Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800536-50.2018.8.18.0040

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GINA DOS SANTOS ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO CARMO PRAXEDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800584-57.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MASSIANA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTÔNIA MARCILANE PEREIRA DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-14.2019.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARNAIBA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800239-17.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000997-25.2013.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOACIR PASSARIN

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BENIN

POLO PASSIVO: RÉU: CHICÃO/HELTON - DESCONHECIDOS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800752-51.2018.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000687-89.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON RODRIGUES COELHO

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Réu: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Diante disso, acolho em parte os embargos de declaração apenas para condenar a parte autora ao pagamento proporcional das custas processuais e suspender a cobrança em razão da justiça gratuita, conforme art. 98, §3º. Rejeito os embargos nos demais pontos.

Intimem-se

Processo nº 0002428-90.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENILSON ALVES

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, e em via de arratamento, diga com objetividade e clareza se há provas a produzir ou manifeste-se em suas Razões Finais. (...).

Processo nº 0000065-13.2008.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203-B)

Executado(a): ANA QUIRINO DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000595-66.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MACEDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Faço vista dosd autos à parte interessada, para se manifestar,no prazo de 05(cinco)dias, sobre o documento juntado de fls. 74/78.

GUADALUPE, 12 de junho de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000126-31.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE JESUS SERRA, CAIO CEZAR DE AREA LEAO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO FONTENELE DE SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, JOSE FARIAS MELLO, MADSON ROGER SILVA LIMA, MANOEL BABOSA DO NASCIMENTO, MARIA JANNIELE PEREIRA DOS REIS, PATRICK AMARAL PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), ALEXANDRE ASSUNÇAO LACERDA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16954), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)
DECISÃO (...) Pois bem, considerando que houve oposição à suspeição, determino que seja feita a autuação em apartado dos autos da Exceção. Designo audiência para inquirição de testemunhas e julgamento da Exceçãode suspeição para o dia 18 de junho de 2019, às 13 horas. Intimem-se o excepto e o excipiente, para apresentarem o rol de testemunhas, que deverão comparecer à audiência independente de intimação. Com relação ao pedido de suspensão liminar do curso da ação penal, entendo que o art. 111, do CPP, diz que, em regra, a ação penal não deve ser suspensa, admitindo-se a suspensão em caso em que fique cabal a necessidade de tal medida. Neste caso, teríamos que demonstrar de forma irrefutável, a parcialidade do presentante do Minstério Público, o que por hora não foi demonstrado. O juízo de Luís Correia expediu ofício a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, solicitando informações a respeito do procedimento em que eventualmente esteja apurando a representação em face feita por uma das pessoas investigadas na presente demanda, com a finalidade de obter informações extras que possa ajudar na formação do convencimento deste juízo, sendo que até o presente momento, o mencionado órgão não respondeu ao ofício. Com efeito, os motivos de suspeição e de impedimento, relacionados no Código de Processo Penal, não estão nitidamente explicitados na presente situação, pois o art. 254, I, do CPP, menciona amizade intima ou inimizade capital, não sendo qualquer amizade ou inimizade, devendo haver um Plus que leve a mencionada pessoa a se tornar tendenciosa quando da condução da persecução penal. Nesse sentido, necessária a dilação probatória, para que se possa averiguar a existência de amizade íntima ou de inimizade capital com alguma pessoa que esteja envolvida na investigação, seja na condição de investigado ou de vítima ou mesmo de nteressado. Por fim, para audiência já designada, intime-se o senhor MAURO MONÇÃO, na condição de testemunha do juízo. De mais a mais, considerando a complexidade da causa e a dignidade das pessoas envolvidas, assim como o interesse jornalístico em divulgar informações acerca da situação em apreço, que muitas vezes não retrata a verdade dos fatos, causando prejuízos de significativa monta às pessoas arguidas, determino a baixa na quebra do sigilo dos autos, para que possa resguardar a integridade moral das pessoas arguidas. O sigilo deverá ser estendido aos processos n. 0000157-51.2019.8.18.0059, 0000155-81.2019.8.18.0059, 0000148-26.2018.8.18.0059, 0000156-66.2019.8.18.0059, devendo as partes serem intimadas da presente decisão. Certifique-se nos respectivos autos o sigilo atribuído aos mesmos. Certifique-se se todos os réus desta ação penal foram devidamente citados. LUIS CORREIA, 12 de junho de 2019.

Processo nº 0000331-09.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN VIEIRA SANTOS

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

Processo nº 0001406-06.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV (BANCO SCHAIHN S.A)

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Condeno o Banco demandado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo de 10% sobre o valor da condenação.

Processo nº 0000387-42.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: TELEFONIA BRASIL S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO Intime-se a parte autora para trazercomprovante de residência, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. ITAINÓPOLIS, 12 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000752-02.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE SENA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600), BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15503)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0001406-06.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV (BANCO SCHAIHN S.A)

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000577-39.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA PAULA SILVA SAMPAIO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

Processo nº 0000588-74.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MACEDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Faço vista a dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(ccinco)dias, sobre a documentação juntada de fls. 79/83.

GUADALUPE, 12 de junho de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat;.4100654

Processo nº 0001119-37.2014.8.18.0031

Classe: Depósito

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12885-A)

Requerido: ALCENILTON GOMES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Em razão do endereço informado na petição eletrônica nº 0001119-37.2014.8.18.0031.5001 estar incompleto, faltando a numeração, faço vistas ao procurador da parte Autora, para, no prazo de 05(cinco) dias, fazer a devida correção.

Processo nº 0001040-55.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAPADURA BREJEIRA LTDA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11882)

Executado(a): MGCM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Foram realizadas diligências por meio de Oficial de Justiça, Renajud e Bacenjud para localização de bens em nome do executado, não se logrando êxito. Assim sendo, intime-se o exequente por meio de seu patrono para em 15 dias indicar bens penhoráveis em nome do devedor.

Processo nº 0000702-33.2012.8.18.0103

Classe: Guarda

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCA DE PAULA CHAVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000582-90.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA CHAVES MARQUES

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10335), MESSIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11713), DAVID ALVES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13265)

DECISÃO: Dessa forma, não recebo o recurso interposto, eis que o mesmo está intempestivo.Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, por meio dos seus advogados, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Importante ressaltar que em caso de eventual pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje)."

Processo nº 0000311-18.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SILVA LIMA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Certifique-se o trânsito em julgado da presente demanda. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

Processo nº 0000122-08.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019.

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000293-94.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS PAIVA SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO: "(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, por meio dos seus advogados, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Importante ressaltar que em caso de eventual pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje)."