Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002510-90.2015.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: ERIVELTON FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

Réu: VIVENDA CONSTRUCOES LTDA, J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Eis um resumo. Decido.

Constata-se, pelos motivos indicados acima que não há motivo para continuar o andamento do presente processo, eis que ausente o interesse processual, devendo o mesmo ser extinto conforme prescreve o art. 485, VI, do NCPC.

Ex positis, e com base na fundamentação supra, julgo extinto, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, NCPC, o presente processo, diante da perda superveniente do interesse processual

Processo nº 0006020-77.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDA, FRANCISCO MARINHO VASCONCELOS FILHO

Advogado(s): JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 14474), AMANDA ALBUQUERQUE DE ARAUJO(OAB/PARÁ Nº 21139), PEDRO SORIO SILVA(OAB/CEARÁ Nº 18632), RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 13859)

Réu: CONSTRUTORA PARK LAE LTDA, ROBERT CRONEMBERGER GUIMARAES

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud,requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001498-75.2014.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CELIA DE SOUZA CARVALHO, J. CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE, PAULO AFONSO LAGES GONÇALVES

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud,requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000163-43.2012.8.18.0111

Classe: Guarda

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, IVALDA PEREIRA BRITO

Advogado(s):

Requerido: THAILANY NUNES BRITO (MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0800092-78.2018.8.18.0052

CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.V.D; REQUERENTE: E.L.D

ADVOGADO(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.A.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800007-13.2018.8.18.0046

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIANE DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MESSIAS BERNARDO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800029-71.2018.8.18.0046

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE CARDOSO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA CLEIDE CARDOSO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800006-44.2017.8.18.0052

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALVARO TAVARES DE OLIVEIRA; REQUERENTE: RAIMUNDO TAVARES DE OLIVEIRA; REQUERENTE: NARCISO TAVARES DE OLIVEIRA; REQUERENTE: TEREZA TAVARES RODRIGUES; REQUERENTE: ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA; REQUERENTE: ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA; REQUERENTE: ADELSON TAVARES DE OLIVEIRA; REQUERENTE: GERSON TAVARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: EDISON TAVARES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800572-40.2019.8.18.0046

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VINALDO JOSE SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO FRANCINE GOMES NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VINILSOM SILVA DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800289-33.2018.8.18.0052

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: TURENE MASCARENHAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): JULIANA TAVARES DUAILIBE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUIZ GABRIEL NETO; INTERESSADO: FRANCINEIDE NOGUEIRA MASCARENHAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800411-46.2018.8.18.0052

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.P.G

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800225-86.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS-PI; REQUERIDO: BRUNO PAIVA FERRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003671-43.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: SANDRA MARIA SOARES

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 20/08/2019, às 09:00 horas, para a realização da Audiencia de Instrução e Julgamento, alertando o numero de testemunhas nos termos do art. 357, § 6º do CPC.

Processo nº 0000970-13.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, JOAO FERNANDES NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000354-03.2013.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: KAROLINE MONTEIRO BARROS

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Consignado: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte autora por seu adogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre petição de fl.130, requerendo o que enteder de direito.

PROCESSO Nº: 0801026-05.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA ELVIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800146-44.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AROLDO HONORATO DOS SANTOS; AUTOR: TERESINHA DE JESUS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801040-86.2019.8.18.0051

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAIPAVA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800664-22.2019.8.18.0077

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DA GUIA LEITE MARTINS

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ MARTINS LEAO,FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801152-89.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INES JOANA DE SOUSA - ME

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800145-28.2019.8.18.0051

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000761-34.2017.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001642-98.2004.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ECO ADVENTURE TOUR LTDA, MARCOS VINICIUS MIRANDA FONTELES

Advogado(s): GISLENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB/null Nº null), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Requerido: ALAN COSTA MACHADO, FRANCISCO IELDSON DE PAIVA

Advogado(s): IVNA RACHEL MENDES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4370-B)

Após, Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Processo nº 0000183-26.2019.8.18.0099

Classe: Divórcio Consensual

Autor: MARISE ALVES FERREIRA LEITE, EDVALDO RIBEIRO LEITE

Advogado(s): BRENNO ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 18080)

Réu:

Advogado(s):

Sendo assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, o acordo de divórcio consensual, que se regerá pelas condições nele contidas. Ante tudo, decreto o divórcio do casal, consoante as exigências do art. 226, § 6o da Constituição Federal e do art. 1580, § 2º do Código Civil.

Sem custa face a gratuidade judiciária que ora defiro.

Após o trânsito em julgado arquive-se o presente feito, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0002851-48.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE IZAIAS DE SOUZA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: REGINALDO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custa pela parte autora