Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000223-35.2015.8.18.0103

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA EDUARDA SOARES OLIVEIRA, RITA SOARES OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: SEBASTIÃO GONÇALVES DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000269-39.1998.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE VALMIR DE SA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: JM. TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o pedido de Habilitação sobre o petitório à fl. 66.

Processo nº 0000473-22.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NILVAN TAVARES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, uma vez presentes os requisitos autorizadores da cautelar protetiva, o fumus boni iuris, consubstanciado na narrativa fática da inicial e nas informações prestadas pelo requerente, que denotam possibilidade de reiteração, constatação que exige atuação estatal urgente (periculum in mora), com fulcro no art.19 da Lei nº. 11.340/06 DEFIRO as seguintes medidas protetivas de urgência:

1. A proibição, até ulterior deliberação judicial, de NILVAN TAVARES DA SILVA aproximar-se a menos de 250 (duzentos e cinquenta) metros de EUDISLENE RODRIGUES ALVES, bem como de seus familiares e das testemunhas do fato;

2. A proibição de NILVAN TAVARES DA SILVA de manter qualquer tipo de contato, por qualquer meio de comunicação, seja verbal, físico ou escrito, com a vítima EUDISLENE RODRIGUES ALVES, os familiares dela, à exceção dos filhos comuns;

3. O imediato afastamento do agressor NILVAN TAVARES DA SILVA do domicílio ou local onde convivia com a ofendida EUDISLENE RODRIGUES ALVES,

mais precisamente a Casa situada nesta Comarca, na Rua Lustosa Sobrinho, s/n, Bairro centro. Intime-se imediatamente ao agressor. Concedo expressa autorização de emprego de força policial para cumprimento da ordem, com as cautelas de praxe;

Por terem natureza jurídica de medida cautelar, as medidas protetivas de urgência devem obedecer aos mesmos pressupostos cabíveis às medidas cautelares, nos termos do art. 22, §4º, da Lei nº 11.340/2006. Assim sendo, determino que o Requerido Consigne-se na citação seja citado para responder em 05 (cinco) dias que, não sendo contestado o pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo

Requerente, tudo na forma dos arts. 306 e 307, do Código de Processo Civil de 2015,naquilo que for de direito disponível.

As medidas deferidas terão validade de 90 (noventa) dias, a contar da intimação do autuado, que ora é advertido de que o seu descumprimento incidirá no crime do art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, sujeito a pena de detenção de 03 (três) meses a 02 (dois) anos. Poderá também ensejar a decretação de sua prisão preventiva.

Fica ressalvada a possibilidade de alteração das medidas protetivas concedidas, após a análise mais aprofundada da relação envolvida durante o trâmite processual.

Finalmente, fica a vítima devidamente advertida que deverá se manifestar informando em relação a continuação da existência de risco e necessidade de alteração das medidas concedidas.

Mantenham os autos suspensos. Dê-se ciência ao Ministério Público, na forma prevista no § 1º do art. 19 da Lei de Regência, bem como à autoridade policial. Confiro a esta decisão força de mandado.

GILBUÉS, 12 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000208-83.2016.8.18.0086

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ AIRTON CIPRIANO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAINA-PI

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAINA-PI, O SR. NIVARDO SILVINO DE SOUSA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. (...).

Processo nº 0000122-88.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELLY SANTOS DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o(s) advogado(s) acima epigrafados do seguinte DESPACHO: ?[...] Vistos, etc. Em razão da Portaria PGJ/PI nº 1087/2019, de 30 de abril de 2019, ter dispensado os membros do Ministério Público de suas atividades na data de 13.06.2019, redesigno as audiências desse dia para o dia 25.06.2019, mantendo-se o mesmo horário. Intimação e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. Barras/PI, 12 de junho de 2019".

Processo nº 0000038-87.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o(s) advogado(s) acima epigrafados do seguinte DESPACHO: ?[...] Vistos, etc. Em razão da Portaria PGJ/PI nº 1087/2019, de 30 de abril de 2019, ter dispensado os membros do Ministério Público de suas atividades na data de 13.06.2019, redesigno as audiências desse dia para o dia 25.06.2019, mantendo-se o mesmo horário. Intimação e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. Barras/PI, 12 de junho de 2019".

Processo nº 0000895-70.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TATIANO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13258)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o(s) advogado(s) acima epigrafados do seguinte DESPACHO: ?[...] Vistos, etc. Em razão da Portaria PGJ/PI nº 1087/2019, de 30 de abril de 2019, ter dispensado os membros do Ministério Público de suas atividades na data de 13.06.2019, redesigno as audiências desse dia para o dia 25.06.2019, mantendo-se o mesmo horário. Intimação e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. Barras/PI, 12 de junho de 2019".

Processo nº 0000452-47.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JEREMIAS DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Executado(a): D DE CARVALHO SOUSA & CIA LTDA

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000005-85.2012.8.18.0111

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CLAUDECI JACOBINA DOS SANTOS

Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955)

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000247-44.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A)

Requerido: ELENA LUCIA SALES DE SOUSA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) INTIME-SE o exequente, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, junte demonstrativo atualizado do débito, nos termos legais.

Processo nº 0000236-40.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GISELLE OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
DESPACHO Verifica-se dos autos que a parte autora apresentou recurso de apelação. Antes mesmo de intimada, a requerida apresentou suas contrarrazões. Nada mais havendo, determino a remessa dos autos à instância superior, com as recomendações de estilo. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 12 de junho de 2019.

Processo nº 0000691-81.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista dos autos á parte interessada , para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias, sobre o documento juntado de fls. 82/90.

GUADALUPE, 12 de junho de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000038-04.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIO CEZAR DOS SANTOS

Advogado(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13389)

Requerido: ANA SOPHIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

"...Intime-se a parte requerente para, em 10(dez) dias, comprovar a paternidade do requerido nos autos, colacionando a certidão de nascimento da menor A.S.S.S. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000095-73.2013.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GARIBALDO DE SANTANA LACERDA

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB/CEARÁ Nº 8050)

Executado(a): BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Assiste razão o executado, haja vista que a ação de execução foi julgada improcedente, por faltar título executivo, tendo em vista que a ação principal, qual seja, processo n. 0000150-63.2009.8.18.0074, foi julgada improcedente, fato que ocasionou a perda da eficácia das astreintes nele fixada. Dessa forma, havendo comprovação do depósito judicial, bem como a improcedência da presente ação, o valor que foi depositado a título de caução deve ser restituído a parte que o depositou, no caso, o executado. Assim sendo, expeça-se o competente alvará, conforme postulado. Expedido o alvará, intime-se para levantamento no prazo de 05 (cinco) dias, após retorne os autos ao arquivo definitivo.

Processo nº 0000245-06.2014.8.18.0111

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): ABEL LUIZ DE SENA NETO(OAB/MINAS GERAIS Nº 10965), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: MOACI DA ROCHA AMORIM

Advogado(s): MOACI DA ROCHA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3380)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000739-26.2014.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RICARDO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO, JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO, VLADIMIR NUNES PARANAGUÁ E LAGO

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230), JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

Requerido: MARTINS ALVES DE AMORIM, MIRACIENE MEDEIROS DA SILVA AMORIM E SEU ESPOSO, ANA MARIA ALVES PUGAS E OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo o dia 18 de julho de 2019, às 09h:00min, para relização de audiência de justifição prévia"[...]. Caberão às partes as providências do artigo 455 do Código de Processo Civil,quanto à intimação de eventuais testemunhas[...]. Carlos Marcelo sales Campos, juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000067-98.2015.8.18.0086

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: JAILSON COELHO RODRIGUES

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Embargado: BENTA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Converto o julgamento em diligência e DESIGNO o dia 23 de julho de 2019, às 13h00, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala de audiência desta 1° Vara, na sede deste Juízo. As testemunnhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC. (...).

Processo nº 0000054-29.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NOEME ZULMIRA FEITOSA

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: SENTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

PROCESSO Nº: 0800009-28.2019.8.18.0052

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800265-53.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800265-53.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000280-09.2014.8.18.0032

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ FERNANDES DE SOUSA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO-ME, EMPRESA TRANSILVÂNIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO, R. NONATO DE ARAÚJO ME, JOSÉ MAIZANIEL SOUSA ME, HERMÓGENES EVANGELISTA LIMA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO ME, JARDIEL DOS SANTOS BARROS, H. RIBEIRO ME, JOSÉ JOÃO SANTANA DE SOUSA ME, FRANCISCO MARCELO DE MOURA SANTOS ME, AA CARVALHO & LEAL LTDA

Advogado(s): GLÁUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Requerido: O ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRANS-PI)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Converto o julgamento em diligência e determino a INTIMAÇÃO dos requerentes, por intermédio do seu procurador constituído, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a preliminar destacada pelo Estado do Piauí de perda do interesse processual desta ação, pelo fato de ter ocorrido a extinção sem resolução de mérito da ação que embasou o ingresso desta.

PROCESSO Nº: 0800388-61.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAYANNE CAROLINE TORRES BATISTA

ADVOGADO(s): CAMILA BRASILEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800245-11.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.J.H.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800257-76.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE