Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006534-33.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: AMERICA FREITAS DE MEDEIROS

Advogado(s): RODRIGO BASILIO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5988), MARLOS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6158)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008194-86.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDVALSON SOARES PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02/04/2019, nos autos da ação penal dos arts.155, §4º, II c/c 329, ambos do Código Penal Brasileiro, que o Ministério Público Estadual move em face de Francisco Edvalson Soares Pereira.?[...] julgo PROCEDENTE, A DENÚNCIA, em parte, para, nos termos do art. 383, do CPP, CONDENAR FRANCISCO EDVALSON SOARES PEREIRA, nascido em 02/03/1964, portador do CPF n° 738.111.733-91, filho de Tertulina Soares Pereira e Manoel Pereira da Luz, residente e domiciliado na Rua José de Freitas, n° 1065, Bairro Água Mineral, como incurso nas penas do art. 155, §2° e §4º, inciso II, e do crime de resistência, previsto no art. 329, em concurso material do art. 69, caput, todos do Código Penal.DECLARO que ao final deverá o acusado cumprir as penas privativas de liberdade e multa cumuladas em total de 8 (oito) meses reclusão,02 (dois) meses de detenção e 03 (três) dias-multa, com o dia multa na base de 1/30 do salário-mínimo vigente ao tempo do fato.Em atenção às regras previstas no art. 33, §§2º, alíneas ?c?, e 3º, do Código Penal, determino o início do cumprimento da seguinte forma: a) em regime aberto;Presentes os requisitos do art. 44, incisos I a III, do Código Penal, substituo as penas privativas de liberdade aplicadas por 1 (uma) restritiva de direitos, a ser apontada pelo Juízo da Execução.Estabeleço a Casa de Albergado de Teresina/PI para início do cumprimento da pena aplicada ao sentenciado.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade em razão da quantidade depena cominada e diante da possibilidade de substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.Deixo de realizar a detração, por inexistir, nos autos, informação sobre o período em que os sentenciados permaneceram em segregação cautelar.Deixo de arbitrar indenização ao ofendido, determinada no art. 387, inciso IV,do Código de Processo Penal, porquanto ausente requerimento nesse sentido e pelo fato dobem ter sido restituído, inexistindo dano a ser aferido;O acusado é isento do pagamento das despesas processuais, pois é assistido pela Defensoria Pública, deduzindo-se a sua vulnerabilidade financeira, na forma do art. 804do CPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se à comunicação da vítima sobre a sentença.(...)?Teresina,18 de junho de 2019.

Processo nº 0030614-22.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: JOSENILDO DE SOUSA DIAS, VALTERES DA COSTA SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSENILDO DE SOUSA DIAS, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de JOSILENE DE SOUSA DIAS e IVANILDO PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) , residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, fica o réu Josenildo de Sousa Dias condenado a uma pena de 02(dois) anos de detenção e ao pagamento de 10(dez) dias-multa a base de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente do fato". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ PEDRO PAULO DE ARAÚJO SILVA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 18 de junho de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0005958-11.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO LOPES PEREIRA

Advogado(s): VÂNIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054), BRUNA JACKELINE BARBOSA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5097), MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5320)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0017726-21.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0006339-72.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Réu: WALLISON JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA, JÚLIO CÉSAR LISBOA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu WALLISON JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0006339-72.2017.8.18.0140, designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 08H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de junho de 2019 (18/06/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0812993-08.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: FLORINDO JOSE DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA TEREZA DA CONCEICAO COSTA CALDAS DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808673-46.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERT SOARES MARTINS CAVALCANTE

ADVOGADO(s): JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS,SHERYDA DE ARAUJO CHAVES CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804187-18.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ERICA MENDONCA MAGALHAES

ADVOGADO(s): ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804025-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA DA CRUZ PEREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO PAN

ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Processo nº 0000022-50.1983.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE MARTINS LOPES

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITO BARCELAR(OAB/PIAUÍ Nº 77573)

Inventariado: OTAVIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARAES

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o feito encontra-se julgado, pelo que determino que proceda

a secretaria às movimentações de baixa e arquivamento.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006692-45.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): PATRICIO MOTA BELFORT, P.MOTA BELFORT

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

DESPACHO: Vistos, Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre petição protocolada no dia 29/04/2019. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016413-30.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CARMEN CELIA SOARES MEIRELES DE AQUINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0013823-90.2007.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: IVON MUALEM DA FONSÊCA, RAFAEL CRAVIÉE FONSÊCA, MARCELO CRAVIÉE FONSÊCA, RENATA CRAVIÉE FONSÊCA, MOISÉS ERNESTO COSTA DA FONSÊCA, LIA ANDRÉA COSTA DA FONSÊCA, BRENNO CAVALCANTE DA FONSÊCA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)

Arrolado: ADELINA MOISES MUALEM DA FONSÊCA- FALECIDA

Advogado(s):

Verificando o peticionamento eletrônico sob protocolo nº0013823-90.2007.8.18.0140.5001, observa-se que o inventariante não se manifestou sobre o teor do despacho proferido por este Juízo às fls. 105, providência necessária ao regular andamento do feito, bem assim, seu julgamento.Isto posto, intime-se o inventariante, através de seu advogado, para fins de manifestação, no prazo de 48(quarenta e oito) horas(...)

Processo nº 0005056-53.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3879)

Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE - PRESIDENTE PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0018755-48.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315), LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO CREFISA S.A

Advogado(s): LEILA MEJDALANI PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 128457), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

DESPACHO

Visto.

Consta nos autos pedido de conciliação pela parte autora a fim de solucionar a

lide. Dessa forma, manifeste-se a requerida em, 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de

composição amigável da lide.

Com ou sem manifestação, à conclusão para o impulso procedimental cabível.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013169-88.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA LUCIA ROQUE DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO O

PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 701, §2º do

NCPC. Converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de

pleno direito no valor de R$ 7.571,86( sete mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e

seis centavos), com acréscimo de correção monetária a contar do ajuizamento da ação, e

juros de mora de 1%, a partir da citação.

Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5%

(cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC).

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar o demonstrativo

de débito, prosseguindo-se o feito no rito do Cumprimento de Sentença.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006858-52.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOGO CAVALCANTE DE SOUSA

Advogado(s): CAROLINA FARIAS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6233), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

Réu: JOSE SOARES CAVALCANTE, ANA MARIA DE JESUS CAVALCANTE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016352-58.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): NARA MELO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3436), CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507)

Requerido: SILVIO CESAR GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, BANCO ABN AMRO REAL S.A ingressou com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em desfavor de SILVIO CÉSAR GOMES DE SOUSA, ambas qualificadas. Considerando o lapso temporal, a parte autora foi intimada para dizer se ainda havia interesse no prosseguimento do feito, no entanto, a correspondência foi devolvida como ?mudou-se? , conforme fl. 49 dos autos. Contudo, o processo ficou parado por mais de 1 (um) ano por negligência das partes. Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, e III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009258-05.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA ME (EXPRESSO SHAMAN), RUBENS DE LIMA ARAUJO

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), LUCAS BARBOSA GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9153)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0005861-98.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0029778-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: JANIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS DA SILVA VIEIRA, RONALD RODRIGUES OLIVEIRA, JACQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), ANA CAROLINA LINHARES KALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9517), DANIEL LUCIO RIBEIRO CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13802)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA-OAB/PI N° 6373 e DANIEL LUCIO RIBEIRO CALUME DE OLIVEIRA-OAB/PI N° 13802, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 18 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: 0000153-46.2014.8.18.0008.

EXEQUENTE: JUIZO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

EXECUTADO : MARCOS DOS SANTOS VALENTE DE LIMA

ADVOGADO: DR. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO, OAB/PI - 1560/85

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)Por todo o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, EXTINGO O PROCESSO DECLARANDO A PRESCRIÇÃO DESTA AÇÃO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ART. § 1º do art 125 DO CPM, ANTE O INCIDÊNCIA DA CHAMADA PRESCRIÇÃO RETROATIVA'.Expedientes necessários .P. R. I.Cumpra-se.Teresina-PI, 05 de junho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: 0000153-46.2014.8.18.0008.

EXEQUENTE: JUIZO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

EXECUTADO : MARCOS DOS SANTOS VALENTE DE LIMA

ADVOGADO: DR. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO, OAB/PI - 1560/85

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. DR. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO, OAB/PI ? 1560/85 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)Por todo o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, EXTINGO O PROCESSO DECLARANDO A PRESCRIÇÃO DESTA AÇÃO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ART. § 1º do art 125 DO CPM, ANTE O INCIDÊNCIA DA CHAMADA PRESCRIÇÃO RETROATIVA'.Expedientes necessários .P. R. I.Cumpra-se.Teresina-PI, 05 de junho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI. .Teresina, 18 de Junho de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0813406-55.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SORAYA GONCALVES REIS DE HOLANDA BARROSO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802247-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA

ADVOGADO(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: J. S. ENGENHARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE