Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812605-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.P.C

ADVOGADO(s): DAVID MOREIRA BARROS VILACA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811309-14.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803338-75.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.R.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828711-45.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA HELENA DE BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FLÁVIO SOARES DA FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826346-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.N.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: U.E.M.C.R.S; REQUERIDO: M.T

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807002-51.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS DORES ALVES SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS VALADARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: THIAGO BRUNO ALVES SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800371-57.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.T

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812374-15.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LETICIA DA ROCHA FALCAO

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815871-03.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.R.G.M

ADVOGADO(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.V; REQUERIDO: F.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813710-54.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803851-77.2018.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.R.R; REQUERENTE: G.R.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812944-98.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.L; REQUERIDO: F.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803662-65.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.C

ADVOGADO(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.C.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013467-03.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): L M REPRESENTAÇÕES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): TATIANA RODRIGUES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16266)

DESPACHO...À vista disso, defiro o redirecionamento da presente execução para os sóciosapontados.Cite-se, conforme requerido, no endereço indicado.Ato contínuo, a propósito dos protocolamentos eletrônicos acostados às fls.115 e 118, reportantes a juntada de Embargos à Execução Fiscal, bem como de Embargosde Terceiro, cujo procedimento ocorreu de forma inadequada, uma vez que os mesmosconstituem uma ação autônoma de natureza especial, os quais devem ser protocolados pelo Sistema PJE.Assim sendo, determino o cancelamento da juntada dos referidos peticionamentos eletrônicos.Intimem-se e Cumpra-se.Teresina-PI, 13 de junho de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0025638-45.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MAKRO ATACADISTA S/A

Advogado(s): SERGIO FARINA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 75410), ANDRE TORRES DOS SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35161), RODRIGO DE SÁ GIAROLA(OAB/SÃO PAULO Nº 173531), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Decisão...Feitas estas considerações, mantenho in totum a decisão deste Juízo de fls.85/86, mantendo o bloqueio realizado em seus termos.Ato contínuo, prossiga-se com o presente executivo fiscal, determino aintimação da executada para, querendo, embargar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados dareferida intimação.P. Intime-se.Teresina-PI, 13 de junho de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014351-22.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Réu: ANTONIA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que fora juntada cópia de acordo extrajudicial, assinado por terceiro, estranho aos autos.Desta feita, intimem-se as partes do retorno dos autos e manifestação sobre o pretenso acordo colacionado, para manifestação em 05(cinco) dias.Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.TERESINA, 03 de junho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008534-55.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO KELYTON GOMES DOS SANTOS(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ANDERSON KELYTON DA SILVA DOURADO

Advogado(s): CRISTIANE SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15672), FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016385-28.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAYRA LAIS SALES DOS SANTOS

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra MAYRA LAÍS SALES DOS SANTOS pelo crime do art. 155, caput, do Código Penal c/c art. 14, II, do CP. Como é cediço, para ser possível a condenação de alguém, mister estarem demonstradas, de forma cabal, a materialidade e autoria do delito imputado. Outrossim, exsurge ser imprescindível que os elementos de informação, colhidos na fase inquisitorial, sejam comprovados na fase acusatória. No caso dos autos, contudo, não foram produzidas provas na fase judicial quanto ao delito em apreço. Assim, finda a instrução criminal, somente os elementos de informação imputam à ré a materialidade e autoria do ocorrido, situação insuficiente para embasar uma condenação. Sem o binômio materialidade-autoria, é impossível a condenação de qualquer cidadão. Ante tudo o que foi exposto, com base no art. 386, V do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra a ré MAYRA LAÍS SALES DOS SANTOS, ABSOLVENDO-A da imputação que lhe fora atribuída.

TERESINA, 17 de junho de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013369-95.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: AUZENIRA COSTA E SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8649), ROGÉRIO SOARES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10635)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 17 de junho de 2019

Processo nº 0010888-62.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA-PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO

Advogado(s): VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16028), WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Dr. ANTÔNIO Reis de Jesus Nollêto ? Juiz de Direito da 1 Vara do Tribunal do Júri, INTIMA o douto Advogado WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR, inscrito na OAB/PI, sob nº 2462, para comparecer, no dia 29 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 08H30, a fim participar da audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos nº 0010888-62.2016.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO, e vítima Maria de Fátima Rodrigues Cavalcante Ribeiro e Antônio José Alves Campos, em trâmite neste Juízo . Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Juri, aos dezessete do mês de junho do ano de dois mil e dezenove(17.06.2019). Eu(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscreví.

Processo nº 0029924-66.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ADRIANA GISLENE MENDES MELO

Advogado(s): ANA LUCIA CESAR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7668), HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5078)

Executado(a): SILVIO NADIO DE MELO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230), HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5078)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025111-88.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GORETE FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0010888-62.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA-PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0010888-62.2016.8.18.0140, designada para o dia 29 de AGOSTO de 2019, às 08H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de junho de 2019 (17/06/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020958-51.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ROSANGELA MARIA DA SILVA VIEIRA

Advogado(s):

Usucapido: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0016706-97.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANGELA MARTINS NAPOLEÃO BRAZ E SILVA, MARCIO MARTINS NAPOLEAO BRAZ E SILVA

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506)

Inventariado: JOÃO BRAZ DA CRUZ E SILVA NETO

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

1.Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO, partes epigrafadas, onde foram nomeados

inventariante os herdeiros Ângela Martins Napoleão Braz e Silva e Marcio Martins Napoleão Braz e Silva.

Através do despacho de fls, 256 determinou-se a suspensão do presente processo , até o julgamento do

recurso de apelação pertinente à Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento, cujo objeto do

referido testamento é o espólio ora inventariado, tendo ditas ações as mesmas partes.

2.Através da petição eletrônica datada de 28/05/2019 a inventariante informou que interpôs

rescurso de apelação à decisão que suspendeu o presente processo.

3. Assim, mantenho a decisão referida em todos os seus termos e determino que se

aguarde em Secretaria o resultado do agravo de instrumento interposto pelos inventariantes.

4. Informado nos autos sobre a decisão do agravo de instrumento, retorne o processo

imediatamente concluso.

Intime-se.