Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027965-89.2013.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA

Advogado(s): MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 11121)

Requerido: GARDENE BATISTA FERREIRA

Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7974), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na produção de outras provas, oportunidade na qual deverá indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0025211-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NUBIA SOCORRO MORAES DE CASTRO

Advogado(s): IZABEL CHRISTINA L. DE CARVALHO GHELLER(OAB/PIAUÍ Nº 3517), MARCOS FABRICIO CARVALHO SANTOS (OAB/MARANHÃO Nº 7510), JULYANA TERESA DE SOUSA BRANDAO(OAB/MARANHÃO Nº 6709)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0021305-16.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO SOFISA S. A.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Executado(a): TERESINHA DE JESUS DOS S. ALMEDIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0024357-20.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004120-62.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE RIBAMAR SALVINO DA COSTA

Advogado(s): MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007746-94.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Réu: JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001986-62.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUSILEIDE SOARES OLIVEIRA

Advogado(s): RODRIGO VIDAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8451-A)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PROCESSO Nº: 0815266-23.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO DE DEUS SILVA FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007758-74.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SERGIO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: SERGIO ANDRADE BARROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017195-37.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022604-62.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PREÇO COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME

Advogado(s): PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601), ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502)

SENTENÇA: Assim, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que o faço com substrato no artigo 485, III do Código de Processo Civil, vez que o autor não promoveu os atos processuais que lhe competiam. Custas pela autora, se ainda devidas. Sem honorários. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.

Processo nº 0012295-79.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO GENUINO DE ALMEIDA, ANTONIO PINTO VILELA, ANTONIO VALERIO LIMA, ARISTOTELES RIBEIRO SOUSA, BARTOLOMEU HUMBERTO DE HOLANDA CAVALCANTE, CELIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, CELIA VIRGINIA PIRES TRINDADE, CLEMILTON AGUIAR BARRETO, CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES DE SOUZA, ELDA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, EURENICE PORTELA, FILOMENA GOMES DE OLIVEIRA VAZ, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO BORGES, GERSON NORBERTO DE MOURA, GILSON BARBOSA DE SOUSA, IEDA MARIA SOARES DE SOUSA, INACIA FIRMINA FERNANDES, IZABEL LUIZA DO BOFIM, JOAQUIM OSCAR DE CARVALHO, JOSÉ ALVES DA SILVA, JOSE DA CRUZ FERREIRA, JOSE DA SILVA BRAGA, JOSE ROMAO BOFIM, LEONCIO BARROS LIMA, MANOEL CARLOS DE SOUSA, MARIA CLERES DOS SANTOS, MARIA DA CRUZ NEVES DE SOUSA VILANOVA, MARIA DO CARMO SOUSA SANTOS, MARIA DO REMEDIO LOPES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DOS REIS RODRIGUES PESSOA, MARIA JOSE SOUSA E SILVA, MARIA JOSE CORREIA DA SILVA, MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA, MARIA SUELI DA ROCHA, MARIA TERESA MELO DO NASCIMENTO, MARIA WALDELICE DE JESUS FELIPE, NAPOLEAO PAZ SOUSA, RAIMUNDA CAMPELO DE VASCONCELOS, RAIMUNDO BERNARDO FILHO, RAIMUNDO PINHEIRO DE MELO, REGINA PEREIRA DA SILVA, ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, RUY UCHOA MENEZES, SEBASTIAO DE BRITO MARTINS, TERESINHA DE SOUZA OLIVEIRA, TERESINHA OSTERNE DA SILVA LIMA, UBIRAJARA NUNES DE MIRANDA, VALMIRA PESSOA CAVALCANTE, CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001608-38.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS GOMES FERREIRA

Advogado(s): SAMUEL MOURÃO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução demérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias.Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custa se despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 15% do valor da condenação, observando-se a gratuidade da justiça, deferida à fl.39. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência,arquive-se. TERESINA, 18 de junho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014940-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN KARDECK ALVES, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, EDNA MARIA DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BRITO, LUCIA MARIA VIERA, RAIMUNDA NUNES MOTA, REGINA CELIA FREITAS, THIAGO ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

PROCESSO Nº: 0814914-65.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO DESTERRO DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011730-23.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MULTIPLO (HSBC)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MARIA LUSINEIDE PASCO DE AQUINO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: "Vistos. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sabe-se que os honorários advocatícios são fixados mediante apreciação equitativa do juiz, observados o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, bem como o tempo despendido para seu serviço, a teor do que determina o art. 85, § 2º, do CPC/2015. Destarte, considerando as peculiaridades da presente demanda, bem como a extinção do processo sem julgamento do mérito por inépcia da inicial por falta de documento indispensável para a propositura da ação, e, ainda, o grau de zelo do advogado, o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço entendo que são devidos os honorários sucumbenciais. Dessa forma, em análise aos autos e aos impulsionamentos processuais do processo pelo patrono da parte requerida entendo que este faz jus aos honorários sucumbenciais. Consigno que, no caso, foram observados os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0804290-54.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DA FONSECA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826839-92.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINOPOLIS-MA; REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BENEDITO NABARRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L EDUARDO FONTINELLE CABRAL - ME; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: LUCIDIO SOUSA SANTOS JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811264-10.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FIRMINA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004725-95.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEFERSON GOMES MARQUES, SAMUEL CARDOSO ROSA DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818), da sentença proferida em 20/06/2019, nos autos da ação penal dos arts. arts. 157, § 2º, II, § 2º-A, Ie 288 do Código Penal Brasileiro (roubo majorado e associação criminosa)do Código Penal, que o Ministério Público Estadual promove em face de Jeferson Gomes Marques, Samuel Cardoso Rosa Dos Santos, Francisco Rodrigues De Araújo Neto e Lucas De Oliveira Morais, conforme dispositivo final:?[...]JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados JEFERSON GOMES MARQUES, SAMUEL CARDOSO ROSA DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO NETO e LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS, já qualificados, como incursos nas penas do art. 157, §2º, I, e II do Código Penal, ABSOLVENDO-OS do crime do art. 288, do CP.(...)?.Teresina, 28/06/2019.

PROCESSO Nº: 0813655-69.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: GERALDO BELIZIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012099-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALVINA ROCHA MARTINS, ACELINO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MESQUITA, BENEDITO DANTAS DA SILVA, BENEDITO JOAO FONTINELE, CREUSA DA CONCEIÇÃO RABELO DE OLIVEIRA, ELIZEU SALAZAR DE SOUSA, FRANCISCA DANTAS DA SILVA, FRANCISCA MARIA NERY DE CASTRO ALVES, FRANCISCA MARTINS LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, FRANCISCO DE SOUSA BRITO, GILBERTO PASSOS DE VASCONCELOS, HELOISA ROSA SILVA, JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS ANDRADE, JERONIMO COSTA SALES, JOSE DE ARAIMATEIA LOPES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JOSE FERNANDES NETO, JOSE RIBAMAR RIBEIRO, JOSE RIBAMAR VIEIRA, JOSE MILTON ROCHA DE SOUSA, LUIS DE SOUSA LIMA, LUZIA CAMPELO DA SILVA, LUZIA MARIA GOMES DE CASTRO COSTA, MARIA SUZETE DE OLIVEIRA TORRES, MARIA BEATRIZ DOS REIS, MARIA DA CRUZ CARVALHO RIBEIRO, MARIA LUZIA MELO DE CARVALHO, MARIA DAS DORES ROCHA, MARIA DE FATIMA COUTINHO DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS MODESTOS BORGES, MARIA DAVINA DA CONCEICAO CARDOSO, MARIA DE JESUS RIBEIRO SILVA ALCANTARA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA SENA, MARIA DE FATIMA SILVA LEAO, MATIAS EVARISTO DA COSTA E SILVA, PEDRO ALVES DE FREITAS, ROSY MARY AGUIAR MORAIS, RAIMUNDA CANDEIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDA CANDEIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO ALVES RODRIGUES, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, ROBERTO CARLOS FEITOSA DE AS, VERA LUCIA DE LIMA SILVA, ZEFERINO INACIO BEZERRA, ZELENE LOPES DE AMORIM, ZENAIDE LOPES DE AMORIM MOURA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0814916-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAGNO FERNANDES DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815092-14.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: TAYNA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818428-60.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM SOARES MENOR

ADVOGADO(s): EDIVAN RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO