Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017279-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PEDRO DE SOUSA PINHEIRO CAETANO, MARIA CAROLINA DE SOUSA PINHEIRO CAETANO, NADJA CAROLINA DE SOUSA PINHEIRO CAETANO

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)

Réu: BRENO CAETANO DA SILVA

Advogado(s): DUERNO DAMASCENO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9539), PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762), BÁRBARA COUTINHO MAIA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6145), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000316-42.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IB EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4706)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, DEUSILENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

DESPACHO: "...Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2019 às 09:30 para que sejam colhidos os depoimento pessoais das partes, autora e réus (art. 370, caput, CPC) e das testemuhas a serem arroladas no prazo comum de 15(quinze) dias, ficando limitada a quantidade de testemunha ao numero máximo de 6 (seis), sendo 3 (três) para o polo ativo e, 3 (três) para o polo passivo. Esclareço que cabe ao advogado das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A inércia na realização da intimação a que se refere importa desistência da inquirição da testemunha. Ressalte-se que referido ato será praticado com o fim de instruir as duas demandas. Intimem-se. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0011761-96.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER /ZONA NORTE

Indiciado: ISAIAS RODRIGUES BRAGA

Vítima: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, , natural de União-Pi, Filha de Maria das Dores Viera de Sousa e Antonio Alves Mesquita, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e, via de consequência, ABSOLVO o acusado ISAIAS RODRIGUES BRAGA das acusações que lhe são feitas nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Arquivem-se os processos incidentais e apensos a estes autos.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LETICIA PIRES ALVES, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 17 de junho de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0017286-64.2012.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: FLORIPE LUSTOSA VIEIRA MENDES

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)

Requerido: ALIDIANY LUSTOSA MENDES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0001637-74.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): INDUSTRIA NACIONAL DE PLASTICO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que lhe entender direito, para dar prosseguimento com êxito a execução, visto que não foram encontrados bens à penhora.

TERESINA, 17 de junho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Não informado - 06797196361

PROCESSO Nº: 0811134-88.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUZILANIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIMAR ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000968-89.2013.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.C.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: O.E

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0809049-32.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.M.N.O; REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.E.C.O; REQUERIDO: F.A.P.N

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0813871-93.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.A.A; INTERESSADO: S.G.A; INTERESSADO: A.G.A; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE TERESINA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804084-40.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VIDELINA MARIA SILVA PINHEIRO

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA PINHEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ULIANA SILVA PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814330-66.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERONILDES PEREIRA DA COSTA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804425-03.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ODILO ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DIAÇUÍ GRANJA DE JESUS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002856-63.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ANTONIO VICTOR DE ARAUJO AMANCIO

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Intima-se o advogado do requerente ANTONIO VICTOR DE ARAUJO AMANCIO, o Dr. JERONIMO BORGES LEAL NETO (OAB/PIAUÍ Nº 12087), para que tome ciencia da decisão de fls. 09 que indeferiu o pedido de restituição. E para caso queira recorrer dentro do prazo legal.

Processo nº 0002721-08.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALECSANDER FERREIRA AIRES, GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES, RICARDO PEREIRA PIMENTEL

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PRESCRIÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ALECSANDER FERREIRA AIRES, GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES e RICARDO PEREIRA PIMENTEL, pelo crime tipificado no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal. Sem o binômio materialidade-autoria, é impossível a condenação de qualquer cidadão. Em consonância com o parecer do representante do Ministério Pùblico, e nos termos do art. 386, V do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu ALECSANDER FERREIRA AIRES, por insuficiência de provas, ABSOLVENDO-O da imputação que lhe fora atribuída. E decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES e RICARDO PEREIRA PIMENTEL, pela prescrição, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, I c/c art. 115 do Código Penal.

TERESINA, 17 de junho de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019162-15.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA IRENE DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11481), SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 10833)

Réu: THIAGO STANLEY RODRIGUES DE ARAUJO, SUZY TIBERLY RODRIGUES DE SOUSA ARAÚJO, THOMPSOM THAUZER RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010395-90.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: REGINA LUCIA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de junho de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0017084-24.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: RENATA GIULLIANA LOBO SOUSA(MENOR)

ADVOGADO: ELISON CARVALHO REGO

Requerido: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR PEDAGOGICO DO COLEGIO ESQUADRUS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: intime-se a parte autora para juntar aos autos,no prazo de 05(cinco)dias,a comprovação de cumprimento da condição imposta na decisão liminar(fls.43/49) de continuação dos estudos,concomitamente com a faculdade,sob pena de revogação da liminar concedida.

TERESINA, 17 de junho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0013834-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONILDO SILVA ABREU

Advogado(s): ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8330)

Réu: VUM-VEICULOS USADOS NO MERCADO E EMPLACAMENTOS LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar a empresa VUM-Veículos Usados no Mercado e Emplacamento, através de seu advgado de todo conteúdo da sentença, proferida às fls.112,113 e 114, dos autos acima.

TERESINA, 17 de junho de 2019

Processo nº 0019031-84.2009.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: MARIA DE DEUS ILARIO SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Suplicado: JOSE WILSON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007644-57.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AÍRTON JACKSON COUTINHO DA SILVA

Advogado(s): FELIPE DA PAZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16213)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da data do exame pericial designado para o dia 13/08/2019,às 08:00 hs.

Processo nº 0005562-24.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FELIPE GUSTAVO ARAUJO, TERESINHA DE JESUS ARAUJO SOUSA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu: MARCELO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005228-53.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIO OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): DIEGO LUCIO AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12587)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da data do exame pericial designado para o dia 26/08/19,às 08:00 hs.

Processo nº 0009891-16.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DA PAZ TEIXEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0022280-96.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ERIC JORGE BEZERRA LIMA

Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282), ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº ), PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10948), DORALICE CARDOSO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10454)

Executado(a): CYNTHIA MARIA DOS SANTOS BEZERRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0012228-90.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JOILMA SEPULVEDA LIMA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)

Requerido: JOSE DE ANCHIETA VALENTIM SILVA, PAULO HENRIQUE PAES LANDIM

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973)

Cumpra-se, com urgência, o decisum oriundo do juízo ad quem, no sentido que seja procedido o desbloqueio da conta-salário do Sr. Paulo Henrique Paes Landim, titular da Conta Bancária nº 25.929-2, Agência nº 0519-3, do Banco do Brasil. TERESINA, 17 de junho de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA