Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801803-47.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801803-47.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAUJO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801060-77.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIOMAR PEDRO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA TERRA GONCAGA SILVA,PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801060-77.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIOMAR PEDRO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA TERRA GONCAGA SILVA,PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000364-61.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, OSIEL PAESLANDIM DOS SANTOS, MARIA CRITÉRIA PEREIRA DA SILVA E SOUSA, MARIA DO CARMO DA SILVA COSTA, RIOLINA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação.

Processo nº 0000134-19.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMERSON DE MOURA DANTAS FERREIRA, JANETE GOMES DA SILVA, JOSÉ EVERARDO MARIANO DA SILVA, NUBIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação.

PROCESSO Nº: 0800935-24.2018.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0801065-02.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULINA MARIA LUZ LEAL

ADVOGADO(s): NUBIA JOSEFA DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801518-09.2018.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.A.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800751-05.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVONETE ANDRADE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0801066-84.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEIANE PATRICIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801066-84.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEIANE PATRICIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801058-10.2019.8.18.0051

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA JAQUELINE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CRESCER CONSULTORIAS LTDA - ME; IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS; IMPETRADO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801058-10.2019.8.18.0051

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA JAQUELINE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CRESCER CONSULTORIAS LTDA - ME; IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS; IMPETRADO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-07.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: HELITA TEREZA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALCIONE MARIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800140-07.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: HELITA TEREZA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALCIONE MARIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800064-57.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE BEZERRA FERNANDES

ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820560-27.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA -PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-30.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEMIR ALENCAR SILVA; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR,JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: JOSEMIR ALENCAR SILVA

ADVOGADO(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR,JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-30.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEMIR ALENCAR SILVA; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR,JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: JOSEMIR ALENCAR SILVA

ADVOGADO(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR,JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800538-28.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI; RÉU: POLLYANA FACANHA REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000545-68.2017.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: J.N.S.S

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR J.N.S.S, como incurso nas sanções penais do artigo 217-A, §1º do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800541-80.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI; RÉU: POUSADA DO LAGO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800539-13.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ANDRADE & IBIAPINA LTDA; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800543-50.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR; RÉU: CICLOBAN LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE