Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800600-51.2018.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801605-13.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.S.N; INTERESSADO: M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000630-15.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante disso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC.

Processo nº 0000881-42.2019.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: KAROLINE FEITOSA DA COSTA

Advogado(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2011), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária da acusada, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 09:30 horas do dia 16/07/2019 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogada a acusada.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000920-72.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. L. S. M., L. H. D. S. M., LAYANE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Executado(a): PAULO HENRIQUE DE MENEZES

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima a Advogada constituída da parte requerida da publicação da sentença. Correspondente

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito sem julgamento de mérito, e o faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Torno sem efeitos a decisão de fls. 48 no que toca à restrição de veículos automotores em nome do executado (Renajud), pelo que determino o cancelamento da restrição realizada sobre o bem descrito às fls. 51. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri/PI, 05 de abril de 2019. Raimundo José Gomes Juiz da 2ª vara."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000256-76.2019.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLEUILSON DE SOUSA LIMA, ROMARIO DE SOUSA LIMA, NARCILIO DE ASSIS BRITO

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, reconsidero parcialmente a decisão de fl. 125, determinando à restituição da motocicleta Honda/NXR150 BROS ES, cor vermelha, placa NIL ? 9172, modelo 2011, chassi 9C2KD0550BR539957 ao Requerente Narcílio de Assis Brito. Outrossim, mantenho os demais termos da decisão retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000674-34.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILMA DE SOUSA FIGUEIREDO

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante disso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000159-56.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTÁVIO ROMEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: " (... Assim, entendo como inocorrentes danos morais no presente caso, tendo em vista que não houve interrupção no fornecimento do serviço de energia elétrica, tampou conegativação junto aos órgãos restritivos ao crédito.Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts.927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial.CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patronodo réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido.Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5(cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existira situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição.P.R.I.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001782-49.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PAES ARAGÃO

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12589)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI.

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O único momento em que houve participação do autor nos autos fora na propositura da ação, com a petição inicial. Após, mesmo intimado por reiteradas vezes, não mais se manifestou nos autos. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação do requerente, que devidamente intimado, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas e honorários de 10% (dez por cento) pelo autor. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000488-77.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLY PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: LUIZ ROBERTO DAL POGGETTO

Advogado(s): MAURÍCIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

DESPACHO: Intime-se a autora para falar em réplica. Após, intimem-se as partes para que digam no prazo comum de quinze dias se possuem provas a serem produzidas em audiência, arrolando o rol de testemunhas.

PROCESSO Nº: 0800575-74.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.N.V

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.V.N.O

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000547-79.2013.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZIRA MIRANDA LIMA

ADVOGADO(s): ROMULO SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ONOFRE NUNES CARVALHO; RÉU: PEDRO HAGATANGELO NUNES TAVARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-41.2017.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSANA SILVA FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS ANTERO FERREIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803445-92.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.S.M.X; RÉU: O.M.X

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802895-97.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL TELES DE SOUSA; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA; REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE SOUSA MONTEIRO; REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA; REQUERENTE: FRANCISCA MARIA SOUSA SANTOS; REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SOUSA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800762-82.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.F.R

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.P.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800543-06.2017.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SHIRLEY NASCIMENTO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AURIMAR PESSOA DE MESQUITA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800937-13.2017.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.K.C.O

ADVOGADO(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.C.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800322-23.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.O

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800020-38.2019.8.18.0123

CLASSE: DESPEJO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS; AUTOR: MARIA DE JESUS ARAUJO SANTOS

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS,JANE RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: KENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801207-18.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IMOBILIARIA MARRUAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI

POLO PASSIVO: RÉU: ANDRE SILVA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803364-46.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801162-77.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PAULA DA SILVA

ADVOGADO(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LOJAS AVENIDA S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801420-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA CLEIA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUCAS DE SOUSA MONTEIRO; INTERESSADO: JESSICA DE SOUSA MONTEIRO; INTERESSADO: LUAN VITOR DE SOUSA MONTEIRO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800785-62.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.S.P; AUTOR: F.E.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE