Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000394-54.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL INÁCIO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: ANTONIO ISAAC LUSTOSA ME

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Condeno a parte vencida no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, parágrafo 2º, do CPC/2015.

PROCESSO Nº: 0001555-95.2011.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PICOS

Indiciado: LUCAS COSTA DOS SANTOS

Vítima: JULIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). SERGIO LUIS CARVALHO FORTES , Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUCAS COSTA DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de NILSA DE SOUSA COSTA e JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AVENIDA DEPUTADO SÁ URTIGA, 892, SÃO JOSÉ, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR LUCAS COSTA DOS SANTOS pela prática dodelito previsto nos arts. 129, §9º e 147, ambos do Código Penal". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ BRUNO FERREIRA BARROS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 13 de junho de 2019.

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0001978-24.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, acerca da petição sob o número de protocolo 0001978-24.2012.8.18.0031.5003.

Processo nº 0000030-75.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO FEDERAL DA 1ª VARA DE TERESINA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, REGINALDO SOARES TEIXEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ, RONALDO CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

Vistos. Considerando que na presente data desiganda para audiência, ocorreu sessão do Tribunal do Jurí, neste juízo, redesigno, motivdamente, a presente audiência para o dia 14.08.2019, às 10h00min. Expedientes e comunicações necessárias. Publique-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 12 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000035-18.2012.8.18.0048

Classe: Monitória

Autor: FRANCIVALDO DE RIBEIRO E MORAES

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

ATO ORDINATÓRIO: Recolham as Partes, conforme acordo acostado aos autos, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000233-50.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BENEDITA MENES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: " Intime-se a parte demandada, para que se manifeste sobre habilitação dos herdeiros de peticionamento eletrônico de fls. 467, bem como se intime-se a parte demandada a respeito do pedido de execução complementar, peticionado eletronicamente nos autos às fls. 460, no prazo e forma do art. 523 do CPC. AROAZES, 12 de junho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000022-98.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, TAVITO SOARES LIMA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação ministerial juntada aos autos, eletronicamente, informando que no dia 13.06.2019 será a eleição para Procurador Geral de Justiça, do Ministério Público Estadual, na qual fora convocado e dispensado das atividades todos os membros do MP, o Parquet solicita o adiamento da presente audiência. Dessa forma, motivadamente, redesigno a presente audiêncica para o dia 14.08.2019, às 10h30min. Expedientes e comunicações necessárias. Publique-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 12 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000002-51.2009.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BENEDITO ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): LUIZ MENDES DE LIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000240-63.2018.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, VALDEI OLIVEIRA DE ABREU PESSÔA.

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE ANGERRY PEREIRA DE SOUSA, EDMAR PEREIRA GUIMARÃES

Advogado(s): NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação ministerial juntada aos autos, eletronicamente, informando que no dia 13.06.2019 será a eleição para Procurador Geral de Justiça, do Ministério Público Estadual, na qual fora convocado e dispensado das atividades todos os membros do MP, o Parquet solicita o adiamento da presente audiência. Dessa forma, motivadamente, redesigno a presente audiêncica para o dia 14.08.2019, às 11h00min. Expedientes e comunicações necessárias. Publique-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 12 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000050-71.2015.8.18.0083

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VIVIANE LIMA ROCHA

Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

Requerido: GILBERTO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para dizer sobre a certidão de fls. 116 e requerer o que entender necessário, no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, dê-se vistas ao Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias para intervir como fiscal da ordem jurídica, como determina o art. 178, II, CPC/15. FLORIANO, 5 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000008-17.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, REGINALDO SOARES TEIXEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ, RONALDO CAMPELO DOS SANTOS, GIULIANO DE SOUSA SOARES

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

Vistos. Considerando a manifestação ministerial juntada aos autos, eletronicamente, informando que no dia 13.06.2019 será a eleição para Procurador Geral de Justiça, do Ministério Público Estadual, na qual fora convocado e dispensado das atividades todos os membros do MP, o Parquet solicita o adiamento da presente audiência. Dessa forma, motivadamente, redesigno a presente audiêncica para o dia 14.08.2019, às 09h30min. Expedientes e comunicações necessárias. Publique-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 12 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0801060-55.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDA MOREIRA PINTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800068-76.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCA LEDA DAS NEVES SILVA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801439-15.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO ALVES VERAS

ADVOGADO(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-10.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSIRES FONTINELE VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800190-20.2018.8.18.0034

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA SONIA PALHARES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE PALHARES FILHO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800897-94.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: INACIO LOIOLA DE ARAUJO FILHO

ADVOGADO(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLAUDETE; REQUERIDO: FRANCISCO ÍTALO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000544-70.2015.8.18.0103

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLIMPIO -PI, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS, SAMUEL DE CARVALHO FREITAS, SABRINA DE CARVALHO FREITAS, SAVIO DE CARVALHO FREITAS

Advogado(s):

Requerido: JOSE ANTONIO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000030-98.2012.8.18.0111

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: BENEDITO PEREIRA FILHO

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25728)

Réu: RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE ARAGÃO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000664-54.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGÉRIO BRITO CHAGAS

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Custas isentas ? inteligência do art. 90, §3°, do CPC. Honorários advocatícios conforme tratativa no acordo homologado, em conformidade com o art. 1º, §5º da Lei 9.469/1997. Publique-se. Intime-se. Expeça-se a competente RPV. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800901-65.2017.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GILSON DOMINGOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR,ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL; IMPETRADO: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800688-56.2017.8.18.0033

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802662-03.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELCIRA VIEIRA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800450-18.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ODILON MADEIRA COELHO NETO

ADVOGADO(s): FLAVIA DE SOUSA LIMA,MARIO COELHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001132-60.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 13 de junho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599