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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018986-85.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDIPETRO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: MAKRO ATACADISTA S/A, BRASIL PETROLEO LTDA, KING PETROLEO LTDA, GASVAL PETROLEO LTDA, S. P. MAGALHÃES LTDA, IGUATEMI DISTRIBUIDORA LTDA, P. G. LOPESBRITO E CIA. LTDA

Advogado(s): RAUL LOPES DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3117), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 7660-A), FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), CARLOS KOCH DE CARVALHO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 13238), ANTONIO FERREIRA MARTINS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 51437), ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 2837)

DESPACHO: Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art.485,§6º, NCPC), intimem-se as Requeridas para se manifestare, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801602-56.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANNIEL LUCIANO FONTENELE DA SILVA

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ (PI); REQUERIDO: DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA DA PMPI - DEIP; REQUERIDO: CORONEL ANTÔNIO DA SILVA RAMOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814090-09.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CASTRO

ADVOGADO(s): LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO:0009871-54.2017.8.18.01410

ADVOGADO DE DEFESA: TARCISIO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO OAB 13198

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, sob pena de ordem de busca e apreensão do mesmo

PROCESSO:0013341-93.2017.8.18.01410

ADVOGADO DE DEFESA: TARCISIO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO OAB 13198

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, sob pena de ordem de busca e apreensão do mesmo

PROCESSO Nº: 0812238-47.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: B.T.M; INTERESSADO: A.L.M.S; INTERESSADO: D.L.M

ADVOGADO(s): SIMAO PEDRO SOUZA TELES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803491-79.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0010281-20.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENTA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): RENAN ARAUJO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11277), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Réu: TAGUATUR, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9156), SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, CPC); Acaso interposta apelação adesiva intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2°, CPC); Após as formalidades contidas nos itens anteriores, certifique-se a não apresentação de contrarrazões se for o caso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3°,CPC), observando as formalidades legais. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0012402-89.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO AFONSO DIAS MARTINS-ME

Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Réu: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990), ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006626-02.1998.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: DELFINA MENDES FERRAZ

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: JOAO BARBOSA DE ALENCAR, LUCIO CARDOSO DIAS DE FIGUEIREDO, TAUMIR TERCIO BARBOSA ELOI

Advogado(s): KEILA MARTINS PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 2451), JULIETA MARIA DIAS MACEDO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 1738), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701-P)

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que à fl.102/v, consta cota do advogado da parte autora, requerendo a desistência do feito, informando ainda do falecimento desta. Desta feita, chamo o feito à ordem, determinando a intimação da parte autora, por seu advogado constituido, para que no prazo de 15(quinze) dias, se manifeste, requerendo o de direito.

Processo nº 0023530-14.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVELTON DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0007505-47.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA 22º DISTRITO POLICIAL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MICAELE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE ADRIANO PONTES PINTO

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MICAELE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, natural de Brazilândia-DF, do lar, RG nº 3.954.671 - SSP/PI, nascida em 06/08/1995, filha de Mikele Oliveira e Francir Rosendo da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de junho de 2019 (14/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015196-83.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA FRANCISCA DA SILVA MORAES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4838)

Intimação à parte autora, por meio de seus patronos, para comprovar o pagamento das taxas de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011887-69.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAINY DAIANE PASSOS DE SOUSA (MENOR)

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Requerido: LUIS CARLOS CRAVEIRO DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Processo nº 0011006-43.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Réu: BEP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVBEP

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700), CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Intimação às partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre os Cálculos oriundos da Contadoria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000200-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte Ré/Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte Autora/Apelante.

Processo nº 0011905-17.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Requerido: JOSE NILTON MIRANDA SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

(...) Desta feita, chamo o feito à ordem e intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024427-76.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE NILTON MIRANDA SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ULISSES M. DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 2099299), MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473-A)

Intimação às partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre achegada dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0022946-15.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARDOQUEU MENDES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de junho de 2019

Processo nº 0017625-52.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816), RENATA CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506)

Réu: ANA MARIA ARAGÃO MACHADO

Advogado(s): PEDRO PAULO DOS SANTOS NEVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11829), EVILASIO JOAQUIM MACHADO JARDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8248)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0021389-75.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CLINICA DE TRATAMENTO FISIOTERAPICO LTDA.

Advogado(s): ANTOMAR GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696)

Executado(a): INSTITUTO DE RADIOLOGIA DO PIAUÍ LTDA, LIVIO WILLIAM SALES PARENTE

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4359), DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5144), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Intimação à parte exequente, por meio de seu patrono, para manifestação sobre os documentos das fls. 118-120, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0002096-08.2005.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: GUILHERME HENRIQUE CHAVES FELICISSIMO, WAGNA FONTES MOREIRA, ANTONIO GERALDO DE SOUSA ANDRE

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GUILHERME HENRIQUE CHAVES FELICISSIMO, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, casado, motorista, RG nº 1.454.890 - SSP/PI, nascido em 06/09/1975, filho de Mariana Chaves Felicíssimo, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de junho de 2019 (14/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015548-80.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIZA SOARES NUNES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre o despacho de fls.80.

Processo nº 0006831-98.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALZENEIDE CARVALHO

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

A parte autora devidamente intimada para comprovar ser beneficiária da justiça gratuita, não o fez, conforme certificado à fl. 91. Tendo em vista o disposto no art. 98 do CPC, concluo que a parte autora não preenche os requisitos mínimos para gozar dos benefícios da Justiça Gratuita. Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. Assim, na forma dos art. 290 do CPC, determino a intimação da autora, através do procurador, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais em cartório, sob de cancelamento da distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0007788-31.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CRISTIANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CRISTIANE PEREIRA DE SOUSA, Brasileiro(a), natural de Teresina Piauí, nascida em 17 de maio de 1982, convivente, faixineira, filho(a) de FRANCISCA MARLENE PEREIRA DE SOUSA, residente e domiciliado(a) RUA CAPITANIA, Nº 7150, BAIRRO VILA IRMÃ DULCE, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ... Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE" a denúncia, em razão da qual CONDENO a ré CRISTIANE PEREIRA DE SOUSA, qualificada à fl. 02, pela prática do crime previstos no art. 33, caput, da LEI 11.373/06. Assim, na ausência de outra causa modificadora, fixo a pena em definitivo em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente a data do fato. A ré cumprirá a pena em regime aberto, tendo em vista que a pena foi aplicada abaixo de 04 (quatro) anos, conforme art. 33 do Código Penal ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SUZY SOUSA BARBOSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de junho de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.