Diário da Justiça
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Publicado em 19/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821165-36.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818793-17.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: NILO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BMG
ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028504-55.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSIEL LUIZ FELIX DOS SANTOS
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Réu: LUIZ FELIPE DA SILVA ALVES, PEDRO ALVES
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0011333-85.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Requerido: FRANCIELLE ROCHA CHAGAS
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0029508-98.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)
Requerido: VANILDO EUMIDIO LIMA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
DESPACHO: Visto, etc Colho a oportunidade para não realizar qualquer censura da sentença de fls. 73 e 74, posto que a parte autora foi intimada pessoalmente para promover as deligências de sua competência, sendo devidamente intimada, por carta AR de fl. 55, entretanto, o autor manteve-se inerte, conforme certidão de fl. 67. Ante o exposto, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 73 e 74. Após, arquive-se com baixas e cautelas de estilo. Expedientes necessários. TERESINA, 15 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017305-65.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEOMAR CARLOS DOURADO
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de junho de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022806-63.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WANDO SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de junho de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001320-85.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDAMAR CARVALHO MARQUES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de junho de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016719-91.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: LUAUTO IMOVEIS LTDA
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)
Réu: WALLACE RAYLTON OLIVEIRA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de junho de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017422-22.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULINE SIMONE DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado(s): JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103)
Réu: FACULDADE DE SAUDE, CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS DO PIAUI - UNINOVAFAPI
Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)
Recolha a parte sucumbente as custas finais,conforme o boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032368-43.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE VALDENIR DOS SANTOS XAVIER
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolham a Parte Autora e Requerida as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0006850-37.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO-CRI/CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITO BARCELAR(OAB/PIAUÍ Nº 77573), FERNANDO ANTONIO DE BRITO BACELLAR (OAB/PIAUÍ Nº 1989)
Executado(a): S. AZEVEDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos de fl.91 dos autos. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0014887-57.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ENZO CANUTO COELHO BARRADAS
Advogado(s): JOÃO PEDRO DA SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16624), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)
Requerido: EDIMAR SOARES BARRADAS FILHO
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista o pedido de Execução de Alimentos Provisórios, acostado ás fls. 32/36, determino a secretaria que proceda ao disposto no artigo 531 parágrafo 1 do Código de Processo Civil, e Provimento 36/2014 da lavra Corregedoria Geral de Justiça-PI,observando a referida Serventia que o procedimento de Execução de Alimentos Provisórios,deve ser distribuído por dependência aos autos principais.Dessa forma, retornar a secretaria para proceder a devida regularização,e após, voltem-me os autos conclusos, urgente, para adoção de outras providências. Cumpra-se.
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813337-86.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: HELDINA PATRICIA BARBALHO ARAUJO COSTA; IMPETRANTE: HARA PATRICIA BARBALHO DE ARAUJO LOPES
ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI); INTERESSADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818634-74.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: NILO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
JULGAMENTO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815939-50.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALDETE BORGES DOS SANTOS LUZ; AUTOR: ALEX SANTOS LUZ
ADVOGADO(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS
POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; RÉU: MAVIL MALHAS E AVIAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818631-22.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: NILO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Aviso de intimação (Juizados da Capital)
Aviso de intimação
Tipo:
Decisão
Seção:
JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL
Diário:
18/06/2019 13:00
Histórico
Pronto - 17/06/2019 - 14:38 - KATIA CELESTE MOTA REIS
AVISO DE INTIMAÇÃO - Vara de Execuções Penais de Teresina
Processo de Execução Penal nº 0021472-04.2010.8.18.0140
Classe: Execução da Pena
Executado(a): DANIELA DIAS RUFINO ARCANJO (Genitora: Emilia maria Girão Rufino e João Batista Dias Arcanjo).
Advogado(a): ABDALA JORGE CURI FILHO
DECISÃO: "Ante o exposto, considerando o disposto no art. 1º, XIV, do Decreto Presidencial nº 8.615, de 23
de dezembro de 2015, DECLARO EXTINTA A PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, PELO
CUMPRIMENTO E DECLARO INDULTADA A APENADA DANIELA DIAS RUFINO
ARCANJO, identificada nos autos, quanto à pena de prestação de serviços em execução nesta VEP..."
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805757-39.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ADALBERTO VAZ DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA,RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO DOS PELADEIROS DO MACHADO - ASPMA; RÉU: NORBELINO DE CARVALHO E SILVA JUNIOR; RÉU: MARIO LUCIO PEREIRA; RÉU: LESTER PEARSON AMARAL MACHADO; RÉU: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO; RÉU: GONCALVES FROTA E ALIANCA SPE LTDA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818093-41.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ROCHA LIMA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO PAN
ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817817-10.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: LUIS GONZAGA DE SOUSA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0005505-84.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: R P DA S
Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)
Requerido: O N R T, C N R T, V N T DA S
Advogado(s):
DESPACHO: de flsa 62 Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/08/2019 às 08:30 horas, na sala das audiências desta vara. Intimações necessárias. Cumpra-se em 14/06/2019 Dra . Elvira Maria O. P. M. Carvalho - Juíza de Direito da 2ª Varade Família e Sucessões.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020225-12.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: HELENA PEREIRA SOARES
Advogado(s): ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 10510)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 18 de junho de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
EDITAL - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)
Processo nº 0000908-74.2017.8.18.0005
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: PEDRO GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685)
ATO ORDINATÓRIO: FICA INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO MARCADA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2019, ÀS 11;00 HORAS - Teresina, 18 de Junho de 2019 - 2ª VIJ.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0021352-24.2011.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Réu: FRANCISCO RIBEIRO
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos etc. BANCO ITAUCARD S/A ingressou com AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de FRANCISCO RIBEIRO, ambas qualificadas. O processo tramitou regularmente e foi sentenciado em fl.47/48. Com a certidão de trânsito em julgado, foi iniciada a execução do título judicial às fls.52/53. Determinada a intimação da parte executada, para o pagamento de quantia certa (fl.56), foi expedido mandado e conforme certidão do oficial de justiça (fl. 61) foi informado pela Sra. Maria do Rosário de Sousa que o executado havia falecido, juntou certidão de óbito (fl.62). Ficou a parte exequente foi intimada para se manifestar sobre a certidão de óbito do executado (fl.64). Restou inerte (fl.67). Posteriormente, a parte autora/exequente foi intimada, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar interesse e diligenciar no sentido do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento da ação (fl.69). Devidamente intimada, a parte autor/exequente não apresentou nenhuma manifestação (fl.72). O AR foi juntado em 28.09.2018, ou seja há mais de 30 dias. Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor/exequente ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.TERESINA, 17 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juizde Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA