Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0709907-53.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES,WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: PEDRO GONCALVES GUIMARAES

ADVOGADO(s): RUANE VALENTIM CARDOSO

901 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO:
NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.005336-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
AGRAVADO: ERALDO HÉLIO GOMES FERREIRA
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ERALDO HÉLIO GOMES FERREIRA- RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0000984-54.2016.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JANES BATISTA DA SILVA RAMOS

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711491-58.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS SOUSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LEILANE COELHO BARROS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701466-83.2018.8.18.0000

CLASSE: RECLAMAÇÃO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: AQUINOR AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOÃO BATISTA FONTENELE DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES,JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES,JENIFER RAMOS DOURADO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0708839-34.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SERGIO MURILO NUNES COSTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0821521-65.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: I.F.A.S; APELANTE: R.P.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: M.T; APELADO: C.P.M.A.F.A

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE TERESINA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707710-28.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LAURA IDALINA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA,HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES,MONICA ROCHA LUZ,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006173-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MONSENHOR GIL/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALANO DOURADO MENESES (PI009907) E OUTRO
APELADO: JUDITE ROSA DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO(S): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO (PI011537)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JUDITE ROSA DOS SANTOS BEZERRA - KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO OAB/PI 11537. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002274-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: ANTÔNIA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTÔNIA SILVA RIBEIRO - ANDRÉ ROCHA DE SOUZA OAB/PI 6992. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0701436-48.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANA MARIA DE SOUSA LOPES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR,CARLA DA PRATO CAMPOS,CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA,EDUARDO JARDIM FERREIRA DE SOUZA,FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA,GABRIELA ROGGIERO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,HINGRID MARICATO DE MORAES,JULIANA MARIA DE MORAES VELOSO,LUCIANA BUCHMANN FREIRE,MARCELA ALVES BARBOZA,MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA,RICARDO ANDREASSA,VANESSA MUNHOZ DE PONTES

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ANA MARIA DE SOUSA LOPES - CPF: 348.210.823-49 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710690-45.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,KARINE NUNES MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ROSEANY VALERIA CASTRO CARVALHO

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708435-80.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JACIELE SANTOS DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): MIRELLA CAROLINY MARQUES DE OLIVEIRA REIS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0706268-27.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JOLVINA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701095-22.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROMILDA DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002251-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (PI) E OUTROS
APELADO: ARENALVO PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ARENALVO PEREIRA DE CASTRO - ANDRÉ ROCHA DE SOUZA OAB/PI 6992. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.002441-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ITALO BRUNO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO (PI006304) E OUTROS
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. E OUTRO
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES (PI009154)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ITALO BRUNO DE SOUSA COSTA - JULIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO OAB/PI 6304. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0708207-08.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA DA COMARCA DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708541-42.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704680-82.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: GILBERTO PINHEIRO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709101-81.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: WILLIAM PINHEIRO LUZ

ADVOGADO(s): HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA,LIVIA MIRANDA VASCONCELOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708620-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMERCIAL TRES LTDA - ME

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,MICHELA DO VALE BRITO,MOISES BATISTA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703078-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA,MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE ALVES FREITAS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS,JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO,MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701526-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI; APELANTE: GEAILSON LIMA MARTINS

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS,JOSELIO SALVIO OLIVEIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI; APELADO: GEAILSON LIMA MARTINS

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS,JOSELIO SALVIO OLIVEIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701527-07.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO BALDUINO NUNES JUNIOR

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO