Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001517-60.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ WILSON RODRIGUES

Advogado(s): BRUNO COELHO FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9959)

Réu: JOSÉ KLEDISON DE OLIVEIRA SOUSA - ME, LUIZA DIAS DA SILVA -ME

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para rescindir o contrato firmado entre as partes e condenar os requeridos a restituírem as parcelas pagas pela parte autora devidamente corrigidas com juros de mora (1% ao mês) e correção monetária (provimento conjunto 06/2009 do TJPI ? tabele de correção monetária da Justiça Federal) desde o evento danoso (data do contrato).

Condeno os requeridos nas custas e honorários advocatícios, estes últimos na quantia equivalente a 10% do valor da condenação.

P.R.I.

Processo nº 0000543-66.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): TEODORO BERNARDES DE LIMA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Destarte, HABILITO OS HERDEIROS contidos no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000543-66.1999.8.18.0032.5004. No mais, visando a celeridade e boa-fé processual, intime-se a viúva, senhora MARIA DAS DORES LIMA, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, informar sobre a existência de inventário.

Processo nº 0000682-82.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização Por Danos Morais que tem como requerente ANTONIO GOMES DA SILVA em face de BANCO BMG, qualificados. Determinada a emenda à inicial para o fim de obedecer ao disposto nos art. 319 do NCPC, sob pena de indeferimento para fazer prova aos autos, do endereço em que reside, juntando declaração firmada pelo titular do endereço indicado nos autos, com firma reconhecida em Cartório. A parte autora não supriu a falta apontada pelo juízo, como se pode verificar nos autos. Decido. Com efeito, não tendo a parte atendido a contento a determinação judicial que determinou a emenda à inicial, ciente, ainda, da sanção que lhe seria cominada, deve ser indeferida a inicial, com fundamento no que dispõe o art. 330, I do CPC, prescindindo a hipótese de maiores argumentações. Assim, como o vício da inicial não sanado, se está diante de óbice intransponível ao processamento do feito. PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas, ante a gratuidade. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0000194-65.2019.8.18.0128

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança

Requerente: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Réu:

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2945) da seguinte DECISÃO: "[...] Ante o exposto, defiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo réu FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA, e, via de consequência, revogo a sua prisão preventiva. Expeça-se contramandado através do sistema BNMP 2.0 do CNJ e recolham-se todas as vias do mandado de prisão expedidas".

Processo nº 0002251-29.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PERCILIANA SANTOS BRITO MIRANDA, ANTONIO JACQUISON MOTA DE MIRANDA BARROSO

Advogado(s): ANTÔNIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606), ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

INTIMAÇÃO DESPACHO: Intime-se o expert nomeado à fl. 277, e que se manifestou nos autos à fl. 298, para que no prazo de 10 dias, entregue em Juízo o laudo pericial. (...).

Processo nº 0000111-02.2008.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 2804/97)

Executado(a): IDEMAR LUIS COVER

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800011-74.2019.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-86.2018.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS MELO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800063-70.2019.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800214-30.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800033-03.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA NEUZA DA CONCEICAO E SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800216-97.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LAZARO PINTO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800218-67.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEANE PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800222-07.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GIRLENO MORAES DA COSTA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800135-57.2019.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800217-82.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AVELINA MARIA MACHADO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000359-65.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUCIO SOUTO MAIOR PESSOA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ACELINO SEVERIANO DA SILVA

ADVOGADO(s): VALDECI GALVAO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800244-77.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOAO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800244-77.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOAO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800143-34.2019.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801313-41.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGUES FILHO

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800144-19.2019.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800289-06.2017.8.18.0040

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800412-41.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIELDO TAVARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800149-41.2019.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARNAÍBA - ANEXO II UNINASSAU

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE