Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800080-79.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIA MARIA PORTELA BARBOSA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801321-54.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA CLEUDIANE LEAO BRITO

ADVOGADO(s): FERNANDA DE ARAUJO CAMELO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800515-95.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800514-13.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE SOUSA; AUTOR: TELLRY FERREIRA RUFINO DA SILVA

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801329-31.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801389-04.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE SILVA; EXEQUENTE: HENRIQUE CEZAR MARQUES DAMASCENO; EXEQUENTE: RAYULA DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800702-27.2018.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800322-04.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALBERTINO GONCALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES,FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PARNAUTO VEICULOS LTDA; INTERESSADO: DETRAN PIAUÍ; INTERESSADO: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,ROMULO SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800596-65.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA CUNHA E SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800582-81.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA PAZ LIMA SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000728-70.2016.8.18.0077

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 30ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL CIVEL DE SÃO PAULO, BANCO RABOBANK INTERNACIONAL BRASIL S/A

Advogado(s): FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 206727)

Requerido: CLEDSON ALVES EVANGELISTA, MARIA TERESA BORGES EVANGELISTA

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

1. Tendo em vista que a decisão de fl. 305. que determinou a continuidade da execução foi prolatada sem o prévio contraditório da parte executada, determino a suspensão do leilão até a solução da controvérsia apresentada pelo executado em seu petitório apresentado em 30.05.2019 (protocolo 5015).

Comunique o leiloeiro da suspensão do leilão.

2. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentado pelo executado no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000100-37.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEUDA MARQUES DA COSTA, JOSÉ LUIZ MENDES SOUSA, MARCIANA DA COSTA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001901-21.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDENER FERREIRA DE QUEIROZ MACHADO

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESPERANTINA-PREV- FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA, MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000109-53.2011.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE CARVALHO

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000552-41.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-S/A -AGESPISA

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0000479-11.2014.8.18.0071

CLASSE: Inventário

Inventariante: WALLISON DA SILVA LOPES, RAIMUNDA CLEONEIDE SOARES DE SANTANA

Inventariado: DOMINGOS MENDES LOPES

O Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Francisca de A Paiva, s/n, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por WALLISON DA SILVA LOPES, BRASILEIRO, filho de MARIA IVONE BRITO DA SILVA e DOMINGOS MENDES LOPES JÚNIOR, residente e domiciliado em RUA VILA NOVA,14, URBANO, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí em face dos bens deixados por DOMINGOS MENDES LOPES, falecido em 08/06/2013; ficando por este edital citados os interessados incertos ou desconhecidos, para participação no autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 24 de junho de 2019 (24/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 24 de junho de 2019

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001427-48.2015.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: DEBORAH FONSECA ATTEM

Advogado(s): IZABEL MARIA CARVALHO DIAS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 248-B)

Usucapido: MOTORPEÇAS IRRIGAÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: "... Compulsando os autos, observa-se que não foi expedido edital de citação. Dessa maneira, faz necessário a expedição de edital para a citação de réus em lugar incerto, bem como para eventuais interessados. Ademais, intime-se a parte autora para que apresente réplica à contestação, no prazo legal. Expedientes necessários."

Processo nº 0000152-49.2007.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: IVONILDO DE ARAÚJO ROCHA

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

Executado(a): PAULO SÉRGIO CARDOSO DA SILVA, ANA LÚCIA CARDOSO DO NASCIMENTO, DJANIRA CARDOSO SA SILVA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
DESPACHO Trata-se de Ação cujo mérito foi julgado no dia 11 de abril de 2019. Ocorre que o sistema KENTA, utilizado para realizar a gravação das audiências, por problemas técnicos, tornou indisponíveis algumas mídias, especialmente a referente ao presente processo. Diante disso, para não prejudicar quaisquer das partes, o juízo suspendeu os prazos recursais até que o problemas fossem resolvidos e o arquivo fosse juntado aos autos. Neste momento, verifico que o arquivo foi devidamente juntado aos autos, razão pela qual, após a intimação das partes, retome-se o curso do prazo recursal. Quanto ao pedido de revogação da liminar concedida em audiência, este não deve ser alterado por este juízo neste momento, pois possui conteúdo decisório e concedido mendiante a necessidade de manter a parte autora na posse do imóvel, não sendo a razão apontada plausível para modificar as razões do juízo, pois fundada apenas em elementos instrumentais do processo, a falta do arquivo de mídia nos autos do processo. Ante o exposto, mantenho a liminar anterior. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, sem qualquer manifestação, arquivem-se com baixa. Havendo recurso, intimem-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 24 de junho de 2019.

Processo nº 0000018-94.2006.8.18.0111

Classe: Monitória

Autor: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891)

Réu: EVERALDO JOSÉ CARVALHO

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000074-54.2011.8.18.0111

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000973-65.2011.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: GUILHERME JUNG

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000185-22.2009.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: MILVERNES CRUZ LIMA JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390)

Usucapido: GENESIO MARTINS DE SOUSA, AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000151-03.2016.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: THAYS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343)

Réu: MUNICIPIO DE CURRAIS-PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001731-78.2015.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIO OLIVEIRA REIS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENESES

Advogado(s):

Arquivem-se os presentes autos, sem prejuízo de eventual cumprimento de sentença pelo sistema PJE.

ESPERANTINA, 6 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000180-37.2003.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA T.M.A. MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001