Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000292-56.2015.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DINALVA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Réu: MUNICIPIO DE CURRAIS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000153-70.2016.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: MARIA VIRLENE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Réu: MUNÍCIPIO DE CURRAIS-PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000274-59.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO -OAB/PI Nº 8526, do despacho seguinte: Recebo o recurso, com duplo efeito e determino que seja intimado o recorrido para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.Cumpra-se. Em, 10 de junho de 2019. Mariana Marinho Machado- Juíza de Direito. Em, 12/06/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000869-70.2015.8.18.0030

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ALUISIO JOSE GONCALVES DE SOUSA

Advogado(s): ALYSSON GONÇALVES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8715)

Requerido: DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO DE OEIRAS-PI

SENTENÇA: (...) Quanto a quaestio posta sub judice considerando se encontrar satisfeito a pretensão buscada no presente processo, patente a falta de interesse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Transitado em julgado, atendidas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras(PI), 10 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0002231-38.2014.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: RONALDO PESSOA DE OLIVEIRA, MARIA GIRLENE DA SILVA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Usucapido: CARLOS DA COSTA NEVES, TERESA LEDA LUZ COSTA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Considerando a noticia de falecimento do senhor CARLOS DA COSTA NEVES - usucapido, certidão à fl. 119 verso, intime-se a parte usucapiente, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para proceder com a devida qualificação da parte usucapida, devendo juntar Certidão de Óbito, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001401-41.2017.8.18.0073

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: AURINA LEAL SOARES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Requerido: ALEX SANDRO DE SOUSA MOT

Advogado(s): ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 224413)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 11/06/2019, às 19:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25625651 e o código verificador 7B3C7.B802F.460D3.803B4.225F7.FFD60. As partes não firmaram acordo. O requerido na contestação (fls. 34/36) ofertou os alimentos de 25% do salário mínimo acima indicado e acrescido de R$ 50,00 por dez meses, valor esse equivalente ao que gastaria para se deslocar até o fórum, portanto pagando uma pensão alimentícia a partir da homologação o importe de R$ 288,00 durante o ano de 2018, alegando não possuir condições de contribuir com os valores pretendidos na inicial. Assim sendo, em harmonia com o parecer ministerial pela procedência parcial da ação, com a fixação de pensão alimentícia nos valores propostos pelo requerido na contestação, em favor da menor. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e fixo os alimentos a serem pagos pelo requerido, em favor da autora, no montante equivalente a 25% do salário mínimo, acrescido de R$ 50,00 por dez meses, portanto pagando uma pensão alimentícia no importe de R$ 288,00 durante o ano de 2018, a ser depositado até o dia 30 (trinta) de cada mês na conta bancária de titularidade da genitora da menor. Sem honorários e sem custas, já que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Providências Finais: Intime-se requerido, através de carta com aviso de recebimento,e intime-se pelo DJ o advogado do requerido, habilitado as fls 34/36. PRI. CUMPRA-SE. 11/06/2019

Processo nº 0000027-10.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SULIDADE FLOR DA SILVA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5846)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000005-89.1998.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): D. S. DANTAS - MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Designada pela Portaria 1789/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000299-12.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s): MARIA HELENA MAGALHAES BORGES NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10218), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: KATIURCIA MAGALHÃES ARAUJO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Processo nº 0000329-21.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Réu: ERISMAR DA COSTA BARBOSA

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 8050)

Em relação a testemunha arrolada pelo MP, José Augusto Lacerda, deve o mesmo ser requisitado para audiência a ser realizada por este juízo, na data de 02/03/2020, às 13:30 h horas, na Sala de Audiências do Forum de Simões-PI. Em relação a testemunha arrolada Gilmar Antônio da Silva, arrolada pelo Ministério Público, expeça-se carta precatória para sua o juízo de sua residência, qual seja, Av. Pedro Bueno Sampaio, 99, Bairro Vila João Romão, Sorocaba-SP, CEP 18.022-051, conforme informações de fls. 149 e 155. Intime-se o denunciado para ser interrogado e para acompanhar a instrução. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000023-44.2009.8.18.0101

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO ELIOMAR DE SOUSA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Diante do exposto e com amparo nos fundamentos acima expostos e no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o réu CÍCEROMAR DE SOUSA, filho de Francisco Joaquim e Sousa e Maria Socorro Almeida Sousa, nascido aos 29/10/1976, portador de RG n. 1.205.432 SSP/PI com incursos nas sanções do art. 121, § 2º, incisos. I e IV do Código Penal Brasileiro. Preclusa a sentença de pronúncia, voltem-me os autos conclusos (art. 421 do CPP). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000220-41.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J. VALMIR DE SÁ & CIA LTDA, JOSE VALMIR DE SA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que um dos executados faleceu e que este representou a pessoa jurídica executada na cédula de fls. 09/13, intima o autor para promover os pedidos e alterações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000194-52.2019.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: PAULO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

DESPACHO: "Redesigno a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 13h0Omin, para ser realizada nas dependências do Fórum do Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins/Pl. Os presentes já ficam devidamente intimados para a audiência designada. À Secretaria para que proceda com a intimação das partes ausentes, bem como com os demais atos de praxe. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000245-38.2018.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: INACIO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

ATO ORDINATÓRIO: " Intimo o advogado do autor do fato que foi extinto os presentes autos, declarando extinta a punibilidade de INACIO PEREIRA DE SOUSA FILHO"

Processo nº 0000479-47.2016.8.18.0101

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: E. M. S. DE AQUINO, A. K. S. DE AQUINO, A. L. S. DE AQUINO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Executado(a): M. T. DE A.

Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Sendo assim, intime-se as exequentes, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a documentação apresentada. Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000005-40.2008.8.18.0042

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ANGELINA DOS SANTOS

Advogado(s): MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Réu:

Advogado(s):

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0800235-33.2019.8.18.0052

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: DERYNOLIA DAS NEVES LUSTOSA

ADVOGADO(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARCOS DIONES LUSTOSA (MARQUINHO)

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800765-97.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA GLORIA DE SOUSA LEAL

ADVOGADO(s): BRUNO SILVA PIO,JESSICA SILVA PIO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800268-08.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800268-08.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801457-94.2019.8.18.0065

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA LETICIA ROCHA DA SILVA; RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGO SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: BARTOLOMEU PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: JURASI PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DO NASCIMENTO XXXXX E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: LUIS PEREREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A)

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-55.2017.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801404-16.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800839-34.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOZIRENE OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOZIRENE OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: SANTIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS; RÉU: AYMORE CREDITO; RÉU: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800839-34.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOZIRENE OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOZIRENE OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: SANTIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS; RÉU: AYMORE CREDITO; RÉU: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO