Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814331-51.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ADVOGADO(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAFAEL ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802838-09.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BRUNO ANDERSON DE HOLANDA BEZERRA

ADVOGADO(s): AYRTON KLEBER SILVA ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028195-97.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: BERNADETE SALES NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

SENTENÇA: Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls.293, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0011299-08.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ML PLASTICOS DO BRASIL LTDA-ME

Advogado(s): RENATO BARROS CABRAL(OAB/SÃO PAULO Nº 160490), RUI FILIPE CARDOSO DE SOUSA GERALDES(OAB/SÃO PAULO Nº 177591)

Executado(a): A.P. BUENO MARQUES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu nome ser inscrito na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 14 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001686-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LISBOA DA SILVA FILHO

Advogado(s): MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960)

Requerido: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): LIA DAMO DEDECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 207407), GABRIELA ROVERI(OAB/SÃO PAULO Nº 127329)

Processo nº 0023301-10.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Requerido: JANNILE VAZ FREIRE MELO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, para recolher as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. (Boleto disponìvel).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0029874-35.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCIJAN FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18164)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 07/06/2019, nos autos da ação penal do art.14 da lei 10.826/2003, que o Ministério Público Estadual move em face de Rafael Feitosa de Oliveira?.?[...] dou provimento aos recursos para absolver os réus dos delitos descritos na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.julgo totalmente improcedente a denúncia, para absolver o acusado RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA, quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP.(...)Teresina,14 de junho de 2019.

Processo nº 0017432-71.2013.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: GIOVANNA KELLY FARIAS SANTOS

Advogado(s): NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850)

Requerido: DAILTON ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Assim, considerando a manifestação da parte, bem assim, as informações colacionadas aos autos, preservados os seus interesses, Homologo por sentença, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte, para os fins do artigo 200 § único do CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o com fundamento no art. 485, inciso IV e VIII, doprocesso sem resolução do mérito,Código de Processo Civil.Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0020451-51.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYANNE VICTORIA DOS SANTOS, AGHATA SOPHYE DOS SANTOS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: JOÃO CARLOS DA CRUZ SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "Em consonância com parecer ministerial fls. 70, intime-se a parte autora através de seu patrono, para, querendo, especificar provas que pretenda produzir, bem como, requerer o que entender de direito, conforme estabelece o art. 348 do CPC."

Processo nº 0010460-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE NUNES PINHEIRO, ANA JOICE NUNES PINHEIRO

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Réu: RENATA NAPOLEAO DO REGO NUNES

Advogado(s): ANA DENISE ABREU BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8948), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675), CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre as alegações contidas na petição do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco)dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0827756-14.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUAN VILARINHO MIRANDA; INTERESSADO: LIDIA DE ABREU RODRIGUES

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT; IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS DE TERESINA; IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813210-17.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LORRANA CLARA FREITAS EVANGELISTA; INTERESSADO: JOANA DARK FREITAS DA SILVA EVANGELISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETOR(A) DO COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812842-76.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PONTUAL CAMINHONEIROS NORTE LTDA - ME

ADVOGADO(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTE; RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: REVITA ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0002450-62.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Vistos. Deve a serventia judicial cumprir o determinado na sentença proferida às fls. 114-115, expedindo-se o mandado executivo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001927-65.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREIRO DA COMARCA DE COCAL-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JEFSE RODRIGUES VINUTE, JOHN BRENDAN BRITO OLIVIERA, ANA CAROLINA PORTELA SILVA, CARLOS KENEDE FORTUNA DE ARAÚJO, RODOLFO RODRIGO CARDOSO E SILVA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FRANCO PRIMO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 22 / 06 / 2020, às 10:30 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 12/06/2019, às 10:42,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001438-66.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JET VEÍCULOS LTDA, JOSÉ ELIAS TAJRA, LIETTE TINOCO TAJRA

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0007922-97.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302)

Requerido: ITALO PALMEIRA DIAS DO REGO BARROS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0003918-17.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVÉCIOVERASDASILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JET RADIODIFUSÃO LTDA, JOSE ELIAS TAJRA, LIETTE TINOCO TAJRA

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0014827-21.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, LEONARDO FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, REGINALDO JOSÉ CARVALHO SARAIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0023935-74.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCILENE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0018457-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIOMAR NASCIMENTO SARAIVA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056), GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 123792)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

PROCESSO Nº: 0008361-74.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER /ZONA NORTE

Indiciado: JOSIFRAN DA SILVA COSTA

Vítima: MARINALVA PEREIRA DA COSTA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando JOSIFRAN DA SILVA COSTA e MARINALVA PEREIRA DA COSTA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Por tais razões, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e declaro extinta punibilidade do acusado JOSIFRAN DA SILVA COSTA , qualificado nos autos, ex vi do disposto no art. 107, IV, do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0002189-78.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES CASTELO BRANCO SOARES, ZELIO JOSE VILA NOVA SOARES

Advogado(s): JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026165-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CABRAL LEAO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Indefiro o pedido retro, tendo em vista que a ação já se encontra julgada, sentença transitou em julgado, portanto, não convém apreciar a petição de fls. 74/84.

Os autos já foram encaminhados à Contadoria Judicial, e retornaram ao juízo com planilha de cálculos atualizada.

Intime-se a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud.

Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.

PROCESSO Nº: 0004568-64.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Réu: COSME BARBOSA DE OLIVEIRA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado COSME BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Presidente Kenedy - GO, nascido em 01/12/1972, filho de Josefa Barbosa de Oliveira e Manoel José de Oliveira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de junho de 2019 (14/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA