Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000743-40.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAQUIEL DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Analisando os autos, observo que a parte autora não reconhece a a Sra. Francisca das Chagas Americo como companheira do seu falecido genitor. Porém, em consulta ao sistema themis, observo que a referida senhora busca o reconhecimento de união estável no processo de nº 0000183-35.2014.8.18.0088, conforme extrato em anexo. Sendo assim, para que não haja prejuízos à pretensa companheira do falecido, tenho por bem suspender a presente demanda até o trânsito em julgado do processo de pedido de reconhecimento de união estável. Após, com o trânsito em julgado do processo, retornem-se os autos conclusos ao Gabinete para Sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000735-18.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:[...]"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 17 de julho de 2019 às 17h:15min , no Fórum local."[...] CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000663-14.2012.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): LUIZ JOSÉ DE SOUSA, EUSTÁQUIO GONÇALO DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000114-03.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ROSEANE PIRES DA COSTA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Executado(a): WILLIAN MONTENEGRO SIMÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Processo nº 0000143-56.2014.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ APARECIDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intima, então, a Requerente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre as petições recebidas de forma eletrônica sob os números de protocolos 0000143-56.2014.8.18.0087.5004 e 0000143-56.2014.8.18.0087.5005. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 18 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000555-47.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAMINIO FERREIRA PESSOA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: BANCO CREDIFIBRA S.A CFI

Advogado(s): ROBERTO GUENDA(OAB/SÃO PAULO Nº 101856)

Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA em face de CREDIFIBRA S/A. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em razão da natureza repetitiva da demanda e do trabalho realizado. Todavia, suspendo a exigibilidade, pois a parte autora é beneficiária da Gratuidade Judiciária (fl. 51). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem prejuízo, considerando a desnecessidade de realização de juízo de admissibilidade, conforme preceitua o art. 1.010, §3º, do CPC, em caso de interposição de recurso de apelação proceda-se à intimação da parte apelada para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos explicitados pelo art. 1.010, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. COCAL, 18 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000433-16.2012.8.18.0031

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ADELAIDE DE CARVALHO SANTANA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Requerido: FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO, ANGELA MARIA FONTES DE SALES, WALDEMAR PINHO VERAS, MARIA NECY MAGALHÃES VERAS, MARIA DAUSIMAR ALVES DE PINHO, OSÉ ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS MIRANDA, DEOLINDA PATRÍCIO SANTOS MIRANDA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE (OAB/PIAUÍ Nº 5312), RICARDO VIANA MAZULO (OAB N.º 2783), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB Nº 4896)

DECISÃO

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao Juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o Juiz.

PARNAÍBA, 18 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000622-41.2015.8.18.0046

Classe: Desapropriação

Desapropriante: RITA MARIANA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

Desapropriado: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Vistos, etc. A parte requerida requereu a realização de prova pericial. Defiro a produção da prova pericial, pois para o deslinde da discussão entabulada nestes autos, necessária a realização de perícia, a fim de se confirmar se a escola municipal referida na inicial foi edificada em terreno de propriedade da autora, o tamanho da área eventualmente ocupada e o seu valor. Oficie-se ao CREA/PI, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique profissional qualificado e experiente para atuar como perito deste juízo, com domicílio profissional nesta Comarca, ou, na inexistência, com domicílio profissional em comarca contígua. Cumpra-se. COCAL, 18 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000137-35.2014.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DIANA DE SOUZA CUNHA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:[...]"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 17 de julho de 2019 às16h:45min , no Fórum local."[...] Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001123-59.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, com base no Art. 487, inciso I do CPC, acolho o pedido constante na exordial e confirmo os efeitos da decisão liminar proferida nos autos. Dessa forma, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a satisfação da obrigação pleiteada. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.'

Processo nº 0000162-77.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDINA MARIA PINTO DOS SANTOS, FRANCISCO BRAZ MARTINS, VANDERLEI GONÇALVES DE MEIRELES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000477-49.2016.8.18.0078

Classe: Imissão na Posse

Requerente: JOSÉ RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Requerido: MARINA ALVES RODRIGUES SOUSA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Custas na forma da lei. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."

Processo nº 0000241-17.2009.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA VILANI DE MOURA NOBRE

Advogado(s): Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz OAB/PI nº 4001

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Sem custas. Expeça-se RPV no valor de 60 salários mínimos, vez a parte autora renunciou ao excedente e, feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I. CAMPINAS DO PIAUÍ, 18 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000586-04.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RONALDO PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5505)

Réu: MAGAZINE LUIZA S/A

Advogado(s): SAMILLE LIMA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11990), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a informação da empresa requerida de ter havido estorno da compra no cartão de crédito do autor, e verificando que tal informação repercute em um dos pedidos da inicial (restituição do valor da compra), tenho por bem intimar o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da referida petição.

Processo nº 0000009-86.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA

Advogado(s): MARIA LUIZA LEAL CHAVES(OAB/SÃO PAULO Nº 204831)

Sentença:"(...) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o Termo de Acordo acostado nos autos (fls. 95), e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários advocatícios, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se."

Processo nº 0000753-17.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

Sentença: "(....) Ante ao exposto, com base no Art. 924, II, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a satisfação da obrigação pleiteada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000129-27.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. DAS C. P. G.

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: M. DE F. M. C., A. G. C. F.

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

DESPACHO: Intime-se as partes para coleta de material genético a ser realizado dia 17 de Julho de 2019, às 09:30 horas, na sede do Laboratório de Análises Clínicas - LABCAM, situado na Rua José Paulino, nº.659, Centro, Campo Maior-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000381-24.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NATIVIDADE DA COSTA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: "... Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo os IMPROCEDENTES pedidos formulados pela parte autora na exordial. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. P.R.I."

Processo nº 0000251-85.2014.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILMA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Sem custas. Expeça-se o RPV do valor acordado e, feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 18 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000960-85.2014.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: ALDERSON JULIO SILVA ALMEIDA, RAIMUNDO CLEITON DE ARAUJO OLIVEIRA, CARLOS DANIEL ALVES FERREIRA, ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA, FELIPE CARVALHO DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE o advogado, Dr. JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA OAB/PI N. 8.774 para, no prazo legal, dizer se aceita o encargo para patrocinar a defesa dos representados CARLOS DANIEL ALVES FERREIRA e ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA e, em havendo aceitação, apresentar as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001727-27.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: GRACILENE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal declaro extinta a punibilidade da acusada Gracilene Ferreira de Oliveira.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sem custas.Transitada em julgado, arquive-se.PICOS, 11 de fevereiro de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000389-64.2014.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MATEUS CARDIAL LIMA

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Réu: LEONERSO DA SILVA MARINHO (PREFEITO MUNICIPAL)

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

SENTENÇA: Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER a impugnação por não restar demonstrada a existência de excesso no valor cobrado pelo impugnado (art. 535, § 2º, do CPC) e, HOMOLOGO por sentença os cálculos retro apresentados pelo exequente, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios. No que diz respeito ao pagamento de custas processuais, insta salientar que a Lei Estadual n° 4.254/88, que disciplina a cobrança de taxas estaduais, dispõe expressamente, em seu art. 5°, III que a União, os Estados, os Municípios e as demais pessoas jurídicas de direito público são isentos do pagamento de taxas estaduais, nas quais se inserem as taxas judiciárias, nos termos do seu art. 4°, II. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, conforme os parâmetros estabelecidos nos arts. 82, 84 e 85 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, conforme o caso. P.R.I.

PROCESSO Nº: 0000047-15.2017.8.18.0094

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CIRO RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800099-79.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA COSTA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801097-62.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE