Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813433-67.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO PALACIO DO COMERCIO

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FEDERACAO DOS TRAB NO COM E SERVICOS NO ESTADO DO PIAUI

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A CONDOMINIO PALACIO DO COMERCIO - CNPJ: 01.294.241/0001-53 (EXEQUENTE).

PROCESSO Nº: 0813574-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEIDYSMAR FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0813712-53.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IOLETE CARVALHO VIEIRA ROSA

ADVOGADO(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL FERREIRA CAMARCO JUNIOR; REQUERIDO: ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813712-53.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IOLETE CARVALHO VIEIRA ROSA

ADVOGADO(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL FERREIRA CAMARCO JUNIOR; REQUERIDO: ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0814109-15.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARLENE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA; INTERESSADO: HERCULLYS CARVALHO E SILVA; INTERESSADO: MARLENE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA TELEFONIA E ACESSORIOS

ADVOGADO(s): ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815231-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CRISOSTOMO BATISTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828701-98.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE PONTE NEVES FILHO

ADVOGADO(s): ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0026651-40.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE VELOSO SOARES

ADVOGADO(s): POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA,TALITA GOMES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL FACEPI

ADVOGADO(s): JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802794-87.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817201-35.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801979-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAVINIA ARAUJO BEZERRA ALENCAR; INTERESSADO: LUMA MOURA DE ARAUJO BEZERRA ALENCAR

ADVOGADO(s): VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO

POLO PASSIVO: RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA,FERNANDA RIBEIRO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802675-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807988-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: C.C.S.B.P; AUTOR: V.S.T

ADVOGADO(s): VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: U.T.C.T.M

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,NATASSIA MONTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804145-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0823358-24.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL ROBERVANIO GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823026-57.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDALVA MIRANDA MOURA ALVES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801996-97.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL WASHINGTON ALVES DA CRUZ

ADVOGADO(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010887-29.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

SENTENÇA: Com suporte nos fundamentos acima, conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos. Porém nego-lhes provimento, uma vez que inexiste omissão ou contradição na sentença proferida. Publique-se. Intimem-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0812395-20.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CIBELLY FONSECA CARDOSO

ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO GONCALVES CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012193-52.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VERNALDO FREITAS SANTOS, FERNANDO RODRIGUES DA MOTA, ROMÁRIO SOUSA DO NASCIMENTO, RUBENS CARLOS RIBEIRO DA SILVA VIANA, RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO, ISAAC CARDOSO COUTINHO, DANIEL JOSE DA SILVA SANTOS, DIONIZIO PEREIRA DA SILVA NETO, ISABOO TANIA BARRADAS SOARES, JULIANO DOS SANTOS FERREIRA, ADRIANO SOARES ALMEIDA, TIAGO HIPOLITO MONTEIRO, MARCOS AURELIO DE JESUS LIMA, JOELSON SALES DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA BONA LOPES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO ARAUJO MIRANDA, RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: ESTADO DO PIAUI, PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante aos exposto, face o comprovado abandono da causa, por parte da Requerente, JULGO extinto a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 7 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008255-20.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARCELO DOS SANTOS HOLANDA

Advogado(s): JOSIANO DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 6706)

Impetrado: PREFEITURA DE TERESINA, FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.022 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, para excluir a condenação do embargante em custas processuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 31 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014883-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON SILVA ARAUJO

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201), KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Réu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir e evidente abandono de causa, nos termos do art. 485, inciso II, III, VI do CPC. Custas pelo requerente. P. R. I. TERESINA, 31 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0816288-87.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.R.M.R

ADVOGADO(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO,RAFAEL FONSECA LUSTOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.S.R

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND,FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO,ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND,MARCELO FAGUNDES DE MELLO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005845-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s): LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594)

Réu: HOSPITAL DE URGÊNIA DE TERESINA PROFESSOR ZENON ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, III e VI do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 4 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014710-64.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEUCIJANE DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: ESTADO DO PIAUI/POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo improcedentes os presentes embargos declaratórios. Mantenho a sentença, tal como lançada. P. R. Intimem-se. TERESINA, 7 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.