Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas das unidades administrativas e judiciárias deste órgão;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria (Presidência) Nº 2055/2018, no Diário de Justiça Nº 8483, de 27 de julho de 2018, que regulamenta a concessão de estágio obrigatório (não remunerado) para acadêmicos de curso superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o acadêmico do curso Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Piauí, FERNANDO ANTONIO LOPES GOMES FILHO, para atuar junto à Superintendência de Engenharia e Arquitetura, através do Programa de Estágio Obrigatório (não remunerado) deste TJPI, conforme Convênio Nº 11607/2019 - PJPI/TJPI/SEAD

Art. 2º. O acadêmico convocado deve realizar cadastro individual, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000051380-9,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor EDVALDO NUNES CRONEMBERGER, matrícula 1019023, ocupante do Cargo de Consultor Jurídico, lotado na Secretaria Judiciária neste Tribunal de Justiça, 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 8121/2019 (1084321) e a Decisão Nº 5346/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1100244), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000049085-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias do servidor JOSÉ EDYMAR BENÍCIO DA SILVA, matrícula nº 28576, lotado no Gabinete do Desembargador Olímpio Galvão, correspondentes ao Exercício 2018/2019, anteriormente marcada para ser fruída no período de 01/07/2019 a 15/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 08/07/2019 a 22/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1565/2019 - PJPI/COM/MANEMI/FORMANEMI/VARUNIMANEMI (1076093); a Informação N° 31092/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092790); e a Autorização de Pagamento N° 467/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1097769), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000047785-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao servidor GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 1401, lotado na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, pelo seu deslocamento aos municípios de Eliseu Martins e Bertolínia /PI, a fim de assessorar magistrado nas Audiências Cíveis e Criminais, a serem realizadas nos Postos Avançados de Atendimento - PAA - nos referidos municípios, nos dias 05/06/2019 e 06/06/2019, 13/06/2019 e 14/06/2019, 18/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 4033/2019 (1078680) e a Decisão Nº 5343/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1100163), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000048202-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias da servidora JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA, matrícula nº 1853, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 12/06/2019 a 21/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 22/07/2019 a 31/07/2019..

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 8267/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI (1089893) e a Decisão Nº 5345/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1100221), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000050014-6.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias da servidora MARIA EVANGILINA BARROSO DE ARAÚJO DIAS, matrícula nº 27483, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 18/06/2019 a 29/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1392/2019 - PJPI/COM/BAR/JUIBAR/JUIBARSED (1051190); a Informação N° 30685/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1090610); e a Autorização de Pagamento N° 472/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1099106), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000043719-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor FRANCISCO FORTE DO REGO JUNIOR , Analista Judicial, matrícula nº 1127187, lotado na Vara Criminal da Comarca de Barras, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, para a gravação da certificação digital e recebimento do Token, no dia 24/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1272/2019 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/1VARFLO (1036412); a Informação N° 24780/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1043262); e a Autorização de Pagamento N° 480/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1101911), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000041170-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,0 (uma) diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), à servidora VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27976, lotada na 1ª Vara da Comarca de Floriano, pelo seu deslocamento ao município de Arraial/PI, a fim de auxiliar o Magistrado na Sessão do Tribunal do Júri a ser realizado no Posto Avançado de Atendimento - PAA - no referido município, nos dias 28 e 29/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1563/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/NUPEMEC (1075986); a Informação N° 31358/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1095250); e a Autorização de Pagamento N° 482/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1102214), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000036829-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora MAYARA PAES LANDIM SALHA, Coordenadora de Modalidades Autocompositivas, matrícula nº 28896, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, pelo seu deslocamento ao município de Piripiri/PI, a fim de participar da "IV Ação do CEJUSC" no referido município, no dia 19/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1610/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1081844); a Informação N° 31074/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092715); e a Autorização de Pagamento N° 481/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1102029), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000048697-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor JORGE LUÍS CARCARÁ DA SILVA, Assistente de Segurança, matrícula nº 9995498, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Simões/PI, a fim de acompanhar a equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, nos dias 05 e 06/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1258/2019 - PJPI/COM/VALPIA/JUIVALPIA/JUIVALPIASED (1034286); a Autorização de deslocamento (1082707); a Informação N° 31121/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1092938); e a Autorização de Pagamento N° 473/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1099271), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000040770-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28568, lotada no Juizado Especial de Valença do Piauí, pelo seu deslocamento ao município de Pimenteiras/PI, a fim de assessorar Magistrado nas audiências a serem realizadas no Posto Avançado de Atendimento - PAA - do referido município, no dia 14/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias: N° 1702/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI, Nº 1740/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/VARREGPUBTER, Nº 1744 e 1747/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCIV (1090744, 1094027, 1094104 e 1094136); a Informação N° 31344/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1095119); e as Autorizações de Pagamento N° 476, 477, 478 e 479/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1101206, 1101228, 1101248 e 1101270), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000049684-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Coordenadoria Judiciária Criminal (COOJUDCRI); Coordenadoria Judiciária Cível (COOJUDCIV); e na Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina (VARREGPUBTER), pelo deslocamento à Comarca de Bom Jesus/PI, a fim de realizarem serviços de digitalização do acervo processual da referida Comarca, no período de 09/06/2019 a 15/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000051409-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor PEDRO PHILLIP CARVALHO BARBOSA, matrícula 27536, ocupante do Cargo de Consultor Jurídico, lotado no Gabinete do Vice-Corregedor Geral da Justiça neste Tribunal de Justiça, 03 (três ) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 09/06/2019, bem como 01 (um) dia, a partir de 12/06/2019, em prorrogação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Em 12 de Junho de 2019.

PROPONENTE: Dra. Patrícia Cavalcante Luz - Juíza de Direito da Comarca de Barro Duro/PI.

SUPRIDO: Francisco Gomes da Silva - Analista Judiciário

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de Barro Duro/PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).

PROCESSO Nº 19.0.000050207-6

EMPENHO: 2019NE01548 (1099001)

DATA DA CONCESSÃO: 12/06/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 12/06/19 a 11/08/2019.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 12/08 a 22/08/2019 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 12 de Junho de 2019.

PROPONENTE: Dr. Franco Morette Felicio de Azevedo- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós-PI.

SUPRIDO: KALINE SOUSA CARVALHO - Oficiala de Gabinete

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Única da Comarca de Jaicós-PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).

PROCESSO Nº 19.0.000048979-7

EMPENHO: 2019NE01547 (1098987)

DATA DA CONCESSÃO: 12/06/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 12/06/19 a 11/08/2019.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 12/08 a 22/08/2019 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 11 de junho de 2019.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 11 de junho de 2019.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 78/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000049161-9

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040105

CNPJ/MF /CONTRATANTE: 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA

CNPJ/CONTRATADA: 93.448.959/0001-75

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE ASSENTOS (LONGARINA), visando atender as necessidades do Departamento de Material e Patrimônio, conforme quantitativo, especificação e exigências técnicas constantes do Anexo A do Termo de Referência, nos termos da Solicitação Nº 4138/2019 - PJPI/TJPI/SENA.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 46.136,00 (quarenta e seis mil cento e trinta e seis reais) referente ao 1º Grau de Jurisdição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se: Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 11.319/2004, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; Nos preceitos de Direito Público; Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. O presente Contrato vincula-se aos termos: Do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2018/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI Nº 18.0.000007481-7; Da proposta vencedora da CONTRATADA; Ata de Registro de Preços Nº 22/2018 - PJPI/TJPI/SLC (1088425); Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 124/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1093488).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do:

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA:

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, Diretor Geral da Escola Judiciaria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI e Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Juiz Leigo e Conciliador do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2048/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o que consta no subitem 1.1. do Edital de Abertura Nº 37/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nº. 8.654, de 25 de abril de 2019, delegando poderes à Comissão Organizadora do Processo Seletivo da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI; e

CONSIDERANDO a necessidade de colaboradores para atuarem na Seleção Pública de Juízes Leigos e Conciliadores.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor WILLAME CARVALHO E SILVA, Matrícula nº 106726-5, para, como Coordenador Geral nos termos da PORTARIA Nº 1841/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 10 de maio de 2019, ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ANÁLISE DE TÍTULOS apresentados pelos candidatos aprovados e e classificados no Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Juiz Leigo e Conciliador do Poder Judiciário do Estado do Piauí, realizado no dia 2 de junho do corrente ano, pelos colaboradores abaixo relacionados:

Art. 2º. A distribuição dos títulos dos candidatos aprovados e classificados no certame será procedida de forma igualitária dentre os componentes da Comissão Analisadora.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do mês de junho do ano de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000043672-3 em 20 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de de 2,5 (duas meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor da servidora LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO, matrícula 5100, vinculada a Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - PI, para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática, realizado no dia 28 de maio de 2019, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade de Teresina - PI, conforme Processo SEI nº 19.0.000011079-8 e Informação Nº 8554 (0887680), e Processo SEI nº 19.0.000038914-8, Publicação (1045769).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000046692-4 em 29 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor Francisco Ranieri de Sousa Costa, matrícula 27980, vinculado a 1ª Vara da Comarca de Picos - PI, para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática, realizado no dia 03 de junho de 2019, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade de Teresina - PI, conforme Processo SEI nº 19.0.000011079-8 e Informação 6916 (0871835), e SEI nº. 19.0.000046692-4 e Requerimento 7723 (1069899).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000046745-9 em 29 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais) , totalizando o valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) , em favor do magistrado, GENECI BENEVIDES RIBEIRO, matrícula 2166160, da 3ª Vara da Comarca de Picos - PI, para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática, realizado no dia 03 de junho de 2019, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade de Teresina - PI, conforme Processo SEI nº 19.0.000011079-8, Lista de Convocação (0865918), e conforme Processo SEI nº 19.0.000038914-8, Portaria Presidência (1044462).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000046745-9 em 29 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) , em favor da servidora, ROSA MARIA DE JESUS SOUSA BARROS, matrícula 27372, da 3ª Vara da Comarca de Picos - PI, para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia - Teoria e Prática, realizado no dia 03 de junho de 2019, na sede da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, na cidade de Teresina - PI, conforme Processo SEI nº 19.0.000011079-8 e Manifestação 1886 (0869688), e Processo SEI nº 19.0.000046745-9, Requerimento 7739 (1070258) e Manifestação 8054 (1070401).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Especializada Criminal

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Criminal a ser realizada no dia 19 de junho de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos PJE:

01. 0706156-58.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Demerval Lobão / Vara Única ADIADO de 22-02-2019 a 31-05-2019
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados: JACKSON LENO SANTOS LEÃO E JHONATAN DE OLIVEIRA LEÃO
Advogado: Wildes Próspero de Sousa (OAB/PI nº 6.373) Pedido de vista:
Relator: Des. José Francisco do Nascimento Exmo Des. Edvaldo Moura
Vinculado:
Exmo Des. Fernando Mendes
ADIADO
Publicado em 07-06-2019
ADIADO

02. 0708591-05.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 03-05-2019
Origem: Picos / 4ª Vara ADIADO de 03-05-2019 a 31-05-2019
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: JOÃO RAIMUNDO DA ROCHA Pedido de vista:
Advogado: Gleuton Araújo Portela (OAB/CE nº 11.777) Exmo Des. Edvaldo Moura
Relator: Des. José Francisco do Nascimento Vinculado:
Exmo Des. Fernando Mendes
ADIADO
Publicado em 07-06-2019
ADIADO

03. 0710656-70.2018.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito Publicado em 31-05-2019

Origem: Teresina /3ª Vara Criminal ADIADO
Recorrentes: JUAREZ MARIANO DOS SANTOS e outros Publicado em 07-06-2019
Advogados: Roque Félix Rocha Cavalcante Filho (OAB/PI nº 10.950) e outros ADIADO
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

04. 0712362-88.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: São Raimundo Nonato/ 1ª Vara ADIADO
Apelante: Luiz Carlos de Sousa Silva Publicado em 07-06-2019

Advogado: Marcos Vinícius Macêdo Landim (OAB/PI nº 11.288) ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

05. 0707821-12.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Apelante: J. B. DE S. ADIADO
Advogado: Marcio Araújo Mourão (OAB/PI nº 8.070) Publicado em 07-06-2019
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

06. 0700589-12.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina/1ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

07. 0706375-37.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina/1ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA Publicado em 07-06-2019

Defensor Público: José Weligton de Andrade ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

08. 0705140-35.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal Exmo. Des. Pedro de Alcântara

Origem: Teresina/7ª Vara Criminal (Impedido)

Apelante: LUCIANO DE ARAÚJO FREITAS Publicado em 31-05-2019

Defensor Público: José Weligton de Andrade ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 07-06-2019

Relator: Des. José Francisco do Nascimento ADIADO

09. 0709708-31.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Campo Maior - PI/ 1ª Vara Criminal ADIADO

Apelante/apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 07-06-2019

Apelado/apelante: NAYRO MOURA CAVALCANTE ADIADO

Defensor Público: José Weligton de Andrade
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

10. 0702692-26.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina/ 2ª Vara do Tribunal do Júri ADIADO
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 07-06-2019
Apelado: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA ADIADO
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

11. 0702754-66.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Apelado: MIGUEL PEDRO DA SILVA FILHO Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas ADIADO
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

12. 0709454-58.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina/ 3ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 07-06-2019
Apelado: JOSÉ LUIS DA SILVA ADIADO
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

13. 0709682-33.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Valença/ Vara Única ADIADO
Apelante: KEVIN DOUGLAS DE SOUSA Publicado em 07-06-2019
Advogado: José Janderson de Abreu (OAB/PI nº 16.603) ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

14. 0709661-57.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Apelante: DANIEL EDUARDO RODRIGUE AGUSTONI ADIADO
Advogados: Agda Maria Rosal (OAB/PI nº 11.491) e outro Publicado em 07-06-2019
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

15. 0701222-23.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Parnaíba/ 1º Vara Criminal ADIADO
Apelante: EDILSON GOMES DA SILVA Publicado em 07-06-2019
Defensor Público: José Weligton de Andrade ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

16. 0705294-53.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Apelante: A. D. B. DA C. ADIADO
Defensor Público: José Weligton de Andrade Publicado em 07-06-2019
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

17. 0704147-26.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Parnaíba/ 1ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: PAULO RODRIGUES DA SILVA Publicado em 07-06-2019

Advogado: Carlos Eduardo Marques Coutinho (OAB/PI nº 10.702) ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

18. 0708889-94.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Barras/Vara Única ADIADO

Apelantes: MARCIEL DE SOUSA SILVA e SALVADOR FERREIRA DA SILVA NETO

Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas Publicado em 07-06-2019

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

19. 0701578-18.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Teresina/ 4ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: NICOLAS OLIVEIRA MELO Publicado em 07-06-2019

Advogada: Mishelle Coelho e Silva (OAB/PI nº 7.520) ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

20. 0706422-11.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: São João do Piauí/ Vara Única ADIADO

Apelante: EZEQUIEL RODRIGUES VERAS Publicado em 07-06-2019

Advogado: Carlos Augusto Batista (OAB/PI nº 3.837) ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

21. 0702508-70.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Manoel Emídio / Vara Única
Apelante: J. M. da S. N.
Advogado: Micael Moab dos Santos Gonzaga (OAB/PI nº 8.639)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

22. 0702918-94.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal
Apelante: JOÃO VITOR GONÇALO DA SILVA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

23. 0710118-89.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Simplício Mendes / Vara Única
Apelante: AGAMENON DE SOUSA RODRIGUES
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

24. 0703794-83.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara
Apelante: RODRIGO RABELO SANTOS
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

25. 0702112-93.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal
Apelante: JOÃO BATISTA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: Luiz Paulo de Carvalho Gonçalves Ferraz (OAB/PI nº 6.867)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

26. 0703024-90.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Campo Maior / 1ª Vara Criminal
Apelante: GEOVANE DE SOUSA GOMES
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

27. 0712142-90.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Barro Duro / Vara Única
Apelante: GONÇALO ALVES DA COSTA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

28. 0709572-34.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri
Apelante/Apelado: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado/Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

29. 0709448-51.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: I. C.
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

30. 0710802-14.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Picos / 5ª Vara
Apelantes: ANTONIO DALVAN MARCOS HOLANDA MARTINS e JONNY SILVA DA CRUZ
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

31. 0711132-11.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única
Apelantes: FRANCISCO LEANDRO SOARES DOS SANTOS e RAIMUNDO SOARES DA SILVA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

32. 0703252-65.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Pedro II / Vara Única
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: GERALDO ALVES DE JESUS
Advogados: Mauro Benício da Silva Júnior (OAB/PI nº 2.646) e outro
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

33. 0708852-67.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: ALFREDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

34. 0711622-33.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Barras / Vara Única
Apelante: MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA
Advogados: Kerlon do Rêgo Feitosa (OAB/PI nº 13.112) e outro
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

35. 0707988-29.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal
Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO MENDES
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

36. 0711238-70.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal

Origem: Jaicós / Vara Única

Apelante: ADRIANO GOMES DO NASCIMENTO
Advogada: Marilene de Oliveira Vera Bispo (OAB/PI nº 7.834)

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

37. 0709658-05.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal

Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal

Apelante: SOLIMAR CARDOSO SILVA
Defensor Público: José Weligton de Andrade

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

38. 0702048-83.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 8ª Vara Criminal

Apelante: WANDERSON ALVES DE CARVALHO GUIMARÃES

Defensor Público: José Weligton de Andrade

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

39. 0707128-91.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito
Origem: Floriano / 1ª Vara

Recorrentes: JÚLIO CÉSAR BORGES DE SOUSA e outros

Defensor Público: José Weligton de Andrade

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

40. 0701771-67.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Criminal

Origem: Picos / 4ª Vara

Embargante: SIDINEY ODETE DE CARVALHO

Advogado: Herval Ribeiro (OAB/PI n° 4.213)

Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

41. 0701456-05.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito
Origem: Picos / 5ª Vara

Recorrente: FRANCISCO NEVES PEREIRA

Defensor Público: José Weligton de Andrade

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

42. 0702615-80.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Oeiras / 1ª Vara

Apelante: SALVADOR DA COSTA VELOSO

Defensora Pública: Norma Brandão L. Machado Dantas

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

43. 0706665-52.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal

Apelante: Alexandre Bruno Valério Frazão

Defensora Pública: Norma Brandão L. Machado Dantas

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

44. 0707174-80.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Picos / 4ª Vara Criminal

Apelante: IMERVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogados: Gleuton Araújo Portela (OAB/CE nº 11.777) e outro

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

45. 0707108-03.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: José de Freitas / Vara Única

Apelante: CAIO BRUENO DA CUNHA ANDRADE

Advogado: Diego Robert Silva Freire (OAB/PI nº 11.707)

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

Processos E-TJPI:

01. 2016.0001.000833-0 - Apelação Criminal Publicado em 01-11-2018
Origem: Teresina / 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) Pedido de vista:
Apelante: C. S. dos S. Exmo. Des. Pedro Macedo
Advogado: Gilberto Alves Ferreira (OAB/PI nº 1.366) Vinculado: Exmo. Des. Oton Lustosa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO de 30-11-2018 a 31-05-2019
Assistente de Acusação: S. B. A. de S. guardiã da infante C. C. A. S ADIADO
Advogados: Aline Nayara Andrade Barreto (OAB/PI nº 9.191) e outra
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura Publicado em 07-06-2019
ADIADO

02. 2017.0001.003571-3 - Apelação Criminal Publicado em 05-04-2019 Origem: Pio IX / Vara Única ADIADO de 05-04-2019 a 31-05-2019
1º Apelante: ABINADABE JOSÉ NETO ADIADO
Advogado: Manoel Juraci Bezerra (OAB/PI nº 152-A) Publicado em 07-06-2019
2º Apelante: FRANCISCO TIAGO DA SILVA ADIADO
Advogado: Kadmo Alencar Luz (OAB/PI nº 6.176)
3º Apelante: MARCELO ANDERSON DE SOUSA
Advogados: Gleyseny Rodrigues de Oliveira (OAB/PI nº 8.497) e outros
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

03. 2017.0001.010936-8 - Apelação Criminal Publicado em 12-04-2019
Origem: Regeneração / Vara Única ADIADO de 12-04-2019 a 31-05-2019
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Apelado: AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA Publicado em 07-06-2019
Advogado: Francisco Nunes de Brito Filho (OAB/PI nº 2.975) ADIADO
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

04. 2017.0001.002386-3 - Apelação Criminal Publicado em 12-04-2019
Origem: Barro Duro / Vara Única ADIADO de 12-04-2019 a 31-05-2019
Apelante: DEUSDETE LOPES DA SILVA ADIADO
Advogados: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115), Márcio Alberto Pereira Barros (OAB/PI nº 4.919) e outros Publicado em 07-06-2019
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

05. 2016.0001.012276-9 - Apelação Criminal Publicado em 17-04-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal ADIADO de 17-04-2019 a 31-05-2019
Apelantes: CLEMILTON PEREIRA CASTRO e ANDREIA GARCEZ SILVA ADIADO
Advogados: Francisco Albelar Pinheiro Prado (OAB/PI nº 4.887) e outro
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 07-06-2019
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura ADIADO

06. 2017.0001.012031-5 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Esperantina / Vara Única ADIADO
Apelante: ANA CRISTINA BARROS OLIVEIRA Publicado em 07-06-2019
Defensor Público: José Weligton de Andrade ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

07. 2017.0001.013471-5 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal ADIADO
Apelantes: DOMINGOS CARNEIRO DE ARAÚJO e FRANCISCO GOMES DE LIMA
Defensor Público: José Weligton de Andrade Publicado em 07-06-2019
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

08. 2017.0001.003099-5 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Floriano / 1ª Vara Publicado em 07-06-2019
Embargantes: GILVANEI ALVES DA SILVA e outros ADIADO
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

09. 2018.0001.004058-0 - Apelação Criminal Publicado em 07-06-2019
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: JERFFERSON JULIANO DA COSTA PEREIRA
Defensora Pública: Norma Brandão L. Machado Dantas
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

10. 2018.0001.001804-5 - Apelações Criminais Publicado em 07-06-2019
Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal ADIADO
1º Apelante: ISAAC DE ARAÚJO FEITOSA
2º Apelante: FÁBIO DOS SANTOS SOUSA
3º Apelante: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

11. 2018.0001.002274-7 - Apelações Criminais Publicado em 07-06-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal ADIADO
1º Apelante: Requerente: TONY OLIVEIRA SANTOS
2º Apelante: ANDRÉ GLEYSON DE SOUSA SILVA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

12. 2018.0001.003192-0 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal
Embargante: MAURÍCIO DE CARVALHO NASCIMENTO
Advogados: Juarez Chaves de Azevedo Júnior (OAB/PI nº 8.699) e outro
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

13. 2017.0001.000576-9 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Teresina / 1ª Vara Criminal
Embargante: ANTÔNIO LUIZ BORGES DE OLIVEIRA FILHO
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

14. 2017.0001.013388-7 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Padre Marcos / Vara Única
Embargantes: ALMIR ROGERIO DE SOUSA e outro
Advogado: Herval Ribeiro (OAB/PI nº 4.213)
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Assistentes de acusação: José Urtiga de Sá Júnior (OAB/PI nº 2.677) e Daniel Bruno Formiga da Costa (OAB/PI nº 7.073)
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

15. 2018.0001.002241-3 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Canto do Buriti / Vara Única
Embargante: WELLINGTON RIBEIRO PAES LANDIM SOARES
Advogado: Nilo Júnior Lopes (OAB/PI nº 2.980)
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2019

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Criminal

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal a ser realizada no dia 19 de junho de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE:

01. 0706864-11.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: FRANCINALDO VERAS DOS SANTOS Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

02. 0702046-16.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Francisco Santos / Vara Única ADIADO
Apelante: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FILHO Publicado em 07-06-2019
Advogado: Allan Manoel de Carvalho (OAB/PI nº 6.763) ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

03. 0703006-69.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: LAURINDO LOURENÇO SANTOS DA SILVA Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

04. 0704291-97.2018.8.18.0000 - Agravo de Execução Penal Publicado em 31-05-2019
Agravante: ROSA HELENA DE JESUS NASCIMENTO SILVA ADIADO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa Publicado em 07-06-2019
Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

05. 0702835-15.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 1ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: RELLYSON RAYEL GOMES DE SOUSA Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

06. 0701840-02.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SOUSA Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

07. 0702803-10.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 2ª Criminal ADIADO
Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 07-06-2019
Apelado: JAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADIADO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

08. 0702732-08.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: STENYO MENDES COSTA ASSUNCAO Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

09. 0702686-19.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: CLAUDIO RODRIGUES DAMASCENO Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

10. 0700585-09.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: FLORENCIO PAIVA DA SILVA Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

11. 0702691-41.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: FRANCISCO CLEITON SOARES DA SILVA Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

12. 0702214-18.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 1ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: SANDRO INÁCIO DA SILVA Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

13. 0706513-38.2018.8.18.0000 - Correição Parcial Publicado em 31-05-2019
Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Requerido: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUA Publicado em 07-06-2019
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro ADIADO

14. 0708109-57.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Picos / 5ª Vara ADIADO
Apelante: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR Publicado em 07-06-2019
Advogada: Francineide Maria dos Santos (OAB/PI nº 10.782) ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

15. 0702586-64.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Itaueira / Vara Única ADIADO
Apelante: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

16. 0705742-60.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: ANDRÉ BEZERRA DE CASTRO Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

17. 0704280-68.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Picos / 4ª Vara Criminal ADIADO
Apelantes: BRUNO DE ARAÚJO SANTOS e outro Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

18. 0711586-88.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: MATHEUS PIERRE DOS SANTOS Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

19. 0705724-39.2018.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito Publicado em 31-05-2019
Origem: Regeneração / Vara Única ADIADO
Recorrente: FRANCIVAL JOSE DA SILVA Publicado em 07-06-2019
Advogados: Gustavo Brito Uchoa (OAB/PI nº 6.150) e outro ADIADO
Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

20. 0706192-03.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: São João do Piauí / Vara Única ADIADO
Apelante: WELLINGTON JUNIOR BATISTA DOS SANTOS Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

21. 0705980-79.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: ANTONIEL MORAES SILVA Publicado em 07-06-2019
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

22. 0705239-39.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: GILBERTO DE SOUSA SILVA Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

23. 0704546-55.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Oeiras / 1ª Vara ADIADO

Apelante: CICERO FELIX DA SILVA Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

24. 0702842-07.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: ANDRE LUIS PEREIRA Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

25. 0705573-73.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: DAVID CLECIO ALVES DE SOUSA Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

26. 0703522-89.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Picos / 5ª Vara ADIADO

Apelante: JOSÉ AUGUSTO SILVA Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

27. 0705896-78.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal ADIADO

Apelantes: JOSE WALTEIR DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR e outro Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

28. 0704972-67.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: PAULO CESAR DA ROCHA COSTA Publicado em 07-06-2019

Advogada: Dulcimar Mendes Gonzalez (OAB/PI nº 2.543) ADIADO

Apelante: MÁRCIO JOSÉ DA COSTA SANTOS

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

29. 0705791-04.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: JULIO CESAR BITENCOURT Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

30. 0706637-21.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: WESLEY NASCIMENTO FEITOSA Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

31. 0707519-80.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS Publicado em 07-06-2019

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

32. 0706766-26.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única ADIADO

Apelante: FRANCISCO VALDONE PEREIRA Publicado em 07-06-2019

Advogado: Raimundo Nonato Cardoso de Sousa (OAB/PI nº 12.338) ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

33. 0702837-82.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019

Origem: Teresina / 9ª Vara Criminal ADIADO

Apelante: RAIDON ALVARENGA PORTELA Publicado em 07-06-2019

Advogados: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) e Ariana Leite e Silva (OAB/PI nº 11.155) ADIADO

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

34. 0712224-24.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 03-05-2019
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal
Apelante/Apelado: R. L. M. F. Publicado em 07-06-2019
Advogado: Stanley de Sousa Patrício Franco (OAB/PI nº 3.899) Pedido de Vista:
Apelado/Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Ministério Público
Assistente de Acusação: J. M. D. ADIADO
Advogados: Felipe Ribeiro Gonçalves Lira Pádua (OAB/PI nº 10.076) e Danilo Parente Lira (OAB/PI nº 10.152)
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

35. 0703694-94.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 07-06-2019
Origem: Picos/ 4ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: ROMÁRIO ALVES BEZERRA
Advogado: Ozildo Henrique Alves Albano (OAB/PI nº 12.491)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

36. 0703116-34.2019.8.18.0000 - Ação Penal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO

Advogado: Luiz Tiago Silva Fraga (OAB/PI nº 12.091)

Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

37. 0711822-40.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: ELSON QUADRO DE LIMA
Advogado: Gleuton Araújo Portela (OAB/CE nº 11.777)
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

38. 0706768-59.2019.8.18.0000 - Agravo em Execução

Origem: Teresina/ Vara das Execuções Penais

Agravante: ARNALDO OLIVIERA DE FREITAS

Advogados: Leo Brito Melo (OAB/PI nº 954), Virgínia da Costa Máximo (OAB/PI nº 9.349) e outra
Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

39. 0711911-63.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelantes: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS e TEREZA ALVES DOS SANTOS VIANA
Advogados: José Urtiga de Sá Junior (OAB/PI nº 2.677) e outro
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

40. 0709119-39.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

41. 0701766-45.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: RENAN FERREIRA GOMES
Advogado: Antonio de Pádua Cardoso de Oliveira Filho (OAB/PI nº 8.660)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

42. 0711920-25.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

PROCESSOS E-TJPI:

01. 2017.0001.011460-1 - Apelação Criminal Publicado em 12-04-2019
Origem: Pedro II / Vara Única ADIADO de 12-04-2019 a 31-05-2019
Apelantes: WELLINGTON MAX DE SOUSA ALVES e outros ADIADO
Advogado: Aarão Araújo de Oliveira (OAB/PI nº 9.688) Publicado em 07-06-2019
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

02. 2017.0001.001942-2 - Apelação Criminal Publicado em 31-05-2019
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: E. T. M. A. Publicado em 07-06-2019
Advogados: Lucas Villa (OAB/PI nº 4.565) e outro ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

03. 2015.0001.012129-3 - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Teresina / 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri
Embargante: ANA ZÉLIA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO
Advogados: Antônio Jurandy Porto Rosa (OAB/PI nº 167-A), Auro Pereira da Costa (OAB/PI nº 10.291) e outro
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária