Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800257-76.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800257-76.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800222-34.2019.8.18.0052

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: W.V.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800418-70.2019.8.18.0030

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SYDANE MARCOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800221-85.2019.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.L.A; RÉU: K.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800220-03.2019.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.G.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800298-65.2017.8.18.0040

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.C.B.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800200-18.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800264-68.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800264-68.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800153-05.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO DA COSTA CARDOSO FILHO

ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800206-80.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA MOTA; AUTOR: JOSE PEREIRA MOTA

ADVOGADO(s): ANGELO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE,FRANCISCO VALMIR DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSUÉ ALENCAR MOTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-03.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800331-51.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIO MACIEL DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800009-28.2019.8.18.0052

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800265-53.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800265-53.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000280-09.2014.8.18.0032

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ FERNANDES DE SOUSA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO-ME, EMPRESA TRANSILVÂNIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO, R. NONATO DE ARAÚJO ME, JOSÉ MAIZANIEL SOUSA ME, HERMÓGENES EVANGELISTA LIMA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO ME, JARDIEL DOS SANTOS BARROS, H. RIBEIRO ME, JOSÉ JOÃO SANTANA DE SOUSA ME, FRANCISCO MARCELO DE MOURA SANTOS ME, AA CARVALHO & LEAL LTDA

Advogado(s): GLÁUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Requerido: O ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRANS-PI)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Converto o julgamento em diligência e determino a INTIMAÇÃO dos requerentes, por intermédio do seu procurador constituído, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a preliminar destacada pelo Estado do Piauí de perda do interesse processual desta ação, pelo fato de ter ocorrido a extinção sem resolução de mérito da ação que embasou o ingresso desta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000739-26.2014.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RICARDO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO, JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO, VLADIMIR NUNES PARANAGUÁ E LAGO

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230), JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

Requerido: MARTINS ALVES DE AMORIM, MIRACIENE MEDEIROS DA SILVA AMORIM E SEU ESPOSO, ANA MARIA ALVES PUGAS E OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo o dia 18 de julho de 2019, às 09h:00min, para relização de audiência de justifição prévia"[...]. Caberão às partes as providências do artigo 455 do Código de Processo Civil,quanto à intimação de eventuais testemunhas[...]. Carlos Marcelo sales Campos, juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000067-98.2015.8.18.0086

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: JAILSON COELHO RODRIGUES

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Embargado: BENTA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Converto o julgamento em diligência e DESIGNO o dia 23 de julho de 2019, às 13h00, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala de audiência desta 1° Vara, na sede deste Juízo. As testemunnhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC. (...).

Processo nº 0000054-29.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NOEME ZULMIRA FEITOSA

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: SENTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000095-73.2013.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GARIBALDO DE SANTANA LACERDA

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB/CEARÁ Nº 8050)

Executado(a): BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Assiste razão o executado, haja vista que a ação de execução foi julgada improcedente, por faltar título executivo, tendo em vista que a ação principal, qual seja, processo n. 0000150-63.2009.8.18.0074, foi julgada improcedente, fato que ocasionou a perda da eficácia das astreintes nele fixada. Dessa forma, havendo comprovação do depósito judicial, bem como a improcedência da presente ação, o valor que foi depositado a título de caução deve ser restituído a parte que o depositou, no caso, o executado. Assim sendo, expeça-se o competente alvará, conforme postulado. Expedido o alvará, intime-se para levantamento no prazo de 05 (cinco) dias, após retorne os autos ao arquivo definitivo.

Processo nº 0000245-06.2014.8.18.0111

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): ABEL LUIZ DE SENA NETO(OAB/MINAS GERAIS Nº 10965), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: MOACI DA ROCHA AMORIM

Advogado(s): MOACI DA ROCHA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3380)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000691-81.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista dos autos á parte interessada , para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias, sobre o documento juntado de fls. 82/90.

GUADALUPE, 12 de junho de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000038-04.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIO CEZAR DOS SANTOS

Advogado(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13389)

Requerido: ANA SOPHIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

"...Intime-se a parte requerente para, em 10(dez) dias, comprovar a paternidade do requerido nos autos, colacionando a certidão de nascimento da menor A.S.S.S. Cumpra-se!..."