Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000767-50.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Réu: L M B GOMES ME

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Intim-se o exequente por seu advogado, para no prazo de 10(dez) dias se manifestar sobre petição de fl.119.

Processo nº 0002984-27.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem e não tendo cumprido com o que determina o art. 77,V DO cpc, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos dos arts. 77, V, 485, III, do NCPC.

Sem custas.

Processo nº 0000034-09.2010.8.18.0111

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

Requerido: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0800189-78.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: PAULO RODRIGUES DE MESQUITA; TESTEMUNHA: FERNANDO BARREIRA MASCARENHAS; AUTOR: FRANCISCA LUSTOSA NOGUEIRA MASCARENHAS; TESTEMUNHA: VENCESLAU BARREIRA MASCARENHAS; TESTEMUNHA: EDIMILSON REIS SANTOS

ADVOGADO(s): JULIANA TAVARES DUAILIBE

POLO PASSIVO: RÉU: NAOR TRINDADE FOLHA; RÉU: ALEXANDRE PEREIRA PACHECO BONFA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800128-23.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANANIAS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003839-11.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Requerido: JOSE JULIANO DOS SANTOS MENDES

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls.105.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para os fins requerido.

Após o decurso do prazo, intime-se para dar o regular andamento, sob pena dos efeitos do art. 485, III do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000026-29.2014.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: GILBERTO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Por tais razões, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e oarquivamento dos autos ex vi do disposto no art. 107, IV, do Código Penal.PRI.Após o trânsito, arquive-se os autos com a baixa necessária.

Processo nº 0000324-90.2017.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CARLOS EDUARDO SILVA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000297-33.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ILDETE FRANCISCA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557)

Réu: ELETROBRAS S/A - DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: 1. Considerando que se trata de cumprimento de sentença para pagamento dequantia certa, intime-se o devedor por meio de Diário de Justiça, na pessoa de seuadvogado constituído para pagar a quantia indicada na memória de cálculos de , no prazode 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) ehonorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, NCPC.2. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidiráa multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.3. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado,certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação emreferência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se ocompetente Auto de Penhora nos autos.1.4. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-sedesde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação aocumprimento de sentença.

Processo nº 0003358-77.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO BASILIO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre certidão de fl.75V, requerendo o que entender de direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000091-19.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIME VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte através de seu advogado constituído para que se manifeste acerca doscalculos apresentados pelo INSS. Com a aquiescência ou o silêncio em 1 mês do mesmo, cumpra-se odispositivo contido na sentença, acerca da expedição do RPV com os cálculos fornecidos pelo INSS.

Processo nº 0000052-33.1997.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Requerente: INDUSTRIA COMERCIO IMPOTAÇAO E EXPORTAÇAO DE BLOCOS OFTALMICOS LTDA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 139383)

Requerido: IARA CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Intime-se o exequente por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento BACENJUD, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000230-34.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, VALMIRO GONÇALVES GUIMARÃES, RAI GONSALVES DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: RAINIRA GONSALVES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, na forma do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e com fulcro nos artigos 1.723 do Código Civil e artigo 226, §3º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL e, em consequência RECONHEÇO A UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM entre RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA e VALMIRO GONÇALVES GUIMARÃES reconhecendo assim, a existência de união estável entre os companheiros pelo período de 23 anos, a contar retroadamente de 21/06/2013.

Custas pela parte requerente, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no § 3° do art.98 do NCPC, por deferir a ela os benefícios da gratuidade judiciária nesta oportunidade.

Ciência ao representante do MP.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000459-91.2018.8.18.0099

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO AMPARO DA COSTA VELOSO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: INALDO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo o mérito e declaro procedente o pedido para decretar o divórcio do casal, com base no art. 226, §6o da Constituição Federal, ficando, assim, dissolvida a sociedade conjugal.

Sem custas, face a gratuidade.

Ciência do MP.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Após, arquive-se com a baixa necessária.

Processo nº 0004245-61.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BMC, CORRESPONDENTE BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): Q ODOR INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s):

Defiro parcialmente o pedido de fls. 103.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para os fins requerido

Após o lapso temporal, intime-se para dar seguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção

Processo nº 0000001-13.2002.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: I. DE S. DELFINO - MENOR, A. DE S. DELFINO - MENOR, ROMILDA CÉLIA ANDRADE SOUSA - REP. MENOR

Advogado(s):

Réu: MANOEL CHAVES DELFINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0000850-98.2015.8.18.0051

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCEANE BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO REGINALDO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800493-77.2018.8.18.0052

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIETE SILVA CUSTODIO

ADVOGADO(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SILDEVAN FERREIRA ALVES

ADVOGADO(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800143-58.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO BEZERRA

ADVOGADO(s): ALCENOR LOPES MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO; RÉU: ANTONIO ASTERIO ARRAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800156-91.2018.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCERIR PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA. - SCP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800280-11.2017.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA FRANCISCA DE LIMA

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA. - SCP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800279-26.2017.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EMILENA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA. - SCP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800278-41.2017.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GEANE CASSE DE CARVALHO ROCHA

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA. - SCP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800275-86.2017.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PASTORA MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA. - SCP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800350-88.2018.8.18.0052

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.S

ADVOGADO(s): EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE