Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812292-47.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JULIO CLEMENTINO DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA CLEMENTINA DA SILVA; REQUERIDO: RG

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0826753-24.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ALDIRA SILVA

ADVOGADO(s): MICHELLE DA SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: DEOCLECIO ALMEIDA DE SOUSA; INVENTARIADO: MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023741-16.2010.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: JOAO PORFIRIO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16211), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), FRANCISCO ARINALDO AVELINO FONTENELES(OAB/PIAUÍ Nº 16210)

Requerido: FRANCISCA MARIA DA SILVA, DOMINGOS OSTERNO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Complemente a parte recorrente/autora o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o valor corrigido da causa de 13.220,00 (treze mil duzentos e vinte reais), consoante sentença de fls. 118.

Processo nº 0015648-88.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCINEIDE VIANA DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0013497-52.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE AUSTREGESILO SOARES PIRES, LIGIA MARIA DE SOUSA PIRES

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11780)

Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0018295-22.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KILSON CARVALHO KOS FILHO, JOSÉ RIBAMAR ALVES DA SILVA FILHO, BENILDSON ITALO CARDOSO LIMA, ERIVAN HENRIQUE PEREIRA LOPES

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), TICIANA AREA LEÃO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6190)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS em favor de JOSÉ RIBAMAR ALVES DA SILVA FILHO e ERIVAN HENRIQUE PEREIRA LOPES, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 19 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0803863-28.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: CHIRLENE SAMARA DE SENA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810014-10.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO DE LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810014-10.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO DE LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810014-10.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO DE LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810014-10.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO DE LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0803455-66.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MICHELE DE RESENDE SANTOS; REQUERENTE: ARTHUR DE RESENDE MARTINS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: DENNILSON MARTINS DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026215-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0013099-13.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): OTICA E JOALHERIA AGATA LTDA

Advogado(s):
DECISÃO: À vista disso, defiro o redirecionamento da presente execução para os sócios apontados, citando-a na forma requerida, no endereço indicado na CDA. P. I. Cumpra-se. TERESINA, 18 de junho de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0013184-43.2005.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): AQUARIUS VEÍCULOS LTDA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O (A) Dr (a). FRANCISCO JOAO DAMASCENO , Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 10 de 07 de 2019 às 10:00 horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 31 de 07 de 2019 às 10:00 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BENS PENHORADOS: 1 ? Terreno: O domínio útil de uma parcela do imóvel, localizado na Propriedade Ladeira do Uruguai, Data Cuidos do Município de Teresina-PI, que passa a denominação de Parque Pindorama, tendo 50,00 metros de frente por 50,00 metros de fundos, com área de 2.500,00m2, mede 50,00 metros ao Norte, (série sul da rua B);50,00 metros ao Sul, (na parte do fundo); 50,00 metros a Leste (pelo lado direito), e 50,00 metros a Oeste (pelo lado esquerdo), limitando-se as três últimas confrontações com terrenos desta mesma quadra "A", próximo ao Bufê da Bernadete, com inscrição municipal sob o N 132.890-5; proprietário PEDRO CARMELINO FERREIRA VIANA, comerciante, RG N 2.305.162/SSP-Pl; CPF N 308.993.030-72 e LEIZA TERESINHA DIAS VIANA RG N 2.050.140/SSP-RS; CPF N 419.856.480-91, Título de Domínio escritura Pública de Compra e Venda, datada de 03/06/2003, registrada sob o N R-5-13.519, às fls. 87 do Livro de Registro Geral n 2-AB, no Cartório do 2 Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis ? 3 Circunscrição de Teresina-PI, em 12/11/2003. Que avalio em 125 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) . 2 ?Terreno: Seis (06) lotes de terreno lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07), sendo Lote de terreno N 02, da quadra 138, do Loteamento tabuleta, bairro Lourival Parente, lugar Angelim de baixo, data Porto Alegre do Município de Teresina-PI, com as seguintes características: 10,00 metros limitando-se frente com a Rua Cândido Portinari, sul 12,00metros, limitando-se com o lote 17, leste 30,00 metros, para o lote 03 e oeste 30,00 metros, limitando-se com a BR 316, com área de 420,00 m2 e perímetro de 82,00 metros, murado e com inscrição municipal sob o N 063.347-0. Que avalio em R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Lote de terreno N 03, da quadra 138, do Loteamento tabuleta, bairro Lourival Parente, Lugar Angelim de Baixo, Data Porto Alegre do município de Teresina-PI, com as seguintes características: Norte 10,00 metros, limitando-se frente com a Rua Cândido Portinari, Sul 10,00 metros, limitando-se fundos com lote 18, Leste 30,00 metros, para o Lote N 04 e Oeste 30,00 metros, limitando-se com o Lote 02, com área de 300,00 m2, murado, e perímetro de 80,00 metros, com inscrição municipal sob o N 063.348-8. Que avalio em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Lote de terreno N 04, da quadra 138, do Loteamento tabuleta, bairro Lourival Parente, Lugar Angelim de Baixo, data Porto Alegre do Município de Teresina-PI, com as seguintes características: Norte 10,00 metros, limitando-se frente a Rua Cândido Portinari; Sul 10,00 metros, limitandose fundo com o lote 19; Leste 30,00 metros, limitando-se para o Lote n 05 e Oeste 30,00 metros, limitando-se para o lote n 03, com área de 300,00 m2, murado e perímetro de 80,00 metros, com inscrição municipal sob. NI 063.349-6. Que avalio em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Lote de terreno N 05, da quadra 138, do Loteamento Tabuleta, bairro Lourival Parente, lugar Angelim de Baixo, Data Porto Alegre do Município de Teresina-PI, com as seguintes características: Norte 10,00 metros limitando-se frente com a Rua Cândido Portinari,; Sul 10,00 metros, limitandose fundos com o lote 20; Leste 30,00 metros, para o lote 06 e Oeste 30,00 metros, limitando-se com o Lote 04, com área de 300,00 m2, tendo como benfeitoria um Prédio Comercial na área construída e perímetro de 80,00 metros, com inscrição municipal sob o n 063.350-0. Avaliado em R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais). Lote de terreno n 06 da quadra 138, do Loteamento Tabuleta, bairro Lourival Parente, Lugar Angelim de Baixo. Data Porto Alegre do Município de Teresina-PI, com as seguintes Características: Norte 10,00 metros, limitando-se frente com a Rua Candido Portinari, Sul 10,00 metros, limitando-se fundos com o lote 21; Leste 30,00 metros, para o Lote n 07 e Oeste 30,00 metros, limitando-se com o lote 05, com área de 300,00 m2, murado e perímetro de 80,00 metros, com inscrição Municipal sob o n 063.351-8. Que avalio em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Lote de terreno n 07, da quadra 138, do Loteamento Tabuleta, bairro Lourival Parente, Lugar Angelim de Baixo, da Data Porto Alegre do Município de Teresina-PI, com as seguintes características: Norte 10,00 metros, limitando-se frente com a Rua Cândido Portinari, Sul 10,00 metros, limitando-se fundos com o lote 22, Leste 30,00 metros, para o lote n 08 e Oeste 30,00 metros, limitando-se com o lote 06, com área de 300,00 m2 e perímetro de 80,00 metros, com inscrição Municipal sob o n 063.352-6. Que avalio em 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Título de domínio: Escritura Pública de Compra e Venda de 05/07/2004, registradas sob os Lotes 02 - R-57.978, a ficha 01, Lote 03 R-5-57.979, a ficha 01, Lote 04 R-5-57.980 a ficha 01, Lote 05 R-5-57.981, a ficha 01, Lote 06 R-5-57.982 a ficha 01, Lote 07 R-5-57.983 a ficha 01, do Livro de registro Geral n 02, no Cartório do segundo tabelionato de Notas e registro de imóveis - Terceira Circunscrição de Teresina-PI, em 07/07/2004. 3 - RESIDENCIAL - Uma casa residencial coberta de telhas, situada na Rua Alecrim, n 1548, bairro são Cristóvão (antiga Vilmary), contendo as seguintes divisões interna: abrigo para auto, terraço, escritório,living, área de serviço, cozinha, copa, quarto de empregada, estar íntimo, 05 quartos, 06 banheiros (WC); despensa, circulação, hall com 249,00 m2, taxa de ocupação 10,08%, encravada em um lote de terreno com forma regular, com os seguintes limites;: Testada mede 30,00 metros, lado direito mede 44,00 metros, limitando-se com José Diniz, lado esquerdo mede 44,00 metros, limitando-se com proprietário desconhecido e linha de fundos mede 30,00 metros, limitando-se com Osvaldo Almeida, forma regular com área de 1.320,00 metros quadrados, situado na quadra 02, Parque Vilmary, 0-2, Zona Leste (antiga zona norte) da cidade de Teresina-PI, com inscrição municipal sob o N 007.239-7 ? proprietário AQUARIUS VEÍCULOS LTDA, com sede na cidade de Teresina-PI, na av. Miguel Rosa, 4962/sul, bairro Vermelha, inscrita sob CNPJ/MF sob o N 04.908.753/0001-5. Título de Domínio ? escritura de Compra e Venda de 03/06/2003, registrada sob N R-1-70.378 a ficha 01 do Livro de Registro Geral N 02 do Cartório do segundo tabelionato de Notas e registro de Imóveis ? terceira Circunscrição de Teresina-PI, em 07/06/2004. Que Avalio em R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais). A presente avaliação rege-se o TOTAL DE R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), em moeda corrente do país.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 4.450.000,00(Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado uma vez no DJ/Pi e uma vez em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. Eu, ___________ NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

Teresina, 19 de junho de 2019.

FRANCISCO JOAO DAMASCENO
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Cível da TERESINA.

Processo nº 0030265-53.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: JOÍSA OLIVEIRA MARQUES DE MEDEIROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de junho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025157-09.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO-S/A

Advogado(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 13226), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO RICARDO SOUSA DE LIMA, R LIMA REP. DE ALIMENTOS E COSM. LTDA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sabe-se que os honorários advocatícios são fixados mediante apreciação equitativa do juiz, observados o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, bem como o tempo despendido para seu serviço, a teor do que determina o art. 85, § 2º, do CPC/2015. Destarte, considerando as peculiaridades da presente demanda, bem como a extinção do processo sem julgamento do mérito por inépcia da inicial por falta de documento indispensável para a propositura da ação, e, ainda, o grau de zelo do advogado, o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço entendo que são devidos os honorários sucumbenciais. Dessa forma, em análise aos autos e aos impulsionamentos processuais do processo pelo patrono da parte requerida entendo que este faz jus aos honorários sucumbenciais. Consigno que, no caso, foram observados os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0015499-49.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)

Executado(a): B C ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): JOSÉ DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 724/1972), MARCELO ROSADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3055), MARIA DO SOCORRO ROSADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2077/1989), NELSON ROSADO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 101-B)

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos, conforme petição eletrônica de fls. 19.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015803-43.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): EDIMUNDO MENESES DE CARVALHO

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais,JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais, nos termos do art. 90,§3º, do CPC. Honorários ficando a cargo da parte exequente, com base no art. 85,§10, do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025329-82.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DEBORAH LAYANE DE CARVALHO MARQUES

Advogado(s): EDUARDO CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7816)

Réu: PRESIDENTE DO CPSA DA UNINOVAFAPI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0818960-34.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO MARQUES DE MIRANDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DE MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804367-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE CRUZ MUNIZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0818116-84.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800009-89.2018.8.18.0043

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: ARLETE MACHADO VERAS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801742-44.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO BATISTA PEREIRA NETO

ADVOGADO(s): LUIZ GONZAGA VERAS NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GEISA RIBEIRO LIMA; INTERESSADO: LUIZ DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES,LIZIA MELLO LIMA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL