Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015468-43.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO

Advogado(s): JOSILENE DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4548)

Inventariado: TARSO RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA GUIOMAR VIANA DE CARVALHO(FALECIDA)

Advogado(s):

DECISÃO: Assim, considerando as razões já exaustivamente expostas nestes autos, e toda a documentação a ele acostada, preservados os interesses das partes, e comprovado o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação - " ITCMD",dos bens pertencentes ao espólio do de cujus, defiro, em parte, o pedido de Alvará judicial requerido pelo inventariante, nestes autos, autorizando o inventariante, a proceder transferência da parte do imóvel descrito as fls. 43/48,qual seja, 760, 40, 83 ha ( setecentos e sessenta hectares, quarenta ares e oitenta e três centiares), junto ao Cartório da Comarca de União, porém condicionada a respectiva transferência/outorga definitiva após a regularização do pagamento dos tributos, que eventualmente incidir, e observadas todas as formalidades legais administrativas, inclusive as exigidas pela Lei dos Registros Públicos, nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973.

Expeça-se Alvará Judicial, nos termos, em parte, pleiteados pelo inventariante e demais herdeiros, autorizando a transferência do bem já nominado, em favor da Empresa Companhia Agrícola e Mineradora Icaraí Ltda, qualificada as fls., 33, 44\48, já qualificada, devendo estes observarem as formalidades legais e administrativas, exigidas pela legislação vigente, junto ao Cartório competente,com a devida prestação de contas da transação comercial realizada. Quanto aos demais pedidos formulados pelo inventariante as fls., 33, item 7, e supra , este juzo se pronunciará oportunamente. Intime-se e esgotadas as vias recursais, expeçam-se o Alvará Judicial, na forma determinada. Em seguida, prossiga-se com o presente inventário, oficiando-se a Receita Federal do Brasil, solicitando informação sobre os valores disponíveis para resgate a título de restituição de imposto de renda em nome de Tarso Rodrigues de Carvalho. Após, intime-se a inventariante para cumprir integralmente o despacho de fls.209 e 223, devendo apresentar o Esboço de Partilha, na forma exigida no artigo 651 do CPC, bem assim para que junte aos autos o documento da baixa na hipoteca, referida nas Primeiras Declarações e da de fls. 42-V e 152-V,e cumprir as demais exigências contidas nos despachos acima referidos. Expedientes necessários. TERESINA, 11 de junho de 2019

Processo nº 0007166-25.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogado(s): VARLEI ALVES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14621)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

DESPACHO. Compulsando os presentes autos verifico que o presente feito encontra-sedevidamente instruído acerca dos fatos submetidos à sua apreciação, podendo aplicar odireito ao caso concreto, independentemente da produção de qualquer outra prova, além dadocumental já constante dos autos.Em face do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para conhecimento.Após o que, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.TERESINA, 19 de junho de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005736-72.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre os embargos a ação monitória. TERESINA, 25 de junho de 2019

Processo nº 0001904-70.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADALTO SOARES LIMA

Advogado(s): AUGUSTO REGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802)

Executado(a): MARIA NATIVIDADE ALCANTARA

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, bem como se manifestar sobre o AR de fls. 84.

Processo nº 0008272-56.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LUIS MARTINS PORTELA FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Vistas ao procurador da parte autora/apelada para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contra-razões ao Recurso de Apelação da parte ré/apelante acostado aos autos.

Processo nº 0020274-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRIS GOMES DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270), IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772)
DECISÃO: " (...) Destarte, não assiste razão o pedido da autora, tendo em vista que no dia da audiência designada para 17 de março de 2017, a mesma tinha como advogado o Dr. Germmanno Novais de Araújo(OAB/RN 9601), que prossegue no feito até a presente data, pois não se vê nos autos nenhuma renuncia de seu mandado, já que o simples fato do ingresso de um advogado no processo não encerra seu direito auferido pela autora, com isso, o advogado permanecerá cadastrado na condição de procurador, receberá as intimações regularmente, e não dispensando a estas o adequado atendimento. Esclareço, outrossim, que a advogada juntou o pedido de sua habilitação depois da audiência de conciliação, conforme se verifica às fls.(fls. 84/85). Portanto, a intimação do primeiro advogado foi válido. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0023940-67.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: FRANCISCO DUARTE DE ARAUJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 176-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0015977-18.2006.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: KEDSON RODRIGUES BONA; INTERESSADO: RODRIGO NEVES PEREIRA; INTERESSADO: ANTONIO MARCO BRITO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814438-27.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: TALINE MARIA DA COSTA VELOSO

ADVOGADO(s): ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0807311-09.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NOE VIEIRA DE MOURA; EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DE HOLANDA JUNIOR; EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUSA; EXEQUENTE: LUCIDIO DO CARMO MORAIS SIMEAO; EXEQUENTE: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA; EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA; EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA GARCIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE SA COSTA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0814814-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

ADVOGADO(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0020612-90.2016.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRED BARTOLOMEU REGO BARROS LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES,VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809282-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA NERY DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0024314-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS COSTA BRANDÃO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,se manifestar sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0024314-44.2016.8.18.0140.5005 e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000478-91.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMÉRICA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Réu: PAULA LANUCY MELO DA SILVA, HELDER DE OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0027777-91.2016.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO MENEZES

Usucapido: IMOBILIARIA JUREMA LTDA.

O Dr. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, Ação de Usucapião, proposta por MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO MENEZES, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de AMELIA SOARES DE CARVALHO e CICERO ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado(a) em Rua Des. Antero Resende,4846, Parque Jurema, TERESINA - Piauí em face de IMOBILIARIA JUREMA LTDA ficando por este edital citados eventuais interessados para que não possam no futuro alegar ignorância, este será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de junho de 2019 (25/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 25 de junho de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0818179-12.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0025886-06.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Executado(a): AGROMARLOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 25 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0814875-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARY DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL,TATIANA TEIXEIRA MEDEIROS

POLO PASSIVO: RÉU: LUZANIRA DA SILVA LIMA; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814867-91.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SOUZA

ADVOGADO(s): BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL,TATIANA TEIXEIRA MEDEIROS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: JOSENIAS DE SOUSA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814871-31.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL,TATIANA TEIXEIRA MEDEIROS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: JEFFERSON ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809777-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: VALDIR VILARINHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO,TAMIRES SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809777-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: VALDIR VILARINHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO,TAMIRES SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805159-17.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLARA DE MORAIS GONCALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807060-20.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: SANDRA MARIA DE MELO QUEIROZ

ADVOGADO(s): MARCIA REGINA DE MELO QUEIROZ MAIA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE