Diário da Justiça
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Publicado em 01/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815266-23.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO DE DEUS SILVA FERNANDES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0001608-38.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO CARLOS GOMES FERREIRA
Advogado(s): SAMUEL MOURÃO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução demérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias.Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custa se despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 15% do valor da condenação, observando-se a gratuidade da justiça, deferida à fl.39. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência,arquive-se. TERESINA, 18 de junho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007758-74.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SERGIO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (MENOR)
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: SERGIO ANDRADE BARROS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017195-37.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO
Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022604-62.2011.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PREÇO COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME
Advogado(s): PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601), ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)
Requerido: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502)
SENTENÇA: Assim, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que o faço com substrato no artigo 485, III do Código de Processo Civil, vez que o autor não promoveu os atos processuais que lhe competiam. Custas pela autora, se ainda devidas. Sem honorários. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012295-79.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO GENUINO DE ALMEIDA, ANTONIO PINTO VILELA, ANTONIO VALERIO LIMA, ARISTOTELES RIBEIRO SOUSA, BARTOLOMEU HUMBERTO DE HOLANDA CAVALCANTE, CELIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, CELIA VIRGINIA PIRES TRINDADE, CLEMILTON AGUIAR BARRETO, CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES DE SOUZA, ELDA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, EURENICE PORTELA, FILOMENA GOMES DE OLIVEIRA VAZ, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO BORGES, GERSON NORBERTO DE MOURA, GILSON BARBOSA DE SOUSA, IEDA MARIA SOARES DE SOUSA, INACIA FIRMINA FERNANDES, IZABEL LUIZA DO BOFIM, JOAQUIM OSCAR DE CARVALHO, JOSÉ ALVES DA SILVA, JOSE DA CRUZ FERREIRA, JOSE DA SILVA BRAGA, JOSE ROMAO BOFIM, LEONCIO BARROS LIMA, MANOEL CARLOS DE SOUSA, MARIA CLERES DOS SANTOS, MARIA DA CRUZ NEVES DE SOUSA VILANOVA, MARIA DO CARMO SOUSA SANTOS, MARIA DO REMEDIO LOPES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DOS REIS RODRIGUES PESSOA, MARIA JOSE SOUSA E SILVA, MARIA JOSE CORREIA DA SILVA, MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA, MARIA SUELI DA ROCHA, MARIA TERESA MELO DO NASCIMENTO, MARIA WALDELICE DE JESUS FELIPE, NAPOLEAO PAZ SOUSA, RAIMUNDA CAMPELO DE VASCONCELOS, RAIMUNDO BERNARDO FILHO, RAIMUNDO PINHEIRO DE MELO, REGINA PEREIRA DA SILVA, ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, RUY UCHOA MENEZES, SEBASTIAO DE BRITO MARTINS, TERESINHA DE SOUZA OLIVEIRA, TERESINHA OSTERNE DA SILVA LIMA, UBIRAJARA NUNES DE MIRANDA, VALMIRA PESSOA CAVALCANTE, CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de junho de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014940-43.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALAN KARDECK ALVES, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, EDNA MARIA DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BRITO, LUCIA MARIA VIERA, RAIMUNDA NUNES MOTA, REGINA CELIA FREITAS, THIAGO ALVES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de junho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
NUCCENDIGPRO
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0011730-23.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MULTIPLO (HSBC)
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Requerido: MARIA LUSINEIDE PASCO DE AQUINO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
SENTENÇA: "Vistos. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sabe-se que os honorários advocatícios são fixados mediante apreciação equitativa do juiz, observados o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, bem como o tempo despendido para seu serviço, a teor do que determina o art. 85, § 2º, do CPC/2015. Destarte, considerando as peculiaridades da presente demanda, bem como a extinção do processo sem julgamento do mérito por inépcia da inicial por falta de documento indispensável para a propositura da ação, e, ainda, o grau de zelo do advogado, o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço entendo que são devidos os honorários sucumbenciais. Dessa forma, em análise aos autos e aos impulsionamentos processuais do processo pelo patrono da parte requerida entendo que este faz jus aos honorários sucumbenciais. Consigno que, no caso, foram observados os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804290-54.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DA FONSECA
ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826839-92.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINOPOLIS-MA; REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BENEDITO NABARRO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: L EDUARDO FONTINELLE CABRAL - ME; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: LUCIDIO SOUSA SANTOS JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811264-10.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FIRMINA SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814914-65.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO DESTERRO DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814916-35.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAGNO FERNANDES DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815092-14.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: TAYNA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813655-69.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: GERALDO BELIZIO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0004725-95.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JEFERSON GOMES MARQUES, SAMUEL CARDOSO ROSA DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS
Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)
SENTENÇA:
Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818), da sentença proferida em 20/06/2019, nos autos da ação penal dos arts. arts. 157, § 2º, II, § 2º-A, Ie 288 do Código Penal Brasileiro (roubo majorado e associação criminosa)do Código Penal, que o Ministério Público Estadual promove em face de Jeferson Gomes Marques, Samuel Cardoso Rosa Dos Santos, Francisco Rodrigues De Araújo Neto e Lucas De Oliveira Morais, conforme dispositivo final:?[...]JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados JEFERSON GOMES MARQUES, SAMUEL CARDOSO ROSA DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO NETO e LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS, já qualificados, como incursos nas penas do art. 157, §2º, I, e II do Código Penal, ABSOLVENDO-OS do crime do art. 288, do CP.(...)?.Teresina, 28/06/2019.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012099-12.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA ALVINA ROCHA MARTINS, ACELINO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MESQUITA, BENEDITO DANTAS DA SILVA, BENEDITO JOAO FONTINELE, CREUSA DA CONCEIÇÃO RABELO DE OLIVEIRA, ELIZEU SALAZAR DE SOUSA, FRANCISCA DANTAS DA SILVA, FRANCISCA MARIA NERY DE CASTRO ALVES, FRANCISCA MARTINS LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, FRANCISCO DE SOUSA BRITO, GILBERTO PASSOS DE VASCONCELOS, HELOISA ROSA SILVA, JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS ANDRADE, JERONIMO COSTA SALES, JOSE DE ARAIMATEIA LOPES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JOSE FERNANDES NETO, JOSE RIBAMAR RIBEIRO, JOSE RIBAMAR VIEIRA, JOSE MILTON ROCHA DE SOUSA, LUIS DE SOUSA LIMA, LUZIA CAMPELO DA SILVA, LUZIA MARIA GOMES DE CASTRO COSTA, MARIA SUZETE DE OLIVEIRA TORRES, MARIA BEATRIZ DOS REIS, MARIA DA CRUZ CARVALHO RIBEIRO, MARIA LUZIA MELO DE CARVALHO, MARIA DAS DORES ROCHA, MARIA DE FATIMA COUTINHO DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS MODESTOS BORGES, MARIA DAVINA DA CONCEICAO CARDOSO, MARIA DE JESUS RIBEIRO SILVA ALCANTARA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA SENA, MARIA DE FATIMA SILVA LEAO, MATIAS EVARISTO DA COSTA E SILVA, PEDRO ALVES DE FREITAS, ROSY MARY AGUIAR MORAIS, RAIMUNDA CANDEIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDA CANDEIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO ALVES RODRIGUES, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, ROBERTO CARLOS FEITOSA DE AS, VERA LUCIA DE LIMA SILVA, ZEFERINO INACIO BEZERRA, ZELENE LOPES DE AMORIM, ZENAIDE LOPES DE AMORIM MOURA
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de junho de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013290-87.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Réu: RAIMUNDO NONATO LEMOS DE SOUSA
Advogado(s): WESLEY MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5622)
DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que o valor dado à causa está em desconformidade com o art. 292 do NCPC. Desta forma, retifico o valor dado à causa para R$ 2.365,00 (dois mi, trezentos e sessenta e cinco reais), consoante permissivo legal previsto no art. 292, §3º do NCPC. Assim, determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas complementares, sob pena de cancelamento na distribuição.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0017338-26.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SIRLANIO INÁCIO DOS SANTOS
Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)
Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)
SENTENÇA: Analisando o feito, verifico que muito embora intimado para emendar a inicial,o polo ativo permaneceu inerte, conforme certidão de 52. ISTO POSTO, não existe outro caminho, senão o INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, conforme determinação legal contida nos arts. 321, parágrafo único do NCPC.Após certificado o Trânsito em Julgado, baixe-se e arquive-se com observância da lei.Publique-se. Registre-se. Intime-se.TERESINA, 10 de junho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0030631-92.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Réu: JOSE TELES VERAS
Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)
SENTENÇA: Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, declarando constituído de pleno direito em título executivo judicial, com fundamento no art 701 e §§, do CPC com a correção monetária e juros, razão pela qual converto o mandado inicial em executivo, condenando a executada apagar ao autor a quantia de R$ 8.156,93 (oito mil, cento e cinquenta e seis reais, noventa etrês centavos) acrescida de correção monetária pelos índices oficiais, juros de 1%(um porcento) ao mês, a partir da citação e multa de 2%(dois por cento) sobre o valor do débito.Em razão da sucumbência, condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.TERESINA, 4 de junho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014741-16.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LIMITADA
Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)
Réu: CLARO S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões, conforme sentença de fls. 103/104.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007398-08.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: SOFERRO LTDA
Advogado(s): LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 3180)
Requerido: CONSTRUTORA MURAR LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0025701-75.2008.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: MARIA DE NAZARÉ VIANA LUSTOSA MELO
Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)
Requerido: HONESTILIO DIAS NETO
Advogado(s): MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284), DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542), GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)
SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818428-60.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM SOARES MENOR
ADVOGADO(s): EDIVAN RODRIGUES DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804154-57.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
POLO PASSIVO: RÉU: RENATA VALERIA LIMA LEITAO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA