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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007533-49.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ- EMGERRPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Réu: CONSTRUTORA PLANOS LTDA

Advogado(s): RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

SENTENÇA: Neste diapasão, resolvendo o mérito, julgo parcialmente procedente a presente ação para condenar a CONSTRUTORA PLANOS LTDA à devolução da quantia de R$156.193,50 (cento e cinquenta e seis mil, cento e noventa e três reais, e cinquenta centavos) correspondente ao valor recebido pela obra não executada, devidamente atualizado pelos índices oficiais, com juros de mora de 1%, contados a partir da publicação da sentença. Atenta à sucumbência, deverá a Requerida arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de verbas honorárias ora fixadas na ordem de 10% (dez por cento) da condenação ora obtemperada. Ocorrendo interposição de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelo adesivo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §§ 1º e 2º do NCPC). Após, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com nossas homenagens e cautelas de estilo. Ressalta-se que, com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. P.R.I.C.

Processo nº 0000726-04.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): CHRSTIANE LOPES BEZERRA, CHRYSTIAN LOPES BEZERRA, CONEXAO VIAGENS E TURISMO LTDA-ME

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital uma vez que os executados foram regularmente citados e inclusive compareceram aos autos nomeando bens à penhora. Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatiza-dos à disposição do juízo, não foram localizados os bens encontrados à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0014265-46.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: KARLA FERNANDA MARQUES LIMA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Inventariado: JOSÉ GERALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se o(a) representante da Procuradoria do Estado do Piauí, pelo prazo de Lei, para que possa se manifestar sobre o inteiro teor da peça objeto do protocolo eletrônico nº 5001.

PROCESSO Nº: 0813942-95.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.D.V.Ú.C.G.-.P; INTERESSADO: R.B.S.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T.-.P; REQUERIDO: D.P.S.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813823-37.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802737-40.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISVALDO RAMOS DA SILVA; IMPETRANTE: FELIPE RAMOS DA SILVA

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ANTONIO CARLOS DE MESQUITA; IMPETRADO: MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA

ADVOGADO(s): LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813899-61.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREOT DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809446-23.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MULTA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.H.Q.S; INTERESSADO: T.M.S.Q

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.P.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813853-72.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS - AMAZONAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813890-02.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAGUAPITÃ - PARANÁ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809041-84.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE CASTRO JUNIOR

ADVOGADO(s): ANA RAFAELA HENRIQUE MEDEIROS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001587-23.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO FRANCISCO LIMA FERREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DE JOÃO FRANCISCO LIMA FERREIRA na forma do art. 361 do CPP, em virtude de estar em local incerto não sabido. Transcorrendo prazo in albis, conclusos aos autos para decisão acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional, além da prisão cautelar do denunciado. Expedientes necessários. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Respondendo pela 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017146-64.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A ( BANCO MULTIPLO)

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: FRANCISCO VIANA DE ABREU

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

DESPACHO: Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art.485,§6º, NCPC), intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0017688-58.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIMIANO MOREIRA FEITOSA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CARTORIO NAILA BUCAR (2º OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS)

Advogado(s): CORDÃO, SAID E VILLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 22)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte requerida por advogado para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentado pelo requerente.

TERESINA, 14 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0008459-25.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BRENO DOS SANTOS MOTA

Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)

Requerido: GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0029048-72.2015.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: BRENO DOS SANTOS MOTA, JULIANA CASTRO LOPES MOTA

Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)

Réu: GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0024545-08.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ROBERTA BEZERRA MAIA

Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16233)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024547-56.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KARLENE DE MORAIS SILVA, FERNANDA PESSOA CABRAL

Advogado(s): FERNANDA VALERIA CURY JACINTO(OAB/PIAUÍ Nº 12488), EVA MARA DA MOTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13255)

DESPACHO: Initma-se a advogada da ré KARLENE DE MORAIS SILVA, a Dra. FERNANDA VALERIA CURY JACINTO(OAB/PIAUÍ Nº 12488), para que apresente as alegações finais, dentro do prazo legal. Ficando advertida que, caso não apresente alegações finais, fica sujeita à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0030285-10.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: MARCIO JENYS ALMEIDA SILVA

Advogado(s): EVA MARA DA MOTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13255)

Assim sendo, DEFIRO O PLEITO DA DEFESA PARA REVOGAR O MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA DE MÁRCIO JENYS ALMEIDA SILVA,mediante assinatura do respectivo termo de compromisso. Expeça-se o respectivo contramandado e o Termo de Compromisso. Expedientes necessários. Intimem-se e cumpra-se, imediatamente. TERESINA, 12 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Respondendo pela 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021926-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NESTOR HERMES, ERARDO MARCHETTI

Advogado(s): NIVALDO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 9052), ELIZAFAN MORAIS AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10742)

Réu: IRENA HILDEGARD SOMMER

Advogado(s):

DESPACHO: Por ser a Requerente beneficiária da gratuidade da justiça, ficam o recolhimento das custas processuais suspensas pelo prazo de 5 (cinco) anos, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 98 do Código do Processo Civil. Arquivem-se os autos.

Processo nº 0024528-69.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DA GRACA SEVERIANO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte Autora/Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte Ré/Apelante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012900-35.2005.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: A.F.S. IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289), ALEXANDRE DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3152)

Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se.

Processo nº 0013706-55.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IZANIO DA SILVA BORGES

Advogado(s):

Ante o exposto, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DE IZANIO DA SILVA BORGES na forma do art. 361 do CPP, em virtude de estar em local incerto não sabido. Transcorrendo prazo in albis, conclusos aos autos para decisão acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional, além da prisão cautelar do denunciado. Expedientes necessários. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 12 de junho de 2019. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Respondendo pela 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0808702-28.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALZENIRA RODRIGUES DE ABREU

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805304-73.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSELIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE