Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000079-51.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FELIPE DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Felipe de Carvalho Silva nas sanções penais do artigo 155, §§1º e 4º, I, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada,em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000091-15.2008.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: REGINALDO DIAS SOARES (BAIANO)

Advogado(s): JESSE DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11114)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas da expedição de carta precatória para oitiva da testemunha NEULIRAN RIBEIRO DE AMORIM, arrolada pela acusação, na Comarca de Floriano-PI.

Processo nº 0000335-82.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ARLANDIA CASIMIRO QUEIROGA SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO de título extrajudicial devido a PRESCRIÇÃO intercorrente, com base no art. 924, V, CPC/2015. (...).

Processo nº 0000031-11.2004.8.18.0064

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Requerido: ALDECI RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos da Lei nº 1060/50 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001105-29.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior."

PROCESSO Nº: 0801012-76.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PAULINO NETO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801002-32.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VICENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-98.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.V.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800270-75.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800270-75.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800991-45.2019.8.18.0051

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.J.S; REQUERIDO: A.J.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800271-60.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800271-60.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800760-25.2017.8.18.0039

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEYSIELI MAYARA DAMACENA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: LUIZ MENEZES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800633-74.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800541-78.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZILDA GONCALVES MOREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800272-45.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-45.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800996-67.2019.8.18.0051

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MIGUELINA NETA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DAISY KELLY DE ANDRADE

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000269-23.2016.8.18.0092

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, MARIA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS (OAB/PI Nº 10958)

Réu:

Advogado(s):

Em respeito ao contraditório substancial, positivado nos artigos 9º e 10, do NCPC, e considerando-se o advento da maioridade da requerente, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca de eventual perda do objeto.

Processo nº 0000210-46.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILDE PEREIRA BATISTA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

PROCESSO Nº: 0800273-30.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800273-30.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800635-44.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800640-66.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE