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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028964-08.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: JOSE CORACI SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAFAEL LIMA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 14772), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo 210/210v, celebrada nestes autos pelas partes, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas de lei. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se

.tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

PROCESSO Nº: 0807535-44.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818459-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIMAR FERREIRA SOARES; AUTOR: FRANCISCA BARBOSA RIBEIRO MOTA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813437-41.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.S

ADVOGADO(s): PEDRO IGO ARRAIS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.S.M; RÉU: F.M.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818305-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA LACERDA VILELA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819237-50.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS DA SILVA; AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA SOARES; AUTOR: FRANCISCA IZELIA DOS REIS; AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS DE MORAIS; AUTOR: ELENICE MARIA SOBRAL LIMA; AUTOR: MARIA DE NAZARE SOUSA SILVA; AUTOR: ANA DE FARIAS HOLANDA; AUTOR: INACIO FRANCISCO DE PAULA; AUTOR: CELINA MARIA CALDAS DE SOUZA; AUTOR: LINA IRENE SAMPAIO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814373-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO ALVES DE ALCANTARA; AUTOR: MARIA DA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815478-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIANA DE PAIVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0813470-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NADIR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802133-11.2019.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: SKAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESDRA MARCIO BEZERRA LIMA; RECLAMADO: BOULEVARD JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO(s): THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800783-18.2019.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO EDILSON DE SOUSA; IMPETRANTE: LIA MARIA DE MELO SOUSA

ADVOGADO(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0701385-05.2018.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): FREDSON DE SOUSA LIMA (Genitora: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA LIMA).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 8 de julho de 2019, às 13 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade".

Processo nº 0008699-24.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA

Advogado(s): JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI (SENAC/AR/PI)

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173)

Vistos. De fato, a parte exequente tem razão em suas argumentações. Analisando a conta formulada, verifica-se que a multa de 10% bem como os honorários no mesmo percentual previstos no art. 523 foi calculado após o valor relativo ao alvará recebido no importe de R$ 98.391,13, quando a bem da verdade, tal valor deverá ser abatido apenas no final do cálculo, APÓS a incidência da multa e dos honorários já fixados anteriormente. Em tempo, retifique-se a data de correção do valor caucionado no importe de R$ 26.140,75, pelas razões expostas pela parte interessada na alínea "b" do petitório protocolado à fl.693, tendo-se como data inicial 11.03.1998 (fl.180).

INDEFIRO o pedido de levantamento de valores neste momento processual até o retorno destes autos do setor de contadoria judicial.

REMETAM-SE os autos ao setor de contadoria a fim de que elabore NOVA conta seguindo os parâmetros já estabelecidos nas decicões proferidas às fls. 662/678 e a presente decisão.

Cumprida a diligência, à conclusão imediata.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005346-92.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: STEPHAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)

DESPACHO: FICA A ADVOGADA ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO, OAB 6651, INTIMADA DO TEOR DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:

1. Considerando a Certidão de f. 114, em face da inércia do acusado e de sua Advogada, às intimações realizadas, dê-se vista dos autos à Defensora Pública com titularidade nesta Vara, que de já fica nomeada para assistir ao acusado, apresentando alegações finais, na forma de memoriais escritos e demais atos subsequentes, em favor do acusado STEPHAN PEREIRA DA SILVA. 2. Aplico a multa de 10 (dez) salários mínimos em desfavor da Advogada ADRIANA CÉLIA PEREIRA DE CARVALHO, OAB/PI 6.651, em face da inércia do mesma em apresentar memoriais escritos em favor do réu, nos termos do art. 265 do Código Processual Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005591-50.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARISETE CUNHA MORAIS

Advogado(s):

DESPACHO: Neste diapasão, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.485, I c/c art.321, ambos do NCPC, intime-se o Requerente, através de seu causídico, para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0017403-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JADYEL SILVA ALENCAR

Advogado(s): DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1740)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017714-07.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/C LTDA-INTERCLINICAS

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Executado(a): AGRIMEX AGRO INDUSTRIA MERCANTIL EXCELSIOR S/A

Advogado(s):

Vistos. Considerando a certidão de fl.305 em que a parte regularmente intimada para cumprir diligência imprescindível para o prosseguimento frutífero desta execução, quedou-se inerte, com fulcro no art. 485, §1º do CPC, intime-se pessoalmente a parte exequente (no caso de pessoa jurídica fora desta jurisdição, por via postal), para que no prazo de cinco dias manifeste-se neste feito requerendo o que lhe entender de direito, sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0006736-05.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: WYLLYAN BHERG SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Cumpra-se o despacho proferido à fl. 77 intimando-se a parte requerente por via postal. Cumprida a diligência, à conclusão

Processo nº 0028707-51.2012.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: J. P. M. A.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Requerido: C. M. S. DE C.

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ATO ORDINATÓRIO

Objetivando o cumprimento integral do despacho de fl.292/294, proceda-se vistas dos autos ao(a) representante do Ministério Público para parecer cabível, no prazo de Lei.

PROCESSO Nº: 0008674-55.2003.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MANOEL SOARES DE ALBUQUERQUE NETO, DÉBORA SEABRA DE OLIVEIRA ALVES, FRANCISCO JOSÉ LIMA DA COSTA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JOSÉ LIMA DA COSTA, brasileiro, casado, auxiliar de escritorio, portador da identidade civil nº 1.579.608-SSP/PI e CPF nº 622.197.153-53, filho de Rimundo Romão Costa e Doralice Lima da Costa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de junho de 2019 (14/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001142-88.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): SERVISAN VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA, SOLUTION EMPREENDIMENTOS

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Vistos. Considerando a certidão de fl.103 em que a parte regularmente intimada para cumprir diligência imprescindível para o prosseguimento frutífero desta execução, quedou-se inerte, com fulcro no art. 485, §1º do CPC, intime-se pessoalmente a parte exequente (no caso de pessoa jurídica fora desta jurisdição, por via postal), para que no prazo de cinco dias manifeste-se neste feito requerendo o que lhe entender de direito, sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029469-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNOLIA SOARES DE MACEDO

Advogado(s): MARLOS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6158), THIAGO JOSE MELO DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 10512), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Réu: R. R. CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423), MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, de modo a condenar a ré a pagar à autora a título de lucros cessantes, o valor mensal de R$ 600,00(seiscentos reais), devidos pelo período de agosto de 2013 (primeiro mês seguinte ao término do prazo de tolerância) até a efetiva disponibilização do imóvel, atualizados mês a mês. Os valores devem ser devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da citação com correção monetária calculada com base na tabela do Tribunal de Justiça. Considerando-se que a autora decaiu em parcela mínima de seu pedido em relação à ré, em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas e honorários advocatícios, desde já fixados em 10% do valor da condenação. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo o autor pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se o autor para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos P.R.I

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CARTÓRIO DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0028376-64.2015.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: R.D.L. COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Réu: RALLY MOTORS LTDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Vista à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nesta ação requerendo o que lhe entender de direito, sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, §1º do CPC.

TERESINA, 14 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0020317-58.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COLÉGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA, PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Réu: MARTA REJANE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0011590-42.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FABIANO MENDES TRAJANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.