Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029707-81.2015.8.18.0140

Classe: Assistência Judiciária

Autor: LUCIANA COSTA NUNES

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0003218-07.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: CARLA CAROLINE DA SILVA COSTA

Advogado(s): PEDRO WAGNER DE SANTANA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4915)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0013669-14.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE ARI AVELINO FONTINELES

Advogado(s): FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512)

Requerido: CARMEN FRANCINETE DE ALENCAR MAGALHAES

Advogado(s): ANIZIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB/TOCANTINS Nº 2487-B)

DESPACHO: A secretaria para regularizar a situação processual do presente feito junto ao Sistema Themis Web, lavrando-se as certidões que se fizerem necessárias.Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Cumpra-se.

Processo nº 0020316-15.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 28 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PROCESSO Nº: 0814889-86.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEBERT BONFIM SOARES

ADVOGADO(s): RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLAUDIANA CARDOSO FONTENELES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0825581-47.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.P.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805846-28.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: MARILENA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808293-23.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800017-37.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE JESUS ALMEIDA DOURADO

ADVOGADO(s): LEIA JULIANA SILVA FARIAS,MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CLARINDA CASTELO BRANCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805601-51.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.C

ADVOGADO(s): THIAGO BUHATEN

POLO PASSIVO: RÉU: C.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802147-92.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: BANCO DO BRASIL SA; EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,ELINE MARIA CARVALHO LIMA,GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR,JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA,JOSE DEMES DE CASTRO LIMA,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO,MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812206-13.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.S.N; REQUERENTE: G.S.S; REQUERENTE: F.S.N.J

ADVOGADO(s): FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021049-15.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MIRNA SILVA WAQUIM

Advogado(s): RENATO PIRES BERGER(OAB/PIAUÍ Nº 1146)

Requerido: ESPOLIO DE JORGE WAQUIM FILHO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 28 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024024-68.2012.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: PAULO FERNANDO MOREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Requerido: VALDIR PESSOA DE BRITO, CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

SENTENÇA: Vistos, etc. PAULO FERNANDO MOREIRA DE ALENCAR ingressou com a presente ação em desfavor de VALDIR PESSOA DE BRITO, CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA. A parte autora requer a desistência do feito, tendo a parte ré anuido com o pedido. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários, que arbitro em 10%(dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0026392-50.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CAMILA MARIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Intima-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0015485-84.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMANUEL PEREIRA RESENDE

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Indefiro a impugnação ao cumprimento de sentença(protocolo eletrônico final 5007), vez que sucumbe por sua própria intempestividade. Ademais, face ao lapso temporal decorrido, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização dos cálculos. Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem, voltando-me conclusos.

PROCESSO Nº: 0800114-37.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.S.R; AUTOR: L.N.S.F

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: P.J.R.V.C

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY NETO,DIEGO JOSE RODRIGUES VIEIRA COSTA,MARCEL TAPETY CAMPOS,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806314-55.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ORISMAR BATISTA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814584-39.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIDIANE GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOÃO BATISTA DE FRANÇA TELES

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR,LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802008-43.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALLAN QUADROS

ADVOGADO(s): THIAGO AMORIM GOMES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LADJÂNIA MARIA DE JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819964-43.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO CARVALHO MELO

ADVOGADO(s): ANTONINO SILVEIRA REIS NETO,CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RUTE MARANHAO MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817445-95.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MANUELLA MENDES DA COSTA

ADVOGADO(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL BARROS DA COSTA

ADVOGADO(s): DECIO SOARES MOTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004629-56.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CICERO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828174-49.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.C

ADVOGADO(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: M.B.C

ADVOGADO(s): MANOEL BARROS DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029247-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE CASTRO MOURA, AUZAIR DE SOUSA OLIVEIRA, CARLA MAGDA DOS SANTOS PERES, CARLOS HENRIQUE DIAS RIBEIRO, DANYELLE FERNANDES SA, FRANCISCA CLEIDE CARVALHO DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA CASTELO BRANCO, FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO, FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS NETO, JAILMA TEIXEIRA CARNEIRO, JOANA DARC GOMES SOARES, JOAO DE DEUS CAVALCANTE CARDOSO, LUANA BRAZ COSTA, MARIA DO CARMO PEREIRA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO LEITE VILARINHO, MARIA DOS REMEDIOS BORGES, MARIA ELELUCIA DE SA BEZERRA, MARIA EUNICE FEITOSA FONTENELLE, MARIA EVA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA HELENA SILVA, MARIA JOSE HOLANDA MOURA, OMAR SANTOS LIMA NETO, RENATA MARIA LEAL SANTOS, RITA IRENE DIAS DO NASCIMENTO, SAULO ANDRE BARBOSA IZIDORIO, SUELI DA SILVA PIAUILINO MENDES, TEREZINHA DE JESUS FERREIRA, ZAIRA LEITE DE NEGREIROS

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980