Diário da Justiça
8693
Publicado em 24/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800293-21.2019.8.18.0057
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA MORAIS
ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800504-36.2018.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUGUSTA DA SILVA LIMA
ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801509-63.2017.8.18.0032
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.B.S
ADVOGADO(s): FILIPPY JORDAN VIANA LIMA
POLO PASSIVO: REQUERENTE: S.F.S
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801509-63.2017.8.18.0032
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.B.S
ADVOGADO(s): FILIPPY JORDAN VIANA LIMA
POLO PASSIVO: REQUERENTE: S.F.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800194-09.2017.8.18.0029
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.F.D.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800136-05.2019.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO; AUTOR: MARIA DE FATIMA BORGES DO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA DOS REIS SANTOS; AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA; AUTOR: ANDREA DOS SANTOS SOUSA; AUTOR: ANTONIO NETO DE ARAUJO; AUTOR: PAULO PETROALDO NOGUEIRA DE PAULA; AUTOR: REGINALDO DA CONCEICAO; AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA ALVES; AUTOR: KELVY DE PAULA SOUSA CARRIAS; AUTOR: SHEILA PUGET EULALIO; AUTOR: RIVALDO SILVA SOUSA; AUTOR: MARTA LUCIA SOUSA COSTA; AUTOR: JOSE ANCHIETA NUNES DA SILVA; AUTOR: JOSE RENATO DO NASCIMENTO RODRIGUES; AUTOR: SALVADOR RODRIGUES LIMA; AUTOR: VALDECI SOUSA ARAUJO; AUTOR: ERNANDO RODRIGUES COSTA; AUTOR: ROSILENE MARIA CARDOSO SANTOS; AUTOR: MANUELLE PUGET EULALIO COSTA; AUTOR: ANTONIO MARQUES FILHO; AUTOR: RISALVA FELIX DE CARVALHO; AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DOS REIS CARLOS BISPO SILVA; AUTOR: MARIA ELZI RODRIGUES SANTOS; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO EDUARDO; AUTOR: CREUSA DE ASSUNCAO CALACA; AUTOR: NOELIA FERNANDES CARVALHO; AUTOR: ANTONIO JOSE CARDOSO FILHO; AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SIMAO; AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES CARVALHO; AUTOR: LUCI DA SILVA SOUSA; AUTOR: MARIA DORA FURTADO DO NASCIMENTO; AUTOR: JOANIRA MATEUS DA SILVA; AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES DA ROCHA; AUTOR: MARIA NUNES DA ROCHA SILVA; AUTOR: ALDENEZ ALVES DA ROCHA SOUSA; AUTOR: REJANE DO NASCIMENTO ARAUJO; AUTOR: ERINALDO FURTADO DA SILVA; AUTOR: ELICELIA RIBEIRO DA ROCHA; AUTOR: CARLOS IVAN LIMA DE SOUSA; AUTOR: TANIA LUCIA DIAS; AUTOR: ELISSA LANDE REBELO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA FRANCISCA LUSTOSA; AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA SALLES; AUTOR: ELIANE CARRIAS DE SOUSA; AUTOR: ELIANE FERREIRA DA SILVA; AUTOR: ANTONIO TISTO FERREIRA; AUTOR: CRISTIANO DE JESUS GOMES; AUTOR: FRANCISCO DE PADUA REGO DA COSTA; AUTOR: ELISETE MACEDO CRUZ; AUTOR: SANDRA MARA DOS SANTOS MORAIS; AUTOR: LUIS DE CARVALHO COSTA; AUTOR: LOURIMAR RIBEIRO; AUTOR: MARIA GRACILETE MENDES CUNHA; AUTOR: RAIMUNDA NONATA FURTADO; AUTOR: ANTONIA DA COSTA RABELO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIRA QUEIROZ; AUTOR: LUCINEIDE MACHADO DE CARVALHO; AUTOR: FRANCISCA BORGES DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DORA BORGES DE ALMEIDA; AUTOR: EMILIA MARIA DOS ANJOS DE SOUSA; AUTOR: GIZELDA SANTOS DA CONCEICAO; AUTOR: MARIO ROBERTO DE JESUS ANDRADE; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BENJAMIN RESENDE; AUTOR: MARIA ERIVANIA DA SILVA SOUSA; AUTOR: EDNA RIBEIRO DA ROCHA; AUTOR: ANTONIO ENEZIO DA SILVA; AUTOR: ELIZETE VAZ DA SILVA; AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES; AUTOR: GIZELDA DO NASCIMENTO CASTRO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO; AUTOR: IVANI NERES DE CARVALHO; AUTOR: PAULA DA SILVA CARVALHO; AUTOR: ROGERIO FILOMENO DA SILVA; AUTOR: ROSIMAR GOMES PEREIRA; AUTOR: GENIVALDO TEIXEIRA MAGALHAES; AUTOR: FRANCISCA MARIA NOGUEIRA DE PAULA; AUTOR: ERNANE RODRIGUES RIBEIRO; AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO; AUTOR: MARIA CLAUDENE REGO DA COSTA
ADVOGADO(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BARRAS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRAS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800009-89.2018.8.18.0043
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA
POLO PASSIVO: RÉU: ARLETE MACHADO VERAS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801797-77.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CASA DE S E M NOSSA S DE FATIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800340-73.2019.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS; EXECUTADO: DANIEL DOS SANTOS ESCORCIO; EXECUTADO: LL & DJ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME; EXECUTADO: LUIS DE OLIVEIRA BARROS; EXECUTADO: FRANCISCO JOSAFA FONTENELE SOUSA
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802900-22.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RENATA LEAO TEIXEIRA
ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802903-74.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA BARROS
ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800467-20.2018.8.18.0104
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.J.N.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.J.S.N.L; RÉU: P.D.S.N.L; RÉU: L.A.S.N.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800467-20.2018.8.18.0104
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.J.N.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.J.S.N.L; RÉU: P.D.S.N.L; RÉU: L.A.S.N.L
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800395-24.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA BRITO OLIVEIRA; AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES DE ARRUDA; AUTOR: NAZARETH REGINA MACHADO GONCALVES; AUTOR: LUCIANA MARIA MOTA DA SILVA; AUTOR: LUCINETE MARIA CUNHA DOS SANTOS; AUTOR: CLEUDE MARIA FERREIRA DE SOUZA; AUTOR: SILVIA SANTOS VIEIRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES FERRAZ; AUTOR: ZILDETE MARIA BARROS DA SILVA; AUTOR: FLORIZA SOARES BOTELHO RIBEIRO; AUTOR: EDILEUZA MARIA DE SOUZA BARROS; AUTOR: MARIA DE JESUS MARQUES SILVA; AUTOR: MARIA DO CARMO SOUSA MAGALHAES; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800541-74.2018.8.18.0104
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.A.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.L.F.V.R
ADVOGADO(s): JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800541-74.2018.8.18.0104
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.A.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.L.F.V.R
ADVOGADO(s): JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800340-82.2018.8.18.0104
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.D.F.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: K.V.C
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800479-25.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ BRANDAO DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(s): MARZITA VERAS DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800125-73.2019.8.18.0039
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SOLANGE DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA DA CONCEICAO SILVA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800003-59.2019.8.18.0104
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.R.S
12311 - DESPACHO --> PAUTA --> PEDIDO DE INCLUSÃO:
PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000364-64.2018.8.18.0098
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSA MARIA ESCÓRCIO DE ARAÚJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800085-61.2017.8.18.0104
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: NAYRA BEATRIZ DA COSTA SILVA
ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS
ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803768-97.2018.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: JURIPITAN INOCENCIO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0804076-36.2018.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDVALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LIDIANE MONTEIRO DOS SANTOS; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801433-71.2019.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MESQUITA IRMAOS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE