Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0701478-63.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: IZAQUIEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO RAULITO QUEIROZ

ADVOGADO(s): LARA MONIKE MARQUES,OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703648-42.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONINA COSTA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): ANA BEATRIZ BIANCHI RIBEIRO,ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ANTONINA COSTA DE ARAUJO - CPF: 717.157.033-91 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701065-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: OLIMPIO ALVES DE LEMOS

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0000193-32.2017.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROSA MARIA DA SILVA SA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0801336-39.2017.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA BRITO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA,GILVAN MELO SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0801288-80.2017.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA BRITO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA,GILVAN MELO SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0702747-40.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSEFA ANTONIA DA CONCEICAO SOUZA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): ABEL ESCORCIO FILHO,DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000320-04.2016.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS DORES BORGES DA COSTA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800070-92.2018.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRASIO COELHO FERREIRA

ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE FLORIANO,THAYS MARTINS MOURA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0012539-42.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: CAMILA DE LYRA MATOS

ADVOGADO(s): PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA

POLO PASSIVO: APELADO: COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA - ME

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0708675-69.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GALENO ARISTOTELES COELHO DE SA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0707196-75.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES,RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS GRACAS MOURA LIMA

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707196-75.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES,RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS GRACAS MOURA LIMA

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708332-73.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE MORAES CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO FINASA S/A.

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DO SOCORRO DE MORAES CARVALHO - CPF: 955.605.727-72 (APELANTE)

PROCESSO Nº: 0708559-63.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: KARLA DOURADO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800384-10.2018.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA NEUZA DA CONCEICAO E SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701368-64.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO FILIPPELLI

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES,FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR,SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0800165-77.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE WILTON PEREIRA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028805-36.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: LEONICE CARDOSO PASSOS

ADVOGADO(s): KARLA ANDREA MAGALHAES TAJRA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710327-24.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: CARLOS ANDRE OLIVEIRA CERQUEIRA

ADVOGADO(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMA JUÍZA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0704709-35.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA LUZIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0701450-95.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: AREOLINO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703419-48.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): EDNA DA FRANCA SILVA GOMES

POLO PASSIVO: APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.; APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU,PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703534-69.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANALICE DA PAZ LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703700-04.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO FLORINDO ALEXANDRE

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO