Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001016-18.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FIRMINA CAROBA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BOMSUCESSO-S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intimem-se os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534) e Dra. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490) , para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " pecilho para impedir a vontade delas. Diante do exposto não conheço os embargos de declaração, homologo o acordo apresentado e extingo o procedimento com resolução do mérito. Como não trata-se de depósito judicial então, não é o caso de expedição de alvará uma vez que, o valor do acordo, foi depositado na conta do patrono e cabe ao mesmo repassar os valores à sua cliente. Sem custas e sem honorários. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários P.R.I.C. ITAUEIRA, 11 de junho de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000690-18.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: STELMA PORTO LIMA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, MUNICÍPIO DE AMARANTE

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada, para querendo apresentar manifestação em 15 (quinze) dias. Amarante, 5 de novembro de 2018. a) Netanias Batista de Moura, Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000403-97.2006.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: JOANA FERREIRA DA PAZ

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Arrolado: VIRGILIO FERREIRA DA PAZ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se novamente a inventariante, por meio de seu advogado, para que cumpra as diligências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção e demais cominações legais. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 11 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000120-54.2016.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

Réu: VIVIANE ANDRADE DE SOUSA - MENOR, MÁRCIA MARIA DE MELO ANDRADE

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

DESPACHO: Não é possível a este juízo ampliar os efeitos da decisão judicial para quem não faz parte da lide. Assim, diante do pedido da requerida contido na manifestação de fls. 38, itens "c" e "d", intimem-na, na pessoa de sua advogada, para realizar os atos necessários para demonstrar a anuência e/ou integrar à relação processual a pessoa de nome FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. FLORIANO, 7 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

PROCESSO Nº: 0800653-31.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISIO LOPES GONCALVES

ADVOGADO(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800008-09.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: EVA CLEMENTE DE ANDRADE

ADVOGADO(s): TADEU LOPES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RIBÃO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800800-94.2018.8.18.0031

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DESCONHECIDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803591-36.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA

ADVOGADO(s): MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA - CPF: 272.041.383-68 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0801132-40.2018.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUANA DA CONCEICAO COELHO; REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO COELHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSELIA DA CONCEICAO GOMES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000645-17.2010.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, REP/P/VALERIA DOS SANTOS

Advogado(s): DIEGO GALVÃO MARTINS CABÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 14706)

Requerido: LUIS CARLOS PEREIREA DE SANTANA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para dizer se ainda tem interesse no processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 6 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000251-33.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MAURO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Vistas a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0001037-03.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAPADURA BREJEIRA LTDA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11882)

Executado(a): MGCM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Foram realizadas diligências por meio de Oficial de Justiça, Renajud e Bacenjud para localização de bens em nome do executado, não se logrando êxito. Assim sendo, intime-se o exequente por meio de seu patrono para em 15 dias indicar bens penhoráveis em nome do devedor.

Processo nº 0000741-82.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): MARLY LOPES CAVALCANTE, EUNICE EUFRASINO DOS SANATOS, AVELAR SANTOS CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000446-20.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Alerta-se ao requerente que o cumprimento de sentença deve se dar pelo "Sistema PJE".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000478-94.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCILEIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: COMERCIAL SANTOS

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação do objeto do termo de fls. 49, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ANGICAL DO PIAUÍ, 14 de maio de 2019

Processo nº 0002265-11.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLÁVIO RODRIGUES FONTENELE

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA

Com essas razões, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

PARNAÍBA, 12 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000058-49.2004.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADIR BRITO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o Advogado da parte autora, mais uma vez, devidamente intimado de que o autor deverá, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios, bem como o pagamento das custas processuais, sob as penas da lei.

Processo nº 0000003-76.1985.8.18.0042

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA VALDELICE ALVES PIAUILINO

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Suplicado: URBANO ALVES PIAUILINO, URBANO ALVES PIAUILINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001687-28.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RAIMUNDA NONATA DE AMADEU SILVA

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

DESPACHO: " Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Cumpra-se. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000022-04.2007.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CRUZ PAULINO MOURA

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Requerido: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a requerente, por meio de sua advogada constituída, Dra. PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, conforme contabilizado às fls. 142 dos autos.

PROCESSO Nº: 0800227-56.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NERCINA FRANCISCA DA SILVA FARIAS

ADVOGADO(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800228-41.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NERCINA FRANCISCA DA SILVA FARIAS

ADVOGADO(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-60.2018.8.18.0030

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.E.M.M; REQUERENTE: M.C.P.B

ADVOGADO(s): DANIEL VIANA LIMA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801249-31.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800252-54.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE