Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0827474-73.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS/TO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERSINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825877-69.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023308-02.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: ROGERIO VIEIRA RIBEIRO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. (Boleto disponível)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026290-67.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO CAR COMÉRCIO DE PNEUS MICHELIN LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Executado(a): JOSE MARLON LIMA PEDROSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DESPACHO: DEFIRO a diligência requerida para DETERMINAR a pesquisa por meio do sistema RENAJUD de veículos em nome da parte executada, limitando-se o bloqueio à quantidade de veículos suficientes para satisfazer a execução.

Processo nº 0012734-17.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: LL RODRIGUES LTDA

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

DECISÃO. (...) Assim sendo, dissipado que houve erro material no referido decisum (fls. 14/15), mantenho a sentença retro (fls. 14/15) em todos os seus termos retirando-se da parte dispositiva a condenação da embargante ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transcorrido o prazo para recurso, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.Intime-se. TERESINA, 18 de junho de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017000-62.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTOMAR DE CARVALHO GONCALVES NETO

Advogado(s): ANTOMAR GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696)

Requerido: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA NETO(MENOR)

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Abra-se vista ao Ministério Público para ciência da sentença de fls. 46.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003484-82.2001.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GENERAL MOTORS S/A

Advogado(s): RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB/PIAUÍ Nº 17879), ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 3887)

Requerido: RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

DESPACHO: Vistos, Considerando o lapso temporal, intimem-se as partes para dizer se ainda possui interesse no proseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 18 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0814501-52.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADELIA MOURA DANTAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000350-66.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDMAR SALES RIBEIRO FILHO

Advogado(s): JOSE VAGNER FONSECA NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9573)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

O Supremo Tribunal Federal homologou o acordo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165 que trata do pagamento das diferenças de expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II. Os termos acordados preveem que os poupadores individuais terão o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a adesão ao acordo, ao término do qual as ações judiciais prosseguirão seu andamento normal. E, com a decisão do Supremo, os bancos começarão a receber a referida adesão de poupadores em 90 (noventa) dias, conforme veiculado em jornais de grande circulação. Sendo assim, intimem as partes para informarem se possuem interesse na adesão do acordo para o regular prosseguimento do feito.

Processo nº 0000298-70.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: CEREALISTA BOCA PRETA LTDA, JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ SOARES DE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Em face do exposto, com fulcro no artigo 702, § 8º, do Novo Código de Processo Civil, rejeito os embargos e declaro constituído o título executivo judicial no importe de R$ 10.976,20 (dez mil, novecentos e setenta e seis reais, vinte centavos) com correção monetária a contar do vencimento da obrigação e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Processo nº 0023014-52.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: RAIMUNDA NONATA F AZEVEDO

Advogado(s):

ato ordinatório

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001327-09.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

DESPACHO: A fim de apresentar Defesa Preliminar do acusado, FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.

Processo nº 0008798-33.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Requerido: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelos embargantes, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003094-24.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CINTHYA LOHAINNY LOPES MARQUES

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016510-06.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS DE MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A)

Requerido: ELVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5087)

SENTENÇA: "Vistos. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos arts. 321,parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem Honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 18 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0027638-52.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Réu: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos advindos do TJPI, após julgamento do recurso.

Processo nº 0012835-59.2013.8.18.0140

Classe: Depósito

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 157875)

Requerido: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013235-78.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANARY MELO LIMA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2254)

Requerido: JOAO DOS REIS SOBRINHO

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

DECISÃO: [...] DECLARO este juízo incompetente para o julgamento da presente ação. REMETAM-SE os autos à 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, onde deverão ser julgados, evitando assim julgamentos conflitantes.iNTIMEM-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023704-91.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSE LUIS BATISTA DOS SANTOS FILHO PETECA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 28/05/2019, nos autos da ação penal do art.155, §4º, inciso I e II do Código Penal Brasileiro, que o Ministério Público Estadual move em face de José Luis Batista dos Santos Filho.?[...]JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional JOSÉ LUIS BATISTA DOS SANTOS FILHO,qualificado nos autos, por força da pretensão punitiva estatal ter sido fulminada pelo instituto da prescrição.Sem custas processuais.(...)?Teresina,24 de junho de 2019.

PROCESSO Nº: 0825697-53.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802458-20.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA D ARC OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AMISTOCLES VERAS DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0015517-21.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR PIRES IRENE

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, requerendo o que lhes aprouverem.

Processo nº 0006994-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO SOARES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0019827-02.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: DIONÉSIO BORGES DA SILVA

Advogado(s):

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0015911-33.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA HOLANDA RODRIGUES MORAES

Advogado(s): FRANCYANNE DE SENA ARAUJO SAMPAIO MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 15540), SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).