Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817225-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.G.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819325-88.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.J.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0828995-53.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: B.R.R.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.R.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810968-56.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): HUGO VAZ DA ROCHA,MARINA NUNES MENDES DE HOLANDA

POLO PASSIVO: RÉU: HEIDENE ROCHA DE OLIVEIRA; RÉU: JOSILEIDE LIMA DA SILVA TRINDADE

ADVOGADO(s): ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES,SAMANTHA DE MATOS COSTA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0804857-85.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ISABELA GONCALVES COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDUHARDO CARVALHO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803215-77.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.D

ADVOGADO(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: R.D.N.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822449-79.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OLINDINA MARIA DE BRITO E SILVA

ADVOGADO(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL,LAURIANO LIMA EZEQUIEL,MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA,MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE OSMAR DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813191-11.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DO LIVRAMENTO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCILENE DO LIVRAMENTO COSTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0811101-64.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: THAILA MODESTO MAGALHAES; REQUERENTE: GABRIELA MODESTO MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805077-54.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO MISLAN DA SILVA MARINHO; REQUERIDO: LUIZ CRISLAN DA SILVA MARINHO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0814512-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE EDIMAR NUNES DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001512-47.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: LUIS FERNANDO NUNES TEIXEIRA DO COUTO

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

VI - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva formulada pelo Ministério Público, para absolver o acusado, LUIS FERNANDO NUNES TEIXEIRA DO COUTO, qualificado às fls. 02, o que o faço com arrimo no art. 386, VII, do CPP, das imputações que lhe são feitas nesta ação.

Revogo todas as medidas cautelares impostas ao acusado.

Restituam-se os bens, valores e produtos apreendidos, listados no Auto de Apresentação e Apreensão à fl. 12, ao acusado, LUIS FERNANDO NUNES TEIXEIRA DO COUTO. Expeça-se Alvará Liberatório.

No que se refere ao veículo apreendido, com fundamento nos arts. 118 e 120 do CPP, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, tendo em vista que o requerente, Antônio Lopes Teixeira, comprovou a propriedade do bem, veículo marca Fiat, Palio Week Trekking, modelo 2011, Álcool/ Gasolina, cor cinza, placa NIR-7102, Renavam 00309683084 e chassi 9BD17350EB4352491, exercício 2019. Expeça-se Alvará Liberatório.

Determino, por fim, a destruição da droga apreendida bem como das amostras eventualmente guardadas para contraprova pela autoridade de polícia judiciária, cuja autoridade deverá enviar a este juízo cópia do auto de incineração, certificando isso nos autos, com fundamentação no art. 72 da Lei 11.343/06.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Sem custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Ministério Público, o réu pessoalmente e a Defesa.

Processo nº 0019437-42.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ODILIA PEREIRA NETA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: UNIBANCO S/A

Advogado(s): EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137331), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça .

Processo nº 0011777-89.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PRONTO LAB ANALISES CLINICAS LTDA

Advogado(s): EMÍLIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199)

Requerido: WALTERLINA OLIVEIRA SOUSA ALMENDRA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça .

Processo nº 0003398-18.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ARACI CARMEM SOARES LUSTOSA, CARLOS AUGUSTO BATISTA LUSTOSA

Advogado(s): HELDER LARRY GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1869)

Requerido: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A, SPC - CDL

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça .

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021411-41.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA SOUSA

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

ATO ORDINATÓRIO: REPUBLICAÇÃO POR NÃO TER CONSTADO O NOME DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA: Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s)parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0026081-88.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARLENE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

Inventariado: ANTONIO DE SOUSA RÊGO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006673-48.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: JANE REGO DE LIMA PIMENTEL

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001945-51.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CAIO EDUARDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 26/06/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020143-83.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA CONCEIÇÃO, THIAGO BRUNO SILVA FRANKLIN

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909) PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DA SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DO DIA 17.06.2019, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ART. 265 DO CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023273-42.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L P M TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

DESPACHO: Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art.485,§6º, NCPC),intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito.Cumpra-se.TERESINA, 11 de junho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008935-15.2006.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: CARLA CECIANE ALVES DO NASCIMENTO TEIXEIRA, LIZVALDO TEIXEIRA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000845-61.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JORDAN NATHANIEL SAMPAIO MELO, ISLANILDO ARCANJO DA COSTA, ODAILSON DA SILVA SANTOS, SILVESTRE CARNEIRO BARBOSA, CÉSAR DE PAULA PEREIRA, MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, FELIPE MARTINS MOURAO

Advogado(s): MARCOS LUAN RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18026), EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), TATIANA TEIXEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 17271), MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15503)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados MARCOS LUAN RIBEIRO DA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 18026), EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 4540), TATIANA TEIXEIRA MEDEIROS (OAB/PIAUÍ Nº 17271), MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB/PIAUÍ Nº 8993), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO (OAB/PIAUÍ Nº 2335), BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL (OAB/PIAUÍ Nº 15503) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/07/2019, às 09:30h.

Processo nº 0000773-79.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: FRED VEICULOS LTDA EPP, FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA, FABRICIA MARIA CARVALHO SILVEIRA

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte Ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contrarraões de apelação.

TERESINA, 26 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0817063-68.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.B.M

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.J.L.N

ADVOGADO(s): LUCIANA GABRIELA LUSTOSA DA SILVA SANTOS,WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE