Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029307-38.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ALEXANDRA SANTOS LOPES, ADRIANA SANTOS LOPES

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA FRANCISCA RIBEIRO BORGES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006268-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA ROZA DE SOUSA

Advogado(s): KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10105), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126)

Réu: CASSANDRA PORTELLA FONTENELLE DE ARAUJO, KÁTIA NOGUEIRA PORTELLA NUNES, LUCIDIO PORTELLA NUNES FILHO, IRACEMA MARIA PORTELA NUNES NOGUEIRA LIMA, MARCIO NOGUEIRA PORTELLA NUNES

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0805222-42.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.P.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821006-93.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.L.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000654-41.2016.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.S.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0021397-86.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, à luz de tais considerações e em consonância com o entendimento ministerial, nos termos do art. 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, podendo a Autoridade Policial proceder a novas pesquisas caso vislumbre a ocorrência de fatos novos, como o disposto no art. 18 do CPP. Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar que tenha sido imposta ao investigado, servindo a presente Decisão como mandado desde que selada. Deem-se a baixa definitiva dos Autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0000656-11.2016.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: SHEILLA STEFANYA SAMPAIO RIBEIRO

ADVOGADO(s): MAIRA BARRETO DA SILVA MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: O ESTADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810559-12.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.C

ADVOGADO(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.C.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030284-89.2009.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.E.C.A; INTERESSADO: E.R.V.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000086-88.2017.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000585-43.2015.8.18.0004

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.F.S.L; INTERESSADO: J.R.P

ADVOGADO(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.B.S; REQUERIDO: M.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015574-30.2010.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.A.C.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001276-83.2017.8.18.0005

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.M.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.2.V.I.J.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809855-33.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.L.N; REQUERIDO: F.C.V.B

ADVOGADO(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813446-37.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.G.C.S; REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000262-67.2017.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.M.M.C; INTERESSADO: L.M.M

ADVOGADO(s): VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815863-26.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.T.L; REQUERENTE: E.F.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.P.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0804091-32.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.S; REQUERIDO: I.C.A.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809843-82.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.D; REQUERENTE: R.S.N

ADVOGADO(s): RICARDO CAMPELO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016295-20.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Réu: ALEX MYLLER DUARTE LIMA

Advogado(s): PAULO ARAGÃO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4720)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 4 de Setembro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021374-48.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR

Advogado(s):

Indiciado: ALISON FRANÇA DOS SANTOS

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

DESPACHO: Intimar a Advogada para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 3 de setembro de 2019 às 11:00 horas nesta Vara Criminal

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023341-31.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS GUARDIÃO DOS SANTOS

Advogado(s): GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10806)

DESPACHO: Intimar o advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 3 de setembro de 2019 às 10:00 h nesta Vara Criminal

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027666-49.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Indiciado: PAULO IRAN DA CRUZ ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

DESPACHO: Intimar o advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 3 de setembro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal

PROCESSO Nº: 0021936-52.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Réu: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE OLIVEIRA

Vítima: MARIA DAYANE MATILDES IBIAPINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

PROCESSO Nº: 0814652-18.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IAPONYRA SOARES PEREIRA DE SOUSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE