Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710975-38.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA RODRIGUES CUNHA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710650-63.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO BORGES NETO

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708924-54.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: SILVIA MACHADO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR,MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: VILMA CARVALHO AMORIM; RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704733-29.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO PIRES SOARES

ADVOGADO(s): RUTRA SILVA DA CUNHA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0710679-16.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DOMICIO CARVALHO CAVALCANTE; APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RODRIGUES; APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA; APELANTE: RAIMUNDO NONATO ANGELO GOMES; APELANTE: FRANCISCO ANTONIO FORTES SAMPAIO

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): SUELLEN VIEIRA SOARES

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE DOMICIO CARVALHO CAVALCANTE - CPF: 273.809.803-78 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701077-98.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE ELITON ALVES CIPRIANO; APELANTE: JOSE BISPO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE JOSE BISPO DOS SANTOS - CPF: 739.401.513-00 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701169-42.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CARLOS A GOMES E CIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BASF SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707503-29.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI; APELANTE: LUCIA LIMA DE FREITAS

ADVOGADO(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO,RICARDO VIANA MAZULO,VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI; APELADO: LUCIA LIMA DE FREITAS

ADVOGADO(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO,RICARDO VIANA MAZULO,VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.001914-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA (PI003072)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Intime-se a parte embargada, por seu patrono, para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração (ID 64), no prazo de lei. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

Teresina/PI, 24 de junho de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 28 de junho de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0702748-25.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELIANE DE SOUSA PESSOA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708701-04.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): FRANCISCA MARIA GONCALVES RODRIGUES,ITALO SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA JOSILENE DA PAZ

ADVOGADO(s): RAMON RAMOS DE RODRIGUES,ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705841-93.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RENILDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRIOTS DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705950-10.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RAFAEL DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705843-63.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES

ADVOGADO(s): ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705291-98.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SILAS NASCIMENTO AVELINO

ADVOGADO(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS - PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0708482-54.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: THIAGO CAMPOS MOURAO; IMPETRANTE: ANTONIO MENDES MOURA

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705934-56.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JESSE ALVES DA CRUZ

ADVOGADO(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 1ª VARA DE CAMPO MAIOR

451 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO EM PARTE O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0700718-17.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAQUIM ROCHA CIPRIANO

ADVOGADO(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0708327-51.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0712835-74.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO DE ALENCAR RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: PACIENTE: JUIZO DA 4º VARA CRIMINAL DE PICOS

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705843-97.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO RANIEL GOMES DA SILVA; APELANTE: SORAIA AMARO DA SILVA; APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): HELIDA DE FRANCA MILANEZ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELADO: SORAIA AMARO DA SILVA; APELADO: FRANCISCO RANIEL GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): HELIDA DE FRANCA MILANEZ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO RANIEL GOMES DA SILVA - CPF: 069.062.663-06 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704282-38.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: SAMUEL ALVES DE BRITO

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE SAMUEL ALVES DE BRITO (RECORRENTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702676-38.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: FABIANO LUSTOSA

ADVOGADO(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA,FABIANO CARVALHO,JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706107-80.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ITALO SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0701062-32.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: CARMEM LUCIA CARVALHO BARROS ARAUJO; APELADO: JOAO JOSE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,RENATO COELHO DE FARIAS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO