Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0705201-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO LOPES DA SILVA SOBRINHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705092-76.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: TYRONE VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705971-83.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): AIRISTON LEITE AYRES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706562-45.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706558-08.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: GILBERTO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704237-97.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSÉ HÉLIO DA SILVA ARAÚJO; APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJO FILHO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705619-28.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705812-43.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE JAIME DE SOUSA

ADVOGADO(s): CICERO BELO PEREIRA,JOSE HELIOMAR HENIS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704872-78.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709298-36.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: HERNANDO VALENTIM DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0708227-96.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: PACIENTE: J.C.S.C

ADVOGADO(s): MOACIR XIMENES DE LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: J.3.V.C.C.M

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703789-27.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE HILDEBRANDO OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708415-89.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FABIO DANIEL TEIXEIRA PINHEIRO; IMPETRANTE: MAURO MONCAO DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURO MONCAO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMA JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0708536-20.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0702284-98.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO CARLOS FONSECA BORGES

ADVOGADO(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS /PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706816-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SOCORRO DE MARIA GALVAO FERREIRA

ADVOGADO(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0707282-12.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA COSTA

ADVOGADO(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MM JUIZ DA COMARCA DE PORTO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707668-42.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JULIO CESAR CARVALHO RODRIGUES

ADVOGADO(s): TATIANA MARIA LIMA CRUZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0706826-62.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JEFERSON DE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000302-28.2017.8.18.0108

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM,THAYS MARTINS MOURA LUZ,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: PEDRO HILARIO BORGES

ADVOGADO(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708281-62.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO(s): HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707051-82.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EDILSON ALVES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707569-72.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MARCELO RODRIGUES DE HOLANDA

ADVOGADO(s): ANDRE RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0706379-74.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDNILSON HOLANDA LUZ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708561-33.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GLEUTON ARAUJO PORTELA; PACIENTE: JOSE WILSON TAVARES

ADVOGADO(s): GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA,GLEUTON ARAUJO PORTELA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA-PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR