Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000346-21.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELITO PAZ LANDIM DE ARAÚJO

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: RICARDO DIAS FIGUEIREDO, RT VEICULOS

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)

Designo audiência de instrução para o dia 28 de agosto de 2019, às 10:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000015-75.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELZAIR ARAÚJO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, julgo o TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo -o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº9.099/95.Sem remessa necessária. P. R. I. AROAZES, 19 de junho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000148-52.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G.F.M.O MENOR REPRESENTADO POR SEUS GENITORES JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA E MARIA ROSINEIDE MENDES DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: AMBIENTAR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE OBRAS LTDA

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2019, às 11:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000038-28.2019.8.18.0112

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI, CALISTO RODRIGUES DE SOUSA, JOÃO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
RÉU: GENIVAL FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): Dra. Maria Rosineide Coelho Bezerra, OAB/PI 1815

DESPACHO

Em virtude da necessidade do MM. Juiz de Direito desta Vara Única realizar curso na cidade de Teresina/PI, por ocasião de vitaliciamento, redesigno a presente audiência para o dia 29/07/2019, às 15h30min.

Intimações necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 19 de junho de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

Processo nº 0000343-09.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DIVANI PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318)

Réu: SALVADOR FOLHA

Advogado(s):

Designo audiência UNA para o dia 28 de agosto de 2019, às 13:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000832-16.2010.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: BIBBIO VEICULOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "... intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o documento que segue em anexo, visto que em consulta ao sistema da Receita Federal, a empresa executada encontra-se ?inapta?."

Processo nº 0000532-41.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA MESSIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço viusta ao Procurador da parte interessada para no prazo de 05(cinco)dias, sobre o documento juntado oficio Banco do Brasil.

GUADALUPE, 25 de junho de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000035-05.2011.8.18.0096

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): FRANCISCO TITO DE SOUSA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000011-38.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA ÉDNAR GONÇALVES DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, julgo o TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo -o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº9.099/95.Sem remessa necessária. P. R. I. AROAZES, 19 de junho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000279-27.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: ADELSON TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

Designo audiência de instrução para o dia 27 de agosto de 2019, às 14:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000658-92.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA MARTINS FILHO

Advogado(s): RUANE VALENTIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13706)

Réu: CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Tendo em vista o alegado pela parte requerida, no sentido de que a testemunha mais importante da defesa estará impossibilitada de comparecimento na data da audiência, redesigno-a para o dia 13 de agosto de 2019, às 09:30 horas, no Fórum local.

Deverá a parte requerida demonstrar, no prazo de 5 dias, por qualquer meio idôneo, a causa do adiamento, sob pena de se configurar litigância de má fé - art. 80, IV, do CPC.

Intime-se.

Processo nº 0000099-51.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INACIO XAVIER DE CARVALHO

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: IVANILSON GONÇALVES CÂNDIDO

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão e manifestar interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000771-18.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMEIRE LIMA LEAL

Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 18296)

DESPACHO: Intimem-se a parte autora, por seu patrono, pelo DJe, e o município-réu, por sua procuradoria, para, no prazo de 10 (dez) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas que ainda pretendem produzir. Não havendo outras provas a serem produzidas pelas partes encaminhem-se os autos, sem nova conclusão, ao Ministério Público para manifestação (art. 178, I do CPC), voltando, após, conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil. PADRE MARCOS, 19 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000019-15.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SATURNINO LIMA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, julgo o TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo -o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº9.099/95.Sem remessa necessária. P. R. I. AROAZES, 19 de junho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000606-96.2011.8.18.0056

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE ALVES DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99)

Interditando: MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ - PI

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959)

INTIMA o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, para ciência da apelação apresentada dentro do prazo, bem como apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000524-10.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARILEIDE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Réu: ONILDA SOARES SILVA

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167), HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Designo audiência de instrução para o dia 27 de agosto de 2019, às 15:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000112-18.2011.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIA MARIA JESUS MONTEIRO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FIGUEIREDO CARVALHO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se dos despachos de fls. 196 e 250.

Processo nº 0000387-72.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: ALINE MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido constante na petição eletrônica de n° 0000387-72.2013.8.18.0037.5002. Á secretaria para providências.

Processo nº 0000280-28.2013.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Defiro os pedidos de "a, b, c, d, e".

À Secretaria para providências.

Processo nº 0000110-47.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS, ANA CELIA DA SILVA, JOSÉ LUSTOSA CARVALHO, FRANCINEUZA GOMES MAGALHÃES, DOMINGOS BORGES SOBRINHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Intimo os advogados das partes (MARIA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS, ANA CELIA DA SILVA, JOSÉ LUSTOSA CARVALHO, FRANCINEUZA GOMES MAGALHÃES, DOMINGOS BORGES SOBRINHO e TIM NORDESTE S.A), legalmente constituídos, JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86) e CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) do retorno dos presentes autos do E. TJPI, bem como requererem o que entenderem de direito. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000010-47.1999.8.18.0052

Classe: Inventário

Inventariante: ANALIA RODRIGUES DE CARVALHO E LIRA

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A)

Inventariado: HANS BARREIRA E LIRA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 12:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000287-40.2017.8.18.0082

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

DESPACHO: " Diante do peticionamento do Ministério Público requerendo o adiamento da presente audiência, defiro o pedido, remarcando a audiência para o dia 19/09/2019 às 09:30min, neste Fórum Local. Intimem-se. AROAZES, 25 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000257-57.2000.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos à Monitoria.

Processo nº 0000309-62.2015.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ENIVAL MARIA RIBEIRO DA SILVA, LUIZ SOARES LUSTOSA

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Requerido: ROBSON VELEDA

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Designo audiência de instrução para o dia 27 de agosto de 2019, às 13:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

Processo nº 0001086-58.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônica Nº 0001086-58.2016.8.18.0037.5011. Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição e comprovante de depósito via petição eletrônica de n° 0001086-58.2016.8.18.0037.5007. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.