Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014611-94.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROSA FERREIRA SANTIAGO LOPES

Advogado(s): CÉSAR AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7125)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 87 , no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 18 de junho de 2019

Processo nº 0008322-43.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: DEUSLENE VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s):

Processo nº 0003529-61.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA BRITO BARROS

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Inventariado: LUIZ GONZAGA BARROS

Advogado(s):

Isto posto, defiro o benefício da justiça gratuita por entender preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC e, diante do pagamento do imposto causa mortis e da ausência de dívidas do espólio demonstrada pelas certidões negativas, bem como em razão da anuência de todos os herdeiros declinados, homologo a proposta de partilha anexada aos autos conforme peticionamento eletrônico do dia 27/11/2018, referente aos bens deixados com o falecimento de LUIZ GONZAGA BARROS, a teor do que dispõe o art. 654 do CPC, ressalvados eventuais interesses de terceiros.

Expeça-se o formal de partilha e demais documentos necessários ao cumprimento da sentença, mediante apresentação da documentação necessária em secretaria.

Isento de custas de lei.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

PROCESSO Nº: 0015974-82.2014.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: METALURGICA FERRONORTE LTDA

ADVOGADO(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAQUIM MESQUITA BARROS

ADVOGADO(s): JOSE TELES VERAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0016922-53.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALBINA FERREIRA DE FREITAS

ADVOGADO(s): BRUNO CESAR DE LIMA CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814345-35.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014456-04.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

Réu: FRANKLIN TAVARES LIMA E SILVA

Advogado(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5087)

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. (...) Ante o exposto, com base no art. 386, V do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu FRANKLIN TAVARES LIMA E SILVA, ABSOLVENDO-O da imputação que lhe fora atribuída. Sem custas. Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. P.R.I. TERESINA, 17 de junho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009030-69.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLÍCIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE ALMEIDA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. FURTO SIMPLES. TENTADO. EMENDATIO. AUSÊNCIA PERÍCIA. CONFESSOU. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, com fulcro no art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado ALEXANDRE ALMEIDA LIMA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, caput, do CP c/c art. 14, II, do CP. (...) Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 17 de junho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHOJuiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017838-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GISELLE TORRES FEITOSA

Advogado(s): MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4687)

Réu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0015689-31.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): F.C. MOURA E CIA LTDA - FINANCIADO-

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar interesse no feito, requerendo o que lhe entender de direito e se possível, informar novo endereço onde o bem possa ser localizado.

TERESINA, 18 de junho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Não informado - 06797196361

Processo nº 0007088-26.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE FATIMA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Isto posto, em harmonia com o parecer Ministerial, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito e o faço com fundamento no art. 485, II e III, do CPC.

Isento de custas.

Processo nº 0001695-57.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ROSANGELA FURTADO MENDES MARTINS, ROSANGELA FURTADO MENDES MARTINS VIEIRA - ME

Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Vistas ao procurador da parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração cnforme Protocolo de Petição Eletrônico nº0001695-57.2015.8.18.0140.5005, acostado aos autos.

PROCESSO Nº: 0008863-76.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DA PENHA SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0013213-10.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDENILSON SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819661-29.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENTALSHOP PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

ADVOGADO(s): AURO JOSE LOCH,IRINEO MIGUEL MESSINGER,RENAN PENCK MESSINGER

POLO PASSIVO: RÉU: DISMAHC COM E REP DE MATERIAL HOSPITALAR E CIRURG LTDA - EPP

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0014691-53.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL GAYOSO E ALMENDRA CASTELO BRANCO FILHO

ADVOGADO(s): ISALIA MARIA DE CASTRO LIMA CASTELO BRANCO,LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO

POLO PASSIVO: RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): STAINI ALVES BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814364-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS GONCALVES DA SILVA; AUTOR: OCEANIRA MARIA ALVES TEIXEIRA NUNES; AUTOR: MARIA DO ROSARIO SILVA CAMINHA; AUTOR: ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA; AUTOR: MARIA SOLANGE CHAGAS FERREIRA; AUTOR: IZABEL MARIA DOS SANTOS ALENCAR; AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): KELSON MENDES DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814367-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUISA OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): HAMILTON NAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814398-45.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.A

ADVOGADO(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.P; RÉU: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814365-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA PORTO

ADVOGADO(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV; RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814401-97.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO SALES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807718-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RENATO DA HORA

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0818595-14.2017.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800535-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDERINA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA; RÉU: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA - EPP; RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ADVOGADO(s): LUCIO TADEU SERVIO SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800535-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDERINA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA; RÉU: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA - EPP; RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ADVOGADO(s): LUCIO TADEU SERVIO SANTOS

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO