Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001297-46.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARCELINO DE MORAIS XAVIER

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0001655-11.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAMASCENO LOPES

Advogado(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14595), MARIA CECILIA DE SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12239)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000786-48.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROCELMA DE MORAIS XAVIER

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000797-77.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEOCLESSE DE OLIVEIRA MACÊDO

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000568-20.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIRLENE LOPES DE LIMA

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0001279-25.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0001302-68.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS LOPES

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000801-17.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINEIDE DE SOUSA REIS

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0001660-33.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE CARVALHO TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0001282-77.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LOPES DE LIMA

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0001929-72.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000805-54.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA JULIETA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000792-55.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE CARVALHO SILVEIRA

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000329-75.2009.8.18.0048

Classe: Reclamação

Requerente: GISLEÂNGELA DE OLIVEIRA MARTINS FURTADO

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Requerido: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PIAUÍ

Advogado(s):

Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO retro, juntado na Petição Eletrônica (fl. 271), na forma delineada nos autos e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM SUPORTE NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DEIXO DE CONDENAR as partes em Honorários Advocatícios em virtude da transação realizada entre as partes, cabendo destacar que o Princípio da Autonomia da Vontade das partes acordantes, que são soberanas para decidir o que melhor lhes convier, ficando o advogado adstrito a atuar em conformidade com a vontade e determinações do seu constituinte, reservando ao advogado o direito de cobrar diretamente de seu cliente

prejuízos porventura suportados, em ação autônoma.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 14/06/2019, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, a ser suportada da forma como foi acordado entres as partes, e em caso não existência de especificação no acordo do pagamento das custas, que seja suportada de forma solidária entre as partes.

Após, arquive-se processo, com baixa na Distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000111-08.2013.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: MARIA DA LUZ SOUSA SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001645-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDILENE DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo para o dia 10/07/2019, às 10:30 horas, a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Intime-se a parte requerente para comparecer à audiência designada, devendo trazer consigo suas testemunhas, independentemente de intimação. INTIME-SE o INSS para apresentar o CNIS e PLENUS da parte autora e do falecido.

Processo nº 0000028-59.2003.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: IVALDO FELÍCIO BORGES IND. E COMÉRCIO LTDA, IVALDO FELICIO BORGES

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000128-79.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Designo para o dia 10/07/2019, às 11:00 horas, a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Intime-se a parte requerente para comparecer à audiência designada, devendo trazer consigo suas testemunhas, independentemente de intimação. INTIME-SE o INSS para apresentar o CNIS da parte autora.

Processo nº 0002490-88.2016.8.18.0088

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Executado(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL impugnou aduzindo que nos autos de nº 0000012-54.2009.8.18.0088 foi requerido o cumprimento de sentença. Tudo ponderado. Decido. Compulsando o Sistema Themis Web, verifica-se que a ação perdeu seu objeto, uma vez que houve o cumprimento de sentença nos autos de nº 0000012-54.2009.8.18.0088, inclusive com levantamento de alvará judicial. Assim, como ocorreu um fato superveniente ao ajuizamento da demanda que ocasionou o desinteresse da ação, o processo deve ser extinto ante a falta de uma das condições para seu prosseguimento. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I.

PROCESSO Nº: 0800574-48.2018.8.18.0077

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE IVAN BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): ALEX ALENCAR NEIVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE CAVALCANTE FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800309-45.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.D.A

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800306-90.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.S.F

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800336-28.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DIOGO MAIA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-69.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA BORGES LUZ

ADVOGADO(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-69.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA BORGES LUZ

ADVOGADO(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE