Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814699-89.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0814790-82.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO PREMIERE

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA ALELUIA ROMANA DE HOLANDA FRANCA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A CONDOMINIO PREMIERE - CNPJ: 04.018.382/0001-31 (EXEQUENTE).

PROCESSO Nº: 0814886-97.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JULIA NEUZA BOAVISTA DE OLIVEIRA SANTANA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING - CNPJ: 01.736.646/0001-02 (EXEQUENTE).

PROCESSO Nº: 0802113-20.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS WAGNER MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN S.A.

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0021376-76.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELENICE FERREIRA DE SOUSA, GISELLE CAROLINNE FERREIRA PEDREIRA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): GEZIEL GOMES PEDREIRA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o executado foi devidamente intimado, mas optou por não apresentar nenhuma manifestação acerca da penhora realizada, motivo pelo qual determino que seja intimada a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Processo nº 0005216-06.1998.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CID DE CASTRO DIAS

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174)

Inventariado: ESTER DE CASTRO DIAS(FALECIDA), ESPOLIO MANOEL DA SILVA DIAS

Advogado(s):

Compulsando os autos verifico que foi protocolada a Petição Eletrônica No 0005216-06.1998.8.18.0140.5004 onde foi requerida a tomada por Termo de Renúncia do interessado DEMÓSTENES ANTÔNIO MOREIRA PINTO que foi casado com a herdeira CLÁUDIA PALMEIRA DIAS, tendo o interessado comparecido espontaneamente a esse Juízo para abdicar, em favor do espólio todos os direitos hereditários que possui na sucessão de NIVALDO JOSÉ DA SILVA.

Ante o exposto, proceda-se as correções pertinentes do Formal de Partilha constante nos presentes autos, devendo constar a referida renúncia.

Após, arquive-se os autos, com baixa na distribuição.

Processo nº 0016861-42.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA APARECIDA DE CARVALHO TRINDADE, MARIA GABRIELA DE CARVALHO TRINDADE - MENOR-, ADRIANI DE JESUS FROTA, JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO TRINDADE, JOSÉ RICARDO DE CARVALHO TRINDADE, ADELINA BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Inventariado: JOSE BONIFACIO DE CARVALHO TRINDADE

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Considerando o teor da Petição Eletrônica No 0016861-42.2009.8.18.0140. 5015, INTIMEM-SE os interessados, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca das considerações apresentadas pela perita agrimensora.

Processo nº 0009368-58.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCUS FERNANDES ALVES DE CASTRO(MENOR), GABRIEL SOARES CARDOSO, JULIO CESAR DIONIZIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667), GABRIEL SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 968)

Inventariado: MANOEL LUIZ FERNANDES DE CASTRO

Advogado(s):

DEFIRO o requerimento contido na Petição Eletrônica No 0009368-58.2002.8.18.0140.5023. Cumpra-se a Secretaria na forma requerida.

No que diz respeito ao ITCMD, verifico que o Termo de quitação se encontra em anexo à Petição Eletrônica No 0009368-58.2002.8.18.0140.5022, motivo pelo qual determino a remessa dos autos a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0023230-76.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO SANTOS, ROSILENE MARIA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCO SEBASTIÃO DOS SANTOS, EDMILSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, FRANCINETE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0024800-63.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA CUNHA VIANA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: JOSE VIANA

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando que em tese todos os documentos necessários já se encontram nos autos, INTIME-SE a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as certidões negativas, bem como o boleto de pagamento do ITCMD para posterior intimação de TODOS os interessados para o recolhimento dos impostos e demais custas do processo.

Processo nº 0000008-17.1993.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GLÓRIA REJANE MARIZ COSTA PRADO

Advogado(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

Inventariado: MARIA DA CONCEIÇÃO MARIZ COSTA(FALECIDA)

Advogado(s):

Ante o exposto, diante da ausência de comprovação das despesas, tenho por INDEFERIR o requerimento de Alvará para Levantamento dos valores depositados em nome do inventariado.

Processo nº 0002858-77.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZA MARILAC ALVES DA COSTA CHAGAS, SIMONE MARIA PINHEIRO DE CARVALHO, SILVANA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para DECLARAR RECONHECIDA a existência de união estável no período descrito na inicial entre LUIZA MARILAC ALVES DA COSTA CHAGAS e o de cujus RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE CARVALHO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Processo nº 0001800-97.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: THIARA DA CONSOLAÇÃO ALEIXAS BASTOS DE PAIVA

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu:

Advogado(s):

Dessa forma, TODOS os bens pertencentes ao inventariado FERDINAND BASTOS DE PAIVA DIAS devem ser partilhados dentro dos autos do Inventário n° 0015650-24.2016.8.18.0140, não cabendo, nesse contexto, ação autônoma de Alvará, considerando a existência de outros bens a inventariar, motivo pelo qual, tenho, diante da perda superveniente do objeto da demanda, por JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.

Processo nº 0011011-12.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LACY LOURDES DE ASSUNÇÃO SOBRINHA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO FIAT S.A.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0018916-24.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO EVARISTO RODRIGUES MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PROCESSO Nº: 0815081-82.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.A.M.X

ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.P.X

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806300-08.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.Z.A.F

ADVOGADO(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.P.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019388-20.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YONA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOSE VIANA FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010308-32.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: ADELINA LUSTOSA MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0020807-46.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/PARÁ Nº 27117-A)

Requerido: CAROLINA OLIVEIRA DE MELO MIRANDA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 181v.

PROCESSO Nº: 0800236-79.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.S.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804679-39.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA CASTRO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ANA LUCIA DOS REIS ANDRADE

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: SANTILA ROSA CASTRO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828408-31.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.N.S.J; AUTOR: F.R.B.S

ADVOGADO(s): LIVIA VERISSIMO MIRANDA,SIMAO PEDRO SOUZA TELES

POLO PASSIVO: RÉU: H.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823474-30.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADRIANA FREIRE DE MOURA FEITOSA; INTERESSADO: FRANCISCO DE MOURA ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR,HINAYARA SUELLY DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANDREI FREIRE DE MOURA; INTERESSADO: LEONARDO FREIRE DE MOURA; INTERESSADO: GILDASIO AMADO FREIRE DE MOURA

ADVOGADO(s): JESSICA JULIANA DA SILVA,KLEBER LEMOS SOUSA,LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809238-39.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.B

ADVOGADO(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.B

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR