Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002562-94.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MACHADO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc. A exequente, à fl. 24, requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada, referente à CDA n.º 0301.1249/07. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Determino que seja feito o recolhimento das custas processuais, haja vista não haver comprovação do recolhimento nos autos. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 19 de junho de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000945-17.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA BRANCA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: LUCAS RODRIGUES VIEIRA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000940-92.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORRENTE/PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PÍAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, RONELTON DIAS ROCHA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0002137-19.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO -PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, PATRICIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0002135-49.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, FERNANDO DOS SANTOS SILVA, HERLLEN DA LUZ MARTINS

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0002057-55.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA FUNDA- SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, WILTON ROBERTO TORRES DA SILVA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0001820-21.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CHAPADINHA-MA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, CLESSIO DAVID DE MELO SILVA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0001671-25.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, BRAZ CAVALCANTE

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0001666-03.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA-MA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE PARNARAMA-MA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FABRICIO NÉLYO BARBOSA DA SILVA, DIMAEL DOMINGOS DA ISLVA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0001533-58.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO DANIEL DO MONTE

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0001381-10.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE MIRASSOL/SP, JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DE MIRASSOL DA DE MIRASSOL/SP

Advogado(s):

Requerido: MÔNICA COELHO DA COSTA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000947-21.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LAGES SC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARIANA

Advogado(s):

Requerido: VOLNEI MUNIZ LIMA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000920-38.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ MACÊDO DA CRUZ, JOSÉ BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO OSVALDO RAMOS DA SILVA, MM. JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000917-83.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA- CE

Advogado(s):

Requerido: MARIA ANGELICA GOMES MAIA, MARCOS EMILIO DA COSTA PIRES, SUYLINNE RIBEIRO PIMENTEL RAMOS, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000907-39.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PADRE MARCOS-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, DANIEL ANTÔNIO PEREIRA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000862-35.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRAIS - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, PAULO IRAN ROQUE DA SILVA FILHO

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000826-90.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILIA/DF, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, LUIS ANTONIO FONTINELE DUTRA, FRANCISCO LAERCIO SATURNO NUNES

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000658-88.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO - PI

Advogado(s):

Requerido: DANIEL ALVES DE SOUSA, MM. JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000294-19.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS - MA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, DELCI DE ARAUJO SILVA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000244-90.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SOUSA - PB, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PB

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000174-73.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREIOT DA COMARCA DE PONTALINA-GOIAS, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE GOIAS

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREIOT DA 10}VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, RAFAEL BARBOSA DE AMORIM

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0009755-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0816040-87.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.N.A

ADVOGADO(s): RILDO BORGES FEITOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.S.O

ADVOGADO(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802231-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MACHADO SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO MACHADO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DOMINGOS MACHADO; RÉU: MANOEL MACHADO DA SILVA; RÉU: JOAO MACHADO SILVA; RÉU: MARIA DA CONCEICAO MACHADO; RÉU: MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO MACHADO; RÉU: ROSANGELA MOREIRA RIOS SILVA; RÉU: ANTONIO MACHADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818735-48.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARYELLY MONTEIRO DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO MONTEIRO DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: TAMIRES ALVES PEREIRA; REQUERENTE: IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS; REQUERENTE: JOSILEA COSTA MONTEIRO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAURO CESAR DE SOUSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE