Diário da Justiça
8691
Publicado em 18/06/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 2076 - 2100 de um total de 2499
Comarcas do Interior
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801294-90.2017.8.18.0031
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S; REQUERENTE: A.V.S
ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800370-11.2019.8.18.0031
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS; REQUERENTE: ANTONIO VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO
ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001874-90.2016.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.S.C.V; INTERESSADO: M.E.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.V.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803977-66.2018.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.B.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.W.S.P
ADVOGADO(s): RODRIGO FERNANDES BRITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803924-85.2018.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.M.C.M
ADVOGADO(s): LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO,MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.G.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800857-49.2017.8.18.0031
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.G.B; REQUERENTE: E.G.G.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.P.C; REQUERIDO: C.D.I; REQUERIDO: L.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800359-79.2019.8.18.0031
CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800909-89.2019.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA,MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDA LIMA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-88.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO LIVRAMENTO CORREIA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 17 de junho de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003262-62.2015.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): STIL CONSTRUÇÕES LTDA, JOSIANE BRAZ RIBEIRO, MANOEL DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803678-89.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: EVALDO DE BRITO AGUIAR
ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROCILDA MARIA DE BRITO AGUIAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801442-33.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO MENDES DA SILVA
ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO,KENNARA ALVES CARNEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GABRIELE MESQUITA DA SILVA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801442-33.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO MENDES DA SILVA
ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO,KENNARA ALVES CARNEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GABRIELE MESQUITA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801442-33.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PAULO MENDES DA SILVA
ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO,KENNARA ALVES CARNEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GABRIELE MESQUITA DA SILVA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803712-64.2018.8.18.0031
CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.M.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800376-86.2017.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ESMERALDA VASCONCELOS; REQUERENTE: MARCIO JOSE VASCONCELOS GOMES
ADVOGADO(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GOMES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801809-91.2018.8.18.0031
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DOURADO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MONICA DOURADO DE OLIVEIRA; REQUERIDO: JOSADÁRC SILVA DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801107-82.2017.8.18.0031
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: LINDALVA MACHADO FIGUEREDO
ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: SAMUEL MACHADO MOTA
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001347-12.2014.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA TERESA DE CASTRO
ADVOGADO(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCINEZ MARIA DE CASTRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000701-65.2015.8.18.0031
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: JAIRA PIRES BARROS DA CUNHA; REQUERENTE: JOYCE PIRES BARROS DA CUNHA; REQUERENTE: RAIMUNDO BEZERRA DA CUNHA NETO
ADVOGADO(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO,RODRIGO FERNANDES BRITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000123-14.2012.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDREZA CARMINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO GE CAPITAL S/A
Advogado(s): SOLANO DE CAMARGO(OAB/SÃO PAULO Nº 149754), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)
DESPACHO: Diante dos documentos de fls. 185/188 e da petição eletrônica 5001, determino o seguinte: 1- a expedição de alvará judicial em nome da parte autora para fins de levantamento da quantia de R$ 9.744,90 montante esse correspondente a diferença entre o valor depositado e os honorários contratuais (fl. 23 e petição 5002). 2- A expedição de alvará judicial em nome do advogado Daniel da Costa Araújo, para levantamento da quantia de R$ 4.176,38 referente aos honorários contratuais, conforme consta do instrumento procuratório juntado por meio da petição eletrônica 5002. 3- Deixo de apreciar a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo requerido às fls. 219/224 uma vez que, em despacho de fl. 230, determinou-se o desentranhamento da petição de cumprimento de sentença de fls. 195/206 ao qual se impugna, bem como por ter a parte autora, em petição eletrônica 5001, anuido com o valor depositado judicialmente pelo requerido (fl. 187), exteriorizando o credor a satisfação da obrigação de pagar imposta ao devedor. 4- Cumprido os expedientes acima, e por esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquivem com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001890-72.2015.8.18.0033
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: ANNA BEATRIZ SAMPAIO DE ARAUJO SOUSA, REP. POR JAYRA SAMPAIO MUNIZ DE ARAUJO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)
Executado(a): ERIVALDO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)
INTIMAÇÃO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA AOS ADVOGADOS DAS PARTES...
SENTENÇA: Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por ANNA BEATRIZ SAMPAIO DE ARAÚJO SOUSA, representada por sua genitora JAYRA SAMPAIO MUNIZ DE ARAÚJO, em face de ERIVALDO FERREIRA DE SOUSA, baseando-se em título executivo judicial e nos fatos narrados na exordial, que segue sob o rito da prisão. Por meio do despacho de fls. 13 foi determinada a intimação do executado, para no prazo concedido pagar o débito alimentar. O requerido foi intimado regularmente, e, no entanto, não pagou o débito ou apresentou qualquer manifestação, consoante certidão de fls. 24. Ato seguinte, a parte autora atualizou o débito, e pugnou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 26/29), tendo sido o referido pedido deferido, conforme decisão de fls. 30/31. Cumprida a decisão supra, o requerido foi preso civilmente (fls. 46/v), vindo em seguida a realizar transferência bancária em favor da representante da autora na quantia atualizada às fls. 29, conforme se vê às fls. 47-v dos autos. Tendo em vista a cópia de comprovante de transferência bancária em favor da requerente (fls. 47-v), foi determinada a intimação da parte autora por sua representante, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentação manifestação cabível. Em diligência realizada, foi certificado pelo Oficial de Justiça, que deixou de intimar a parte autora, pelo fato de que a mesma mudou de endereço, tendo ainda a avó materna da autora informado que ela não possui mais interesse no andamento do feito, consoante certificado às fls. 58-v. Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. Conforme já narrado acima, o executado após ser preso civilmente, realizou transferência bancária em favor da representante da autora na quantia atualizada às 29, conforme se vê às fls. 47-v, e determinada a intimação da parte autora por sua representante para se manifestar sobre referida transação bancária, a mesma não foi localizada, posto que mudou de endereço, tendo a avó materna da autora informado que ela não possui mais interesse no andamento do feito, consoante certificado às fls. 58-v. Diante das informações acima, entendo que o débito alimentar foi quitado pelo executado, posto que juntou comprovante de transferência bancária em favor da autora na quantia objeto da ação (fls. 47-v), e a parte autora por ter mudado de endereço sem comunicar a este Juízo, demonstrou desinteresse no prosseguimento da ação, presumindo a quitação, fato este confirmado pela avó materna, conforme certificado às fls. 58-v. Face o exposto acima, entendo por satisfeito o débito cobrado e com arrimo no art. 924, II, CPC, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, haja vista o adimplemento do débito. Sem custas e sem honorários. Após, arquive-se com as cautelas legais. Publique-se, Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 17 de maio de 2019. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito. Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO JOSÉ GOMES, Juiz(a), em 17/05/2019, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801075-46.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000211-46.2017.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA SOUSA
Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126), RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)
Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Vistos.Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos,por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias,especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes,no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º).As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelosrespectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º,do Código de Processo Civil.As intimações das testemunhas deverão ser realizadas por carta com aviso derecebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelomenos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e doscomprovantes de recebimento.Expedientes necessários.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000854-65.2017.8.18.0084
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: DENIS REGIS DIAS
Advogado(s):
SENTENÇA. Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. OBSERVE-SE O PRAZO FIXADO. Na sequência, vista ao MP e após conclusao ao juízo. BARRO DURO, 10 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.