Diário da Justiça
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Publicado em 26/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007183-66.2010.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): JOSE DE DEUS CARVALHO NUNES
Advogado(s):
Considerando o art. 10, da Lei 13.729, SUSPENDO o presente processo até o dia 30 de dezembro de 2019. Após, deverá a parte autora promover as diligências cabíveis ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026507-03.2014.8.18.0140
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: JOSE ALBERTO OLIVEIRA, CASSIA MARIA DIAS OLIVEIRA, DANUZA HELENA DIAS OLIVEIRA, ALBERTO CASSIO DIAS OLIVEIRA, EVANDRO DIAS OLIVEIRA, MARTA GEORGIA DIAS OLIVEIRA, JOSE ALBERTO OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO FRANKLIN DIAS OLIVEIRA
Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)
Arrolado: MARIA DE LOURDES DIAS OLIVEIRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de junho de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014839-35.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Executado(a): A MORAES E MOURA ADVOGADOS
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013694-80.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: EDCARLOS ALVES PACÍFICO
Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383)
Intimem-se as partes, através de seus advogados para, no prazo de 10(dez) dias dizerem quais as provas ainda pretendem produzir e o que pretendem comprovar com a produção de referida prova.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010117-26.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS R & M LTDA, RENATA SILVA MIRANDA, MARÇALA SILVA MIRANDA DE SOUZA, DELANO LENO SILVA MIRANDA DE SOUZA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de fls. 47/48, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação para os executados, nos endereços indicados, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032298-50.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES DE JESUS E SILVA
Advogado(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 11450), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)
Réu: CAIXA SEGURADORA S.A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Intimem-se as partes, através de seus advogados para, no prazo de 10(dez) dias dizerem quais as provas pretendem produzir. Ressalte-se que é ônus da autora, na forma do art. 373, I, do CPC, comprovar os vícios de construção no imóvel adquirido mediante financiamento, através de:
a) fotos do imóvel no estado em que se encontra atualmente,
b) a apresentação da planta do bem entregue ao autor quando da aquisição do mesmo, evidenciando que a parte não realizou alterações em sua estrutura, Ao réu compete comprovar que inexistem vícios de construção no imóvel da autora na forma do art. 373, II, do CPC. Ficam facultadas às partes a requisição de outras provas para se desincumbirem de seus ônus.
Intimem-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008716-26.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Requerido: CONSTRUTORA ROCHA ARAUJO LTDA
Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do CPC. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029264-96.2016.8.18.0140
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: RISA S/A, RISA FERTILIZANTES URUÇUI, FAZENDA TUNÍSIA, RISA MÁQUINAS URUÇUI, RISA DEFENSIVOS URUÇUI, FAZENDA RIBEIRÃO (MATRIZ)
Advogado(s): FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022190-25.2015.8.18.0140
Classe: Exceção de Incompetência
Autor: LUZIA PEREIRA DE FRANÇA
Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)
Réu:
Advogado(s):
Verifico que a presente demanda se trata de exceção de incompetência, assim, certificado o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, arquive-se.
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0021375-91.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: VICTOR EDUARDO BEZERRA PAES LANDIM
Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)
Requerido: JOSE DO PATROCINIO PAES LANDIM
Advogado(s): EMMANUEL NUNES PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 10457)
DESPACHO: "Diante da falta de comprovação de audiência de conciliação, marco para o dia 19/07/2019, às 11:20 horas a realização de nova audiência de conciliação."
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018567-50.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSAIDE VVALK
Advogado(s): ANDRE ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)
Réu: JULIA NEUZA BOAVISTA DE OLIVEIRA SANTANA
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações. Custas pela parte autora. P. R. I.C.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028120-97.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: NAYRON HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s):
Certificado o trânsito em julgado à fl. 86, arquive-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016703-16.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)
Requerido: BANCO FIAT S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009436-85.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIA FRANCISCA DA LUZ DE SOUSA
Advogado(s): MARIANNA DE MORAIS RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)
Réu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF
Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400), ANA ADÉLIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de junho de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004629-90.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SHARLENO ALMEIDA PEREIRA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO SOFISA S.A.
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001295-34.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA MUNIZ NASCIMENTO
Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2619), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Requerido: TIM - TELEPISA CELULAR S.A
Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 20335)
DESPACHO: Vistos, etc. À Serventia Judicial para certificar acerca da tempestividade da petição de termo 3037736405002. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029609-43.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA
Advogado(s): HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
Réu: MAZERINE CRUZ LIMA JÚNIOR
Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101), PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14528)
DESPACHO: Vistos e etc; INTIME-SE o apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003305-56.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Executado(a): CORRETA - CORRETORA DE VEICULOS LTDA, ODON FERREIRA DOS SANTOS(ESPOLIO)
Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)
Assim, diante do dispositivo acima mencionado, INDEFIRO o pleito do executado (termo de fl. 81) e, determino que sejam transferidos os valores bloqueados (fls. 79/79-vº) para uma conta judicial vinculada a este Juízo. Após, venham os autos conclusos para análise do pedido de liberação dos referidos valores.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0021549-42.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: LUIS LOPES DE MAGALHÃES
Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), FERDINAN DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11001)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados do acusado LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 12475 e FERDINAN DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 11001) para comparecer à audiência de proposta de suspensão do processo designada para 29/07/2019, às 08:00h.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005147-75.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: JOSE DE RIBAMAR LOPES, DEUSDEDIT DE SOUSA LOPES, WASHINGTON LUIZ LOPES DA SILVA, REGINA CELIA LOPES DA SILVA LIMA
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Inventariado: MARIA DAS DORES SOUZA LOPES
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de junho de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007991-18.2003.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: PAULO ALENCAR ARAUJO, VERA LUCIA ALVES DE ARAUJO SOBRAL, LAURICE RAQUEL ALENCAR ARAÚJO, AGOSTINHO ALVES DA SILVA, FRANCY ALENCAR ARAUJO RAMOS, SIMONE ALENCAR ARAUJO, LUAUTO RENT A CAR LTDA
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346), FÁBIO CARVALHO FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5635), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), DILERMANO DE ARAÚJO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5072), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)
Inventariado: CARLINDO ALVES DE ARAUJO
Advogado(s):
Considerando que as partes comprovam seus direitos, estando preservado ointeresse da incapaz, visto a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO o acordorealizado às fls. 1.103/1.106, que faz parte integrante da presente decisão.Diante do acordo com os herdeiros que ainda estavam descontentes e com ahomologação ora deferida, determino a baixa na averbação de indisponibilidade do imóvel,qual seja, Um terreno situado à rua Agostinho Alves, nº 3033 e 3037, Bairro Inimga,, para tanto, tendonesta cidade, registrado sob o nº 84.347, à ficha nº 01 do Livro nº 02em vista ue a indisponibilidade do bem foi determinando por este juízo (fls. 407/415),determino seja expedido mandado de averbação de liberação para transferência aocomprador, junto ao 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis (Cartório Naila Bucar),para os devidos fins.Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008746-90.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: CLAUDIONEIDE ARITANA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de junho de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017924-97.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPÓLIO DE CARLINDO ALVES DE ARAÚJO
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346)
Réu: LUAUTO RENT A CAR LTDA
Advogado(s):
Intime-se o requerente, por seu representante legal, para mnaifestação sobre ointeresse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do Código deProcesso Civil.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028775-30.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027470-11.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRANCISCO CHAGAS COSTA SILVA, WALTER SPINDOLA RODRIGUES, EDMILSON ALVES DE MELO, RAIMUNDA MARIA DE SOUZA, LUCIENNE CASTRO SOUSA FONTENELE, MARIA ELIZETE DE LIMA SILVA, MARIA DO CARMO MAGALHÃES MACHADO BRITO, MARIA ANTONIA DE SOUSA ARAÚJO, MARIA DE CERQUEIRA MENESES, MARIA DO SOCORRO CERQUEIRA BRITO, MARIA DO LIVRAMENTO ESCORCIO BENEVIDES
Advogado(s): JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)
Executado(a): BANCO DO BRASIL
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
DESPACHO: Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que fl. 347 foi determinada a remessa dos autos à contadoria para que fossem atualizados cálculos de fls. 33/36, que não apresentam documentos hábeis para atualização monetária. Dessarte, CHAMO O FEITO À ORDEM para REVOGAR o despacho retro e determinar que sejam remetidos os autos À CONTADORIA para que atualizar monetariamente os valores apresentados em fls. 286/287. Após, CERTIFIQUE-SE do julgamento do agravo de instrumento conforme informado em fls. 307/325 e façam-me conclusos. Int. Cumpra-se.