Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001712-71.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NANOEL LOPES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0001069-16.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALMERINDA DE SALES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0001203-77.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SABRINA SAMPAIO TOMAZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0001103-21.2007.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRECILIANA ROSA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO SOARES LIMA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados, sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejarem. Água Branca - PI, 19 de junho de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000042-81.2010.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA GUIMARÃES MESSIAS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: KV INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CEPISA - ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o transcurso temporal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

Caso positivo, intime-se as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem assistente técnico para acompanhamento da perícia que será posteriormente designada.

CRISTINO CASTRO, 18 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001106-43.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERNARDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0001071-83.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALCENORA DE MARIA DUARTE DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0000073-38.2009.8.18.0047

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: AVE LTDA, JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL, COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): Paulo de Tarcio Santos Martins(OAB/PI 2.475/93)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 81/94.

CRISTINO CASTRO, 18 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000856-44.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ DA CONCEIÇÃO ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0000080-76.2013.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA

Advogado(s):

Em obediência ao art. 44, I, e seu § 2º, CP, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, sem prejuízo da pena pecuniária anteriormente aplicada, a saber: 1) Prestação pecuniária no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Saliente-se desde já que, à luz do art. 44, § 4°, CP, o descumprimento injustificado das restrições acima expostas ocasionará a conversão da pena em privação de liberdade. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade por inexistir os requisitos da prisão preventiva, além de ser incompatível com o regime de pena imposta. Deixo de conceder ao réu o benefício da suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 77, inciso III do Código Penal, pela reincidência em crime doloso. Deixo de fixar o valor mínimo do dano, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, porque não ter sido requerido na denúncia e inexistir vítima no presente caso. Condeno o réu no pagamento das custas processuais. Diante da pena em concreto, verifico a possibilidade de ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa. Determino que seja intimado o réu por edital, haja vista encontrar-se em local incerto e não sabido. Intimar pessoalmente o Órgão Ministerial e a Defensoria Pública. Por esta razão, com fulcro no art. 110, §1º do Código Penal, após o trânsito em julgado da sentença para acusação, retornem-me os autos conclusos para análise da prescrição da pretensão punitiva retroativa. Diante da mudança de endereço sem comunicaçãoa este Juízo, declaro quebrada a fiança recolhida pelo réu (fl. 20 do auto apenso), perdendo metade desta, nos termos dos arts. 341, V c/c 343, ambos do CPP. Expeça-se alvará para levantamento da metade da fiança recolhida, intimando o réu para seu levantamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu perdimento integral. Em caso de não comparecimento do réu para levantamento da fiança arbitrada, cumpra-se conforme determinado no 346 do CPP, oficiando ao Banco do Brasil para determinar a transferência do valor restante ao Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800296-56.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA LUZIA DE JESUS

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000255-38.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, GARDENE FRANÇA RODRIGUES, RITA GOMES RIBEIRO, EMERSON WAGNER PEREIRA PORTELA, VICENTE MAURO CARVALHO, ANTONIO WASHINGTON DE MACEDO, JOÃO GOMES NETO, FRANCELIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunhas para o dia 30 de julho de 2019, às 10h30min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000004-61.1985.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ALBERTO CAVALCANTE DE MENDONÇA

Advogado(s):

Usucapido: TERRAS PARTICULARES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001030-44.2015.8.18.0042

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: VICTOR RENAN DE SOUSA BEZERRA, FLÁVIA DE SOUSA BEZERRA, ACÍLIA BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MÁRCIO MIRANDA

Advogado(s): JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001648-66.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WAGNO TEIXEIRA FERNANDES

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 07 de outubro de 2019, às 12 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000898-55.2013.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO CARDOSO DE LARA

Advogado(s): FÁBIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 848611)

Réu: DENILSON MIRANDA DA ROCHA

Advogado(s): GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11860), GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5164), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000983-02.2017.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIELLE CRISTINNE FERREIRA DE OLIVEIRA, ISAQUE FERREIRA FOLHA, YCARO FERREIRA FOLHA, IAN LUCAS FERREIRA FOLHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: WASHINGTON SALDANHA FOLHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000210-12.2015.8.18.0111

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALCIMAR SOARES NUNES

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000298-97.2014.8.18.0042

Classe: Guarda

Requerente: ANA CARLA DE SOUSA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ATHOS GABRIEL SOARES DE SOUSA, CAIO PABLO SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001116-44.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANAQUÉLI COSTA NOVAES, CELIO ROBERTO, DANIRON DOS SANTOS SOARES, ERISTEU SANTOS BORGES, FERNANDO ALVES GUERRA, GEANE DE SOUSA FIALHO, ISRAEL BATISTAALEXANDRE, JONAS DIAS, JABSON DOS SANTOS, LUIS CARLOS NOGUEIRA DE SOUSA, ROSEANE CHAVES AMORIM, RISSELE PARAGUAI LIMA, SANDRA MARQUES

Advogado(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 16062), TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000546-68.2011.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000266-63.2012.8.18.0042

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE LOURDES ALVES BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000033-53.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CRISLÂNIO LEMOS NEPOMUCENO

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097), ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000233-02.2019.8.18.0051

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX -PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI

Advogado(s):

Designo a oitiva da testemunha SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA para o dia 18/07/2019, às 9h. Considerando a informação que o PM GABRIEL LOPES DOS SANTOS é lotado no GPM de Alagoinha/PI, Termo Judiciário do Juízo Deprecante, deixo designar a realização da oitiva daquele. Oficie-se o deprecante sobre a data e hora da audiência supra designada. Cumpra-se.

Processo nº 0001714-41.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARGARIDA RAMOS DE BRITO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.