Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000390-70.1998.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA

ADVOGADO(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0700269-93.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA RITA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707264-88.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: PACIENTE: I.M.C.S

ADVOGADO(s): DANIELLE CAMPOS DE JESUS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: J.P

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.007490-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO CITIBANK S.A. E OUTRO
ADVOGADO(S): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (PI010205) E OUTROS
APELADO: PAULO DELFINO FONSECA GUIMARÃES E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (PI007228) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

Teresina/PI, 11 de junho de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 28 de junho de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.007372-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
APELANTES: MÁRCIA FRANCISCA FERREIRA LACERDA (ADVOGADO(S): DANIEL GAZE FABRIS-OABPI100000) E ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ (ADVOGADO(S) AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA-OABPI004640)
APELADOS: MÁRCIA FRANCISCA FERREIRA LACERDA (ADVOGADO(S): DANIEL GAZE FABRIS-OABPI100000) E ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ (ADVOGADO(S) AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA-OABPI004640)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DESPACHO

\"... Destarte, remeto os autos à coordenadoria judicial cível, para que intime o recorrente, a recolher o porte de remessa e retorno em DOBRO neste Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art. 4º, da resolução nº 46/2016 c/c art. 1.007, § 2º , do Código de Processo Cívil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto. Intimações e expedientes necessários.

Teresina/PI, 13 de junho de 2019.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Vice-Presidente\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 28 de junho de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0000389-07.2013.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS,WILLIAM BATISTA NESIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710651-14.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: OLGA PAULINO DO AMARAL ALVES; AGRAVANTE: DIOSTENES JOSE ALVES

ADVOGADO(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GERSON MARQUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800473-04.2017.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES LOPES

ADVOGADO(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704119-58.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALCINO CENA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA,GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR,ROSEGLISSE GONCALVES NUNES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704148-11.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCELINO FERREIRA NUNES

ADVOGADO(s): HAMILTON NAVA JUNIOR,LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FERNANDO DE VASCONCELLOS PORTUGAL TORRES,MARIANA MARIA DE MOURA PAES BARRETO,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCELINO FERREIRA NUNES - CPF: 848.961.833-04 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701274-53.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOVELINO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA,CLARISSA HELENA COSTA BASTOS,EDYANE RODRIGUES DE MACEDO,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,IGOR SOARES DE ARAUJO,MONICA ROCHA LUZ,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,WANDERSON DAWAN BEZERRA,WILSON SALES BELCHIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705028-03.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO AMPARO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702412-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL MUNIZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO,WILSON SALES BELCHIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700867-13.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE AMARANTE

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703295-65.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CONSTANTINO DE SOUSA BARROS JUNIOR

ADVOGADO(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO,SANDRA MARIA DA COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703389-13.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LAURA MARIA DA PAZ MATOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708698-49.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: A.M.C. POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; AGRAVADO: AM/PM COMESTIVEIS LTDA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE A.M.C. POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP - CNPJ: 16.436.444/0001-04 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703955-59.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDNA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0704014-47.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LUCAS DOS SANTOS FEITOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703941-12.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707666-09.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: L.M.M; JUÍZO RECORRENTE: M.F.L.M.L.O; JUÍZO RECORRENTE: A.F.O.F

ADVOGADO(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: I.D.B

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0704485-63.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: IVELISE JORGE ROSA

ADVOGADO(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701857-04.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: E.N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

ADVOGADO(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: EDITORA MODERNA LTDA

ADVOGADO(s): CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA,GUILHERME AUGUSTO CARDOSO,PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704825-07.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA; APELADO: MIGUEL GOMES JUNIOR

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS,FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,JOSELIO SALVIO OLIVEIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000641-10.2017.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA MENDES DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO