Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000681-85.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RABELO PAIXÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000068-60.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: ROBERTO SANTOS FERREIRA FILHO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

DESPACHO:

Tendo em vista a certidão de fls. 154, intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, bem como, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena deextinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485, §1º, do CPC.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 7 de junho de 2019.

Processo nº 0000451-71.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTUR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar o pagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante R$ 3.712,50 (três mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (12/06/2015) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ. Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000589-21.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANIEL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510)

Réu: CLARO TV

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

INTIMA o advogado, Dr. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PI Nº 10.480-A, para se manifestar sobre a planilha de cálculo realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí às fls.89, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000654-79.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ RIBEIRO DAS NEVES

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

INTIMA os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, Dr. ALEXANDRE BUCAR DA SILVA - OAB/PI Nº 13555 e o Dr. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PI Nº 10.480-A, para se manifestar sobre a planilha de cálculo realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí às fls.84/85, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000557-52.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS, LUANA CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de JULHO de 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 25.06.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002410-87.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): JOSE DE RIBAMAR SOUSA BITTENCOURT

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 87 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0000369-41.2013.8.18.0105

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KAUÃ TAVARES DE FRANÇA, NEIDINALVA TAVARES FERREIRA

Advogado(s): DRª. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Requerido: DARLEY GONZAGA DE FRANÇA

Advogado(s):

Diga ao Ministério Público sobre a certidão de fls.35.

GILBUÉS, 19 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000712-18.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEDRO ARRAIS

Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

DESPACHO: Despacho em audiência: " Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o segr chegada do laudo pericial de constatação da potencialidade de fogo apreendida abra-se prazo de 05 dias para apresentação de alegações finais por memoriais pelo Ministério Público e pela defesa sucessivamente."

Processo nº 0000258-28.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000436-10.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgoPROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar opagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante de R$ 3.037,50 (três mil e, consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nºtrinta e sete reais e cinquenta centavos)6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 doCódigo Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualizaçãomonetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso(26/07/2010) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ.Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas ehonorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado dacausa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000755-43.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA SILVA, FRANCELICE ALVES DE SOUSA, MARIA GORETE BASTOS DUTRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000752-58.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDI RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência JUNHO/2019 (01/06/2019 DIP), em favor VALDI RIBEIRO DA SILVA (CPF n° 063.170.568-62), o benefício de aposentadoria por invalidez, com DIB em 20/03/2018 (dia imediatamente posterior a DCB, fl. 17); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 20/03/2018 (dia imediatamente posterior a DCB, fl. 17) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV ou Precatório, conforme o caso, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947). Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, devendo a entidade autárquica ré trazer aos autos a comprovação de implantação do benefício, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000652-45.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIO RAIMUNDO ARAÚJO ROBERTO, FRANCISCO VALDIMIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956), FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

DESPACHO: " Aguardem os autos em cartório a realização e a chegada da mídia digital contendo o interrogatório dos réus, após, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo legal. Cumpra-se. PIO IX, 8 de abril de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000428-73.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA MARTINS

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000428-73.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

PROCESSO Nº: 0800399-89.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOSE ALVES

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800543-55.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800369-39.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS ALVES DAMACENO

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800254-36.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL SIMAO DE LIMA

ADVOGADO(s): OZILDO BATISTA DE BARROS

POLO PASSIVO: RÉU: MILTON JOAQUIM DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-36.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL SIMAO DE LIMA

ADVOGADO(s): OZILDO BATISTA DE BARROS

POLO PASSIVO: RÉU: MILTON JOAQUIM DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-26.2017.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANDREIA FERNANDES SANTIAGO

ADVOGADO(s): ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS ANTONIO DA SILVA CONRADO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800674-30.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS ALMEIDA SILVA

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800674-30.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS ALMEIDA SILVA

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000409-71.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FRANCISCA ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000059-20.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POLLYANNA RUFINO COSTA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154), JOAO WENNY BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8354)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."