Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000122-83.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ISRAEL VERAS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO Indefiro o petitório retro para busca de endereços. Ora, o bem não foi localizado tendo a parte requerida informado sido localizada. Na oportunidade a mesma informou não saber do paradeiro do bem. Desta feita não há razão em se buscar novos endereços do requerido, sendo que o mesmo já foi encontrado, todavia o veículo objeto da busca não encontrava-se mais em seu poder, conforme certificado. Resslato que já houve inclusão de restrição judicial ao veículo(fls. 70). Não sendo localizado o bem objeto da busca e apreensão, tem o credor a faculdade disposta no art. 4º do Decreto Lei nº 911/69. Por tais motivos indefiro o petitório e determino a intimação do requerente para manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. PARNAÍBA, 13 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000631-85.2011.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): BALBINA AMELIA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido. Fica o exequente intimado, desde já, a requerer o que entender de direito após o decurso do prazo de suspensão. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800200-95.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARLINDO MOREIRA DA ROCHA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA ROCHA; AUTOR: LUIZA MARIA BEZERRA; AUTOR: ELIETE BEZERRA DA ROCHA; AUTOR: SUELI BEZERRA DA ROCHA

ADVOGADO(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS

POLO PASSIVO: RÉU: LUIS (FILHO DO ZECA DO ALTO); RÉU: ANANIAS ALVES BEZERRA

ADVOGADO(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000312-12.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: BERNADETE DAS GRAÇAS BORGES GOMES

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o petitório eletrônico retro. Determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, período este em que a parte autora deverá diligenciar na busca de endereços da parte requerida para localização do bem a ser apreendido. Aguarde o transcurso do prazo na secretaria da 2ª Vara Cível. Intime-se a parte autora sobre o presente despacho e para início da contagem do prazo de suspensão. Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em cinco dias, dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se. PARNAÍBA, 13 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000113-90.2014.8.18.0064

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Réu: JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS

Advogado(s):

Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido. Fica o exequente intimado, desde já, a requerer o que entender de direito após o decurso do prazo de suspensão. Intimem-se.

Processo nº 0001211-23.2011.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: IONE DE CARVALHO MENDES REIS, LINDOYA DE CARVALHO FILGUEIRA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328)

Inventariado: ESPÓLIO DE MARIA ANATHALIA DE CARVALHO MENDES

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de junho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PROCESSO Nº: 0800307-69.2019.8.18.0068

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.D.S.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802223-35.2018.8.18.0049

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUSINETE ALVES DE PAIVA SILVA

ADVOGADO(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GAUDENCIO ALVES DA SILVA; REQUERIDO: CARTÓRIO RIVADAVIA SOARES 2° OFICIO NOTAS E REGISTROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000120-38.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800454-52.2019.8.18.0050

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.S.N; REQUERENTE: M.E.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800933-79.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IARA RAQUEL MESQUITA DA COSTA QUEIROZ

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800933-79.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IARA RAQUEL MESQUITA DA COSTA QUEIROZ

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000010-09.2001.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SANTÍDIO SOARES DA SILVA - DELTA DAS CONSTRUÇÕES

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Executado(a): H. N. FIGUEIREDO DA FONSECA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001012-62.2011.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: DOMINGAS NERES DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

pORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0002967-25.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSÉ DE JESUS DOS ANJOS SILVA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso

Processo nº 0000824-64.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA

Advogado(s): JANETE SANTOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9861)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

pORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0001720-48.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Réu: Q-ODOR INDUSTRIAS QUIMICAS DO NORDESTE LTDA, ABDON TEIXEIRA, MAURICIO FREITAS TEIXEIRA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias se manifestar sobre a devolução da Carta Precatoria, requerendo o que enteder de direito.

Processo nº 0003239-19.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu: SEBASTIAO PINTO PEREIRA

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, deixando de cumprir o que determina o art. 77, V do CPC, julgo extinto sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos dos arts. 77, V c/c 485, III, do NCPC.

Sem custas.

Processo nº 0001040-87.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: JORGE DA SILVA MARTINS

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem,e, deixando de cumprir o que determina o art. 77, V do CPC, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos dos arts. 77, V c/c 485, III, do NCPC.

Custas parla requerente se for o caso.

Processo nº 0003742-06.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZIFIRINO VILAR DE ARAUJO NETO, SOLANGE DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459)

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidões de fls. 55-v, 56-v e 57-v, visto que a citação dos confinantes não logrou êxito.

Processo nº 0000584-70.2017.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EZEQUIEL ANTUNES DE MACEDO, ANNE CAROLYNE RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s):

Requerido: MAURICIO ANTUNES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0005299-28.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ EDIVANNO DE SOUSA

Advogado(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Réu: JONATHAN PASCOAL DA SILVA, DAVI GOMES DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0004153-25.2011.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU S/A ( ITAÚ INVESTIMENTOS)

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: DOMINGOS SOUZA SANTOS

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 79, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso

Processo nº 0001160-05.2013.8.18.0042

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIETE ARAÚJO FONSECA

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VALDECK FONSECA BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000653-15.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: V. H. C. DE ARAÚJO - MENOR, DELCILENE COSTA DE SOUSA - REP. DO MENOR

Advogado(s):

Requerido: JOEL CARLOS ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

MARINEIA GOMES FERREIRA

Técnico Judicial - 4230000

Portaria 1789/2019