Diário da Justiça
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Publicado em 01/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705509-63.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: M.A.C
ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: APELADO: K.J.S.C; APELADO: F.G.S.C; APELADO: E.C.C.S.C
ADVOGADO(s): LORENA BEZERRA VIEIRA
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0700137-36.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO MEMORIA RIBEIRO
ADVOGADO(s): CARLOS CESAR DA SILVA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: REJANE DE CASTRO QUEIROZ; AGRAVADO: GABRIEL REGINO DE QUEIROZ; AGRAVADO: SONIA MARISE DE CASTRO QUEIROZ
ADVOGADO(s): MACIEL LIMA PIMENTEL,REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO,SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702471-43.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA GOMES DE SOUSA MARTINS
ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705116-41.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): ALINE COSTA REIS SANTANA,BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA,EVELIN HERINGER BARBOSA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES,MIRIAN BEZERRA BARRETO,WELLIANY BEZERRA BARRETO
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0808924-30.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA CRUZ FONSECA BARBOSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0809932-42.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: JOSEFINA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708422-81.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CIVIL CAR E PIAUI
ADVOGADO(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703843-90.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO
ADVOGADO(s): EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
450 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA A JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: 066.349.233-53 (IMPETRANTE).
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706891-91.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: RITA BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704548-88.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: P.M.P.M; IMPETRANTE: D.M.C
ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: R.S.M
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710014-97.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710472-17.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS E SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708506-19.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ALCIDES PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708944-11.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO LIMA AMARAL
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: HERLANIA SILVA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709331-26.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702348-11.2019.8.18.0000
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANICLAUSA MARIA DE MELO LUSTOSA; EXEQUENTE: ALDENIR FONSECA VIANA; EXEQUENTE: TERESINHA DE JESUS DA SILVA; EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA; EXEQUENTE: ELIZABETE MARIA GOMES MENDES DA SILVA; EXEQUENTE: ELISMARIA MENESES MENDES; EXEQUENTE: MARIA JOSE DE SOUZA; EXEQUENTE: JANDIRA MARIA DA SILVA MELO; EXEQUENTE: JOAQUIM JACOME DA PAZ NETO; EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE FATIMA CARVALHO; EXEQUENTE: MARIA DORA DIAS SILVA; EXEQUENTE: MARIA DOS ANJOS COSTA ARAUJO; EXEQUENTE: PEDRO ROGERS GONCALVES DA SILVA; EXEQUENTE: RAIMUNDO MATIAS PEREIRA; EXEQUENTE: REGINA LUCIA BORGES; EXEQUENTE: MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA; EXEQUENTE: HORBERT HOOYER GOMES MONTEIRO REGO; EXEQUENTE: DINAH IRACEMA CASTELO BRANCO SOARES; EXEQUENTE: CLEUDE MARIA GOMES COSTA DE ANDRADE; EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA; EXEQUENTE: CLARINDO NETO DE CARVALHO CASTELO BRANCO; EXEQUENTE: EDINA CARDOSO DE ARAUJO; EXEQUENTE: EDELWEIS FERREIRA DA ROCHA; EXEQUENTE: MARIA DA PAZ BANDEIRA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: SONIA MARIA MENDES DA SILVA COSTA; EXEQUENTE: EDILENE NERY BATISTA DA SILVA GOMES; EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MARQUES TEIXEIRA; EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO SILVA VIEIRA; EXEQUENTE: LUCIA RAMOS DE PINHO PESSOA MONTEIRO; EXEQUENTE: LUCIA HELENA BONA VASCONCELOS; EXEQUENTE: ELIZETE ARAUJO DE SOUSA; EXEQUENTE: JOAO FERRAZ NETO; EXEQUENTE: IRENE FERREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: MANOEL DA VERA CRUZ LOPES; EXEQUENTE: HEBY MAGALHAES FERREIRA SOARES; EXEQUENTE: JESUS ALVES SOARES; EXEQUENTE: MARIA GISEUDA FERREIRA; EXEQUENTE: MARIA SOCORRO MONTEIRO E SILVA; EXEQUENTE: SILVANA MARIA DIAS LEAL; EXEQUENTE: SULEIDE MARINHO DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: TANIA MARTINS NOGUEIRA; EXEQUENTE: ANA MARIA RODRIGUES NUNES; EXEQUENTE: CLOVIS DE MELO LIMA; EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE MOURA MONTEIRO; EXEQUENTE: MARIA LUCIA FIUZA DE MORAIS; EXEQUENTE: MARIA OLIVIA SOARES SILVA; EXEQUENTE: MARIA DO REMEDIO MACIEL DE MELO SANTOS; EXEQUENTE: ANA MARIA CARDOSO FERREIRA; EXEQUENTE: MARIA DE LURDES RIBEIRO VIANA; EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS CORREIA LIMA; EXEQUENTE: MARIA BERNADETE BARBOSA CURY; EXEQUENTE: LUCIA DE OLIVEIRA TAVARES; EXEQUENTE: JOSE HILTON LIMA COSTA; EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS; EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO RODRIGUES; EXEQUENTE: CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE; EXEQUENTE: AUGUSTA MARIA BARBOSA; EXEQUENTE: ANTONIO SOUSA BONFIM; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO; EXEQUENTE: DALVANIRA VIANA ARCOVERDE; EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA FURTADO CAVALCANTI REIS; EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE ALMEIDA MESQUITA; EXEQUENTE: JOSE ACLEMILTON MIRANDA LOPES; EXEQUENTE: VILMA FERREIRA DOS SANTOS; EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO; EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA SOUSA; EXEQUENTE: ENOQUE BARBOSA DA SILVA; EXEQUENTE: MEIRICI CRUZ DOS SANTOS; EXEQUENTE: ROSITANIA LOPES BARBOZA CURY; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO BRAULIO; EXEQUENTE: HONORIA FERREIRA DA COSTA; EXEQUENTE: EURIPEDES CLOVIS DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: FRANCISCO CLOVIS BARATA; EXEQUENTE: VIRGINIA MARIA ABDALA CURY; EXEQUENTE: MARIA JOANA FERREIRA DIAS; EXEQUENTE: MARIA FAUSTINA DE SOUSA NASCIMENTO; EXEQUENTE: INES MARIA DO REGO MONTEIRO; EXEQUENTE: FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA; EXEQUENTE: EDILCE SILVA SOBRAL; EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA; EXEQUENTE: CONCEICAO PEREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA; EXEQUENTE: CLEA MARIA ALVES; EXEQUENTE: FRANCISLEIDE DIAS DA SILVA; EXEQUENTE: BERTOLINO ANES DE CARVALHO JUNIOR; EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS ALVES; EXEQUENTE: SONIA MARIA BORGES LEAL; EXEQUENTE: JOSELIA DA SILVA NEVES; EXEQUENTE: ANTONIO LIMA BACELAR; EXEQUENTE: DORES DE MARIA ALVES DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: DORA ALVES DA SILVA; EXEQUENTE: MIRIAM DE JESUS LEMOS LIMA; EXEQUENTE: VALDELICE DE SOUSA LIMA; EXEQUENTE: NOEME LOPES DO MONTE; EXEQUENTE: MARIA FRANCINEIDE MELO TEIXEIRA; EXEQUENTE: MARIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA MENDES; EXEQUENTE: MARIA DE JESUS CUNHA MARREIROS; EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO; EXEQUENTE: BERILO DE FIGUEIREDO BARBOSA; EXEQUENTE: ANTONIO DE ALMEIDA SILVA FILHO; EXEQUENTE: HOMERINA VIEIRA E SILVA; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DA CUNHA; EXEQUENTE: MARIA DO AMPARO LOPES; EXEQUENTE: MARIA DALVA DA SILVA; EXEQUENTE: ILDEFONSO BARROSO DE CARVALHO SOUSA; EXEQUENTE: GASPAR DE FARIA NETO; EXEQUENTE: FRANCISCA DEVONETE RABELO TORRES; EXEQUENTE: FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: FLORISA DE SOUSA SOARES; EXEQUENTE: ADELINA ALVES DOS SANTOS XAVIER; EXEQUENTE: VALMIRA NOGUEIRA DE AREIA LEAO; EXEQUENTE: JOANA MARIA DOS SANTOS IBIAPINA; EXEQUENTE: ANA AMELIA DA SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA; EXEQUENTE: FRANCISCA MARY SOUSA PEREIRA; EXEQUENTE: EMILIA MARIA FALCAO DE ASSUNCAO XAVIER; EXEQUENTE: ELISA DEUSIRENE MESSIAS DA COSTA; EXEQUENTE: GARDENIA PESSOA MARREIROS; EXEQUENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO PIRES E SILVA; EXEQUENTE: LUIS RODRIGUES DE ASSIS; EXEQUENTE: FRANCISCA MEDIANEIRA DANTAS; EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS; EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS; EXEQUENTE: AFONSO SERGIO SOARES MENDES; EXEQUENTE: PAULO JOSE DA SILVA; EXEQUENTE: RUBEN FERNANDO COQUEIRO DE CARVALHO; EXEQUENTE: SILVANIA MACEDO LOPES; EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ CARDOSO LIMA; EXEQUENTE: ZILMA PIRES DE LEMOS NERES; EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA ALVES LIMA; EXEQUENTE: ANA CELIA SILVA BRITO; EXEQUENTE: AUDIR CARREIRO DE ALENCAR; EXEQUENTE: JULIO LOPES SOBRINHO; EXEQUENTE: MARGARIDA BATISTA DA COSTA; EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS; EXEQUENTE: SONIA CRISTINA DE SOUSA MENESES; EXEQUENTE: SILVANA MARIA OLIVEIRA COSTA; EXEQUENTE: MARIA SOARES RIBEIRO LIMA; EXEQUENTE: FRANCISCA LEONARDA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE,MARCELO SOUSA SANTOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710457-14.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO(s): ANDERSON MARQUES LIMA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706210-87.2019.8.18.0000
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: F.L.S.L; JUÍZO RECORRENTE: L.M.S.L
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RECORRIDO: D.U.E.M.B.S.K.P.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705106-60.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAIMUNDO SOARES DE SOUSA
ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705917-20.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ROSEANY & KLARA LTDA - EPP
ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000232-29.2017.8.18.0102
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: IRENE PEREIRA DE SOUSA CELVA
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703449-20.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: M.S.R
ADVOGADO(s): OTAVIO RODRIGUES DA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: A.V.L.S; APELADO: E.M.S
ADVOGADO(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0816408-96.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL MESSIAS ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712323-91.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710293-49.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: ADAILSON AUGUSTINO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(s): ALAN DOS SANTOS GALENO,VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE