Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000383-73.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAGNA ALVES DE ANDRADE LINO

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154), JOAO WENNY BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8354)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000043-07.2009.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SOBRINHO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

PROCESSO Nº: 0800006-14.2019.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800005-29.2019.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800392-58.2019.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.F.C; REQUERENTE: M.A.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800100-93.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENTO BEZERRA NETO

ADVOGADO(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA,DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

ADVOGADO(s): MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800075-17.2017.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800165-25.2017.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLEMILDA CAMPELO DE MOURA

ADVOGADO(s): RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800908-12.2018.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.G.C.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.F.S.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800908-12.2018.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.G.C.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.F.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800042-56.2019.8.18.0104

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.4.V.F.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.M.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801055-55.2019.8.18.0051

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 1ª VARA FEDERAL DE AMERICANA-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000755-42.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE LUIS DE SOUSA

Advogado(s): HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788), ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar manifestação em relação ao andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000006-53.2004.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Advogado(s):

Executado(a): COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE VALENÇA DO PIAUI COOPAVA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000385-43.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO DANIEL DE SOUSA

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000177-40.2018.8.18.0071

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, JOSE WILSON SOARES CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em pauta de audiência (mutirão das cartas precatórias) para oitiva do acusado e eventuais testemunhas por ele arroladas" Audiência de oitiva foi incluída em pauta para o dia 01/08/2019, às 15:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002482-61.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PESSOA NUNES JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO PESSOA NUNES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8964)

Réu: STYLLOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME, F N SERVIÇOS DE FESTAS LTDA, KEILA REGINA MORENO DE SOUSA, FABIANO SILVA NEVES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na exordial, pelo que: (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000105-18.2015.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUIIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: ANITA ALVES

Advogado(s):

Designo audiência de justificação de posse para o dia 27 de agosto de 2019, às 11:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cite-se a parte ré, por Oficial de Justiça, para comparecer à audiência designada, cientificando-a de que poderá contraditar e reperguntar as testemunhas arroladas pelo autor e que o prazo para apresentação de contestação começará a correr a partir da intimação da decisão que deferir ou negar a medida liminar (art. 564, CPC).

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001008-64.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCELINA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado, através da contestação, fls. 54 de expedição de oficio ao banco da parte autora. Expeça-se oficio ao Banco do Brasil S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, extrato de transferência em benefício de Marcelina Soares da Silva. Agência n° 1016-2, Conta n° 6.652-4 no período de fevereiro de 2012.

Processo nº 0000332-03.2008.8.18.0036

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA

Advogado(s):

Paciente: RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA BARROS

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 5149)

Intima-se da sentença:

Diante do exposto, julgo extinto sem resolução do mérito, o processo, considerando que houve perda do objeto da presente ação.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, baixe-se e arquive-se.

Processo nº 0004117-41.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEILANE VERAS DOS SANTOS

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões do Oficial de Justiça juntadas às fls. 64/65verso.

Processo nº 0002384-68.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE LOURDES ANDRADE OLIVEIRA DE REZENDE

Advogado(s): JOSE ROSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13148-A), EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10674), KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES(OAB/MARANHÃO Nº 9631)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000020-41.2018.8.18.0112

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: WANDERSON SALES QUIXABEIRA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

DESPACHO

Em virtude da necessidade do MM. Juiz de Direito desta Vara Única realizar curso na cidade de Teresina/PI, por ocasião de vitaliciamento, redesigno a presente audiência para o dia 24/09/2019, às 13h30min.

Intimações necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 19 de junho de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

Processo nº 0000332-87.2014.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MARIA DA CRUZ MIRANDA FERREIRA

Advogado(s):

Proceda-se bloqueio de valores via BACENJUD.

PROCESSO Nº: 0006108-18.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.V.F.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE