Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0703636-28.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO RAULINO DA SILVA COSTA JUNIOR

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

ADVOGADO(s): KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707300-67.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; AGRAVANTE: TNL PCS S/A

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RB TELEFONIA E INFORMATICA LTDA - ME

ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO,PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS,PAULO ROBERTO ULISSES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701723-74.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,LARISSA SOUZA MATIAS,MONICA ROCHA LUZ,RENATO BARBOSA RIBEIRO,WANDERSON DAWAN BEZERRA,WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: GERVASIO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003472-79.2016.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: J.B.O.N

ADVOGADO(s): ALAN DOS SANTOS GALENO,CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO,JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: V.M.R.M

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0708953-70.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MIRIAN MARTINS VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712537-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: DIRCE MARIA DE SOUSA PRUDENCIO

ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE MUNICIPIO DE BOA HORA - CNPJ: 01.612.568/0001-26 (APELANTE)

PROCESSO Nº: 0711619-78.2018.8.18.0000

CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DEUSSELINA DO REGO VALE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO OFTALMOLOGICA DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706337-25.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708592-87.2018.8.18.0000

CLASSE: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: JAILSON DE SOUSA XAVIER

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707352-29.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA BARBOSA FILHO; JUÍZO RECORRENTE: PEDRO ERNESTO CHAVES BARBOSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM BARRETO NETO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO DOM BARRETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707407-77.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: FABRICIA SANTOS DA CRUZ LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETORA DO PREMEN- CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONAL PETRÔNIO PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708751-93.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0709028-46.2018.8.18.0000

CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO; AUTOR: HUGO VICTOR SAUNDERS MARTINS; AUTOR: EVANDRO LIMA DE MORAIS; AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON GONCALVES DANTAS; AUTOR: MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS/PI

ADVOGADO(s): JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS

12444 - DECISÃO --> DEFERIMENTO:
DEFERIDO O PEDIDO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0000320-33.2017.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANIZIO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0801200-11.2018.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES,FRANCISCO GOMES COELHO

POLO PASSIVO: APELADO: JHONATAN DA CRUZ SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0709683-18.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706062-13.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): CAMILA DE ANDRADE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: MARY MARIA SILVA

ADVOGADO(s): ORLANDO ALENCAR FERREIRA SEGUNDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708908-66.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: INSTITUTO DOM BARRETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712325-61.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

POLO PASSIVO: APELADO: VITORIA DE SOUZA LIMA

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703911-40.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EUDOXIA CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE EUDOXIA CARVALHO DE SOUSA - CPF: 696.648.383-49 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0026357-85.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PAULO HENRIQUE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: SIMPLICIO SABINO VIEIRA

ADVOGADO(s): KALIANI ALVES DE SOUSA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA D. S. DE S. G. (ADVOGADO: RAIMUNDA SOARES DE ABREU - OAB/PI 11898), Agravado(a) ora intimado(a), nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0706112-05.2019.8.18.0000 (PJe)/3ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"...Com estes fundamentos, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar de concessão de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento para readequar o valor dos alimentos provisórios ao percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o salário mínimo.

Oficie-se o juízo a quo para ciência da decisão (Art. 1.019, I do CPC).

Intimem-se a agravada para responder ao presente recurso (art. 1.019, II, do CPC/2015), no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem os autos ao Ministério Público Superior para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, III, do CPC).

Publique-se. Intime-se.

Teresina, 02 de maio de 2019.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 12 de JUNHO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0000419-71.2015.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUZIA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0029012-98.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COLEGIO SANTO AGOSTINHO

ADVOGADO(s): LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA,RENATA CURI BAUAB

POLO PASSIVO: APELADO: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA

ADVOGADO(s): GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706519-11.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO