Diário da Justiça 8697 Publicado em 28/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700948-59.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: JOSEFA BIBIANA DA CONCEICAO SOUZA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701086-26.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DANIELLE OSORIO SANTOS,JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,DELSO RUBEN PEREIRA FILHO,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711411-94.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI,GLIMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: APELADO: ELIAS LAURENTINO DE CARVALHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700808-25.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ZENILDE BATISTA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700837-75.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLA DA PRATO CAMPOS,CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MANOEL ALVES DA CRUZ

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700888-86.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUZINETE MARIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700896-63.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700900-03.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: JERUSA OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700909-62.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JUDITE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700916-54.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700932-08.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO MOREIRA LIMA REIS

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): IGOR MACIEL ANTUNES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700941-67.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO

POLO PASSIVO: APELADO: ADAO LEONEL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO,JOSE VENANCIO CARDOSO NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011717-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERIDO: DARLENE CAMPOS DE SOUSA
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido DARLENE CAMPOS DE SOUSA- MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701101-92.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO FERREIRA NETO

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO,RICARDO MELO E SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701118-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JULIA DOMONTE BELO

ADVOGADO(s): MARCELLO VIDAL MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701122-68.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DOMINGOS FRANCISCO EVANGELISTA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701131-30.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO BANDEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANA RITA LUZ PEREIRA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701147-81.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROZALINA MARIA BARBOZA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO FICSA S/A.

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701154-73.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701167-72.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

ADVOGADO(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: APELADO: XXXXX

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701220-53.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO LUIZ MARQUES RIBEIRO

ADVOGADO(s): EDVAR JOSE DOS SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701236-07.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707292-56.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA,JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA DE LAVOR TAVARES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.006640-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: DIRCEU CASTELO BRANCO ROCHA SOARES
ADVOGADO(S): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO (PI002040) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido DIRCEU CASTELO BRANCO ROCHA SOARES - VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO (PI002040) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

DECISÃO - CÂMARAS CRIMINAIS (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710592-26.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: F.C.P.M

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: M.J.D.V.U.C.E

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

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