Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0705509-63.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: M.A.C

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: K.J.S.C; APELADO: F.G.S.C; APELADO: E.C.C.S.C

ADVOGADO(s): LORENA BEZERRA VIEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707368-17.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: F.C.O.S

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: M.A.A.C; APELADO: R.C.A.L.C; APELADO: J.A.C; APELADO: M.V.A.C

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO,HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 347.450.763-04 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700422-29.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): DANIEL CIDRAO FROTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO,INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.400.437/0001-61 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703949-86.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ULISSES SOARES UBIRAJARA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707040-87.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LUIZ FABIANO GONCALVES DE ARAUJO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0712724-90.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0000024-50.2015.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): NELSON PASCHOALOTTO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800086-32.2018.8.18.0065

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA KEILA FERREIRA CAMPELO

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710983-15.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA EULALIA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710983-15.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA EULALIA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0710983-15.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA EULALIA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002948-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
ASSISTENTE: DOMINGOS PINHEIRO NETO
ADVOGADO: GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO OAB PI Nº 241/2001-A
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DECISÃO/DESPACHO

\"...chamo o feito a ordem para DETERMINAR a retificação da autuação dos autos, a fim de que conste na capa do processo o nome do assistente DOMINGOS PINHEIRO NETO e de seu advogado GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO, inscrito na OAB/PI sob o n°. 241/2001-A, consoante decisão de fls. 71 dos autos apensos, e, em ato contínuo, DETERMINAR a sua intimação para apresentar manifestação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar arguida no parecer do Ministério Público Superior de fls. 90/100, em cumprimento ao despacho de fls. 103 dos autos principais. À Coordenadoria Judiciária Cível, para cumprimento, com os expedientes necessários. Após, voltemme conclusos.

Teresina/PI, 17 de junho de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 28 de junho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0712423-46.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DOS RAMOS ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS,FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS,MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.012820-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ALTOS/VARA ÚNICA
AGRAVADO: LEONICE MARIA DE MORAIS E OUTROS
ADVOGADO(S): LAINE NARA SANTOS COSTA (PI008884)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907), Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido LEONICE MARIA DE MORAIS E OUTROS - ADVOGADO(S): LAINE NARA SANTOS COSTA (PI008884). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de junho de 2019.
Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.005500-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ANTÔNIO ALMEIDA/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA - PIAUÍ
ADVOGADO(S): ADRIANO MOURA DE CARVALHO (PI004503) E OUTROS
APELADO: NILMAR ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA (PI007419)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido NILMAR ALVES PEREIRA - ADVOGADO(S): ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA (PI007419)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.008422-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: KATYÚCYA MONTEIRO RAMOS
ADVOGADO(S): JOSE BEZERRA PEREIRA (PI001923) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): FRANCISCO VIANA FILHO (PI007339)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido KATYÚCYA MONTEIRO RAMOS - ADVOGADO(S): JOSE BEZERRA PEREIRA (PI001923) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0710355-89.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LORENA HERMES DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712525-68.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712609-69.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RENATA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0700035-74.2019.8.18.0001

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PONTE IRMAO E CIA LTDA

ADVOGADO(s): LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL COMARCA CAMPO MAIOR - PIAUI; IMPETRADO: DÉCIO SOARES MOTA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.009592-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BRUNO DE SOUZA FILHO E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (SC007701) E OUTRO
AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (RJ132101) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FEDERAL DE SEGUROS S. A. - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132101 . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002737-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: JURANDI VIEIRA DE SOUSA E CIA. LTDA.
ADVOGADO(S): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE (PI003029) E OUTRO
REQUERIDO: JESSICA BRUNNA DE SOUSA OLIVEIRA(MENOR) E OUTROS
ADVOGADO(S): CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE (PI010853) E OUTROS

REQUERIDO: HDI SEGUROS S/A (ADVOGADO(S): UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO(PE020137) E OUTROS)
RELATOR: DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

\"... Vê-se que, após a interposição do recurso de apelação pela parte ré JURANDI VIEIRA DE SOUSA E CIA LTDA. não houve intimação da seguradora HDI SEGUROS S/A. Desta forma, CHAMO O FEITO À ORDEM, e o faço para determinar a intimação da seguradora - HDI SEGUROS S/A para ciência do recurso apresentado e, querendo, apresentar suas contra-razões. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

Teresina/PI, 03 de junho de 2019.

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 28 de junho de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.002652-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
APELANTE/APELADO: ABIGAIL COELHO ROSADO E OUTRO
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTROS
APELANTE/APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-CASSI E OUTRO
ADVOGADO(S): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES (PI006923) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Isso posto, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o recurso de apelação de fls. 592/608 interposto por Abigail Coelho Rosado, apenas no efeito devolutivo (CPC/73, art. 520, VII), eis que a liminar de fls. 112/115 não foi revogada em sentença, e não conheço do recurso adesivo de fls. 623/628 interposto por Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil-CASSI, diante da ausência de recolhimento de preparo (CPC/73, art. 500, parágrafo único c/c art. 511). Diante do não conhecimento do recurso adesivo alhures referenciado, deixo de acolher, vez que prejudicada, a manifestação ministerial de fls. 634/637, que requereu a conversão do feito em diligência, a fim de se promover a intimação da apelante principal para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso adesivo. Intimem-se. Expedientes necessários

Teresina/PI, 04 de junho de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 28 de junho de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.000287-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
LITISCONSORTE PASSIVO: MANUELA RIOS E OUTROS
ADVOGADO(S): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO (PI3129) E OUTROS
LITISCONSORTE PASSIVO: ALEX PEREIRA BULHER E OUTROS
ADVOGADO: ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO OAB PI Nº3678
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Ante o exposto, recebo o pedido de antecipação de tutela recursal como pedido de efeito suspensivo e, por ausência de requisitos indispensáveis, INDEFIRO o REQUERIMENTO APRESENTADO. Considerando a ausência de contrarrazões ao recurso interposto, DETERMINO a INTIMAÇÃO DOS RECORRIDOS para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos art. 1.028, §2° do Código de Processo Civil. Após o prazo estipulado, remetam-se de logo os autos, com ou sem resposta, ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.028, § 3° do Código de Processo Civil

Teresina/PI, 14 de junho de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 28 de junho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0701049-33.2018.8.18.0000

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES; EXEQUENTE: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA IBIAPINA

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA,RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI; EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS