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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003438-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINE FAUSTO DE SOUSA

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO

Advogado(s): DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 5563)

DESPACHO: "(...) Marco para o dia 09/07/2019, às 10:00 horas, a audiência de instrução e julgamento."

PROCESSO Nº: 0016740-58.2002.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ELISEU DA SILVA PESSOA, LUCIENE TEIXEIRA MIGUEL, MIGUEL MENDES PESSOA, LUCELINA RODRIGUES DA CRUZ, ANTONIO DA SILVA PESSOA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MIGUEL MENDES PESSOA, brasileiro, piauiense, amasiado, sem profissão definida, nascido aos 01.08.1975, filho de David Mendes Pessoa e de Eva da Silva Pessoa, Rg 36.266.746-9/SP, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030852-12.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALYSSANDRIA LAUDIER SOUSA, ACACIA VALERIA SOUSA BARRETO, ALYSSANDRIO REGAZZONI SOUSA, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2157), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Inventariado: DIONIZIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Intime-se o Advogado patrono da parte INVENTARIANTE, pelo prazo de Lei, para que possa se manifestar sobre o inteiro teor das Petições subscritas pelo representante da Procuradoria da Fazenda Nacional (peticionamento eletrônico .5008 fl. 236) que aduzem à existência de pendências junto à Secretaria da Receita Federal e apontam a necessidade regularização para processamento do inventário.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0007451-42.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 14º PROMOTORIA

Réu: WEVERTON DOUGLAS DA SILVA LIMEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu WEVERTON DOUGLAS DA SILVA LIMEIRA, brasileiro, nascido em 31/05/1999, filho de Carmem Lucia da Silva, atualmente recolhido na Casa de Custódia nesta capital, para comparecer, à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0007451-42.2018.8.18.0140, designada para o dia 03 de 07 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018655-98.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO HENRIQUE ALVES MONTEIRO

Advogado(s): FABIO CARVALHO FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 5635)

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS DOURADO, ALDENIR NUNES FEITOSA

Advogado(s): VANIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0030986-15.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: CARLOS ALBERTO LIMA LOPES SOBRINHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre as pesquisas via BACENJUD, INFOJUD E RANAJUD e requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0021048-88.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: GUILHERME TADEU ROCHA LIMA, JULIO MAICON DOS SANTOS

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GUILHERME TADEU ROCHA LIMA, brasileiro, natural de São Paulo-PI, solteiro, mecânico, nascido em 27/04/1993, filho de Maria do Socorro Rocha Lima, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000528-68.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EUDILENE GOMES SANTOS

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EVANDRO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0013382-31.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOAO FERREIRA DA PAZ

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ELNORA REIS DE SENA PAZ

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Vistos,

1. Face a juntada do laudo de avaliação do imóvel objeto da presente contenda (fl. 133), intimem-se as partes, por seus Defensores, para apresentar manifestação e requerer o que entender necessário, no prazo de 10 (dez) dias.

2. Certifique-se o decurso de prazo.

3. Após, conclusos para deliberação e prosseguimento do feito para prolação da sentença, se for o caso.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0024039-66.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLAUDIA IRENE DUARTE

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: JESUALDO MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0013416-69.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora, sobre a AR de fl.35, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0023390-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA RODRIGUES SILVA, JAQUELINE RODRIGUES SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: JOSE INACIO MACIEL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0023383-41.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: T DE J S S

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Réu: A F S, C S D

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)
Intime-se a parte requerida, por representante legal, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Processo nº 0006212-37.2017.8.18.0140

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Requerido: ANTONIA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s): Portanto, resta-se comprovado ser a autora é legitimada para atuar como inventariante, por ter preferência na ordem de nomeação, nos termos do art. 617, II, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de substituição do inventariante destituindo do cargo a Sra. ANTONIA ROSA DOS SANTOS e nomeio para servir no presente feito como inventariante a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO. Reconheço Edivan Borges da Silva Filho, filho da Sra. Maria do Amparo Sampaio Borges, herdeira pré-morta, como herdeiro no espólio. Intime-se o(a) inventariante judicial nomeado(a) para que, em 5(cinco) dias, preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, paragrafo único), e, em continuidade que preste, no processo em apenso de inventário, as primeiras declarações, no prazo de 20(vinte) dias, qualificando o autor da herança, o cônjuge supérstite e todos os herdeiros, e a discriminação de todos os bens integrantes do espólio, além da menção da existência ou não de dívidas (art. 620). Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0029972-83.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOSE BANDEIRA MASCARENHAS, LORENA CAVALCANTE PIMENTEL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LORENA MARIA DANTAS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13719), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994)

Interditando: LINA MARIA PIMENTEL DE SANTANA

Advogado(s):

Dessa forma, por ser a presente ação intransmissível, acolho o parecer ministerial, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0005984-33.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO DIOGENES PESSOA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Compareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, à Secretaria desta Unidade Judiciária, a fim de receber edital de citação a ser publicado conforme determinação judicial presente aos autos

PROCESSO Nº: 0004600-89.2002.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA CHIQUINHO DO MORRO, LEONARDO DAVIS BRANDAO DO VALE, VINICIUS TEODOMIRO AZEVEDO DE CARVALHO, MAURICIO RODRIGUES MATOS

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEONARDO DAVIS BRANDAO DO VALE, brasileiro, natural de Teresina-PI, casado, operador de maquina empilhadeira, nascido em 17.11.1975, filho de Antonio do Vale Bezerra e de Maria das Dores Brandão Bezerra, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000873-05.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS

Advogado(s): HENRIQUE VELOSO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7468)

Réu: OZILENE SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), MARA RENATA VERAS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 10622)
Intime-se o autor, por representante legal, para atualizar seu endereço nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0004342-54.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIK LOPES ABREU

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Considerando que as partes não tem novas a provas a produzir, o presentefeito comporta o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I do CPC, a serproferido de acordo com a ordem cronológica.Intimem-se.Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0009464-19.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA PAULA DA SILVA BARROS, FILOMENA GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Requerido: PAULO DA CUNHA BARROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0004030-54.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, ROBERTA DE MORAES NUNES FREITAS

Advogado(s): REGINA MARIA NUNES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 15263), SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu:

Advogado(s):

Vistos,

1. Observando que a peça objeto do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004030-54.2012.8.18.0140.5003 objetiva a modificação do que fora acordado pelas partes e homologado por este Juízo na sentença, datada 24/05/2012, de fl.,34, indefiro os pedidos nela formulados, por inadequação da via eleita, devendo os requerentes, sendo o caso, propor ação específica de Exoneração/Revisão de alimentos, escorado nos argumentos que lhe pareçam razoáveis.

2. Dê-se baixa e arquivem-se novamente os autos.

Cumpra-se

Processo nº 0003365-96.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J G DE M O P, A P DE M O

Advogado(s): WLISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1437-A), MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 36874)

Requerido: PAULO ROBERTO PEREIRA PINTO

Advogado(s): DINA SOARES TIGRE(OAB/ALAGOAS Nº 9421)
Intime-se a parte requerida, por representante legal, para manifestar se consente com o pedido de desistência da ação formulado pela autora, com fulcro no art.485 §4º do CPC.

PROCESSO Nº: 0005984-33.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO DIOGENES PESSOA

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiza de Direito em substituição na 6ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n.°, bairro Cabral, em Teresina/PI, a ação acima referenciada, proposta por GUSTAVO DIÓGENES PESSOA, com endereço nesta cidade, na Avenida Vilmary, 1840, São Cristóvão, Teresina-PI, em face da CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA. É o presente para CITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA com endereço em lugar incerto e não sabido, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital, que por sua vez começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora, caso em que lhe será nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2019 (12/06/2019). Eu, ____Karine Falcão C C G e Almendra, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiza de Direito em substituição na 6ª Vara Cível

Processo nº 0023627-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO HONDA S/A

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, I, do CPC, haja vista que a parte autora não promoveu a emenda determinada.Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto no art. 290 doCPC, que determina o cancelamento da distribuição, se a parte, intimada na pessoa de seuadvogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso.Caso a autora interponha recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, voltem-me conclusos os autos paradecisão.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, cancele-se a distribuição do feito.

Processo nº 0000118-64.2003.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: I M DE C S L DOS S, R B DOS S J, R S L S, J Z DE NLOPES N - MENOR-

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu:

Advogado(s):
Diante das alegações dos autores, bem como dos documentos apresentados, tratando-se de débito de natureza alimentar em razão acordo homologado judicialmente, acolho o parecer do Ministério Público, DEFIRO o pedido de ALVARÁ JUDICIAL autorizando os requerentes RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS e JOSÉ ZENO DE NUNES LOPES NETO a sacarem os valores referentes ao FGTS de RAIMUNDO BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR junto à Caixa Econômica Federal, devendo comprovar nos autos os valores recebidos. Juntem-se aos autos resposta da pesquisa Bacenjud. Expeça-se Alvará.